Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 662/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. | Tramitação Finalizada desde 03/03/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 2609/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”. | Pronta para Pauta desde 12/07/2024 | Coautoria — 46ª assinatura de 47 |
| REQ 1430/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021. | Pronta para Pauta desde 08/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 3970/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 679/2015 Câmara dos Deputados | 26/02/2015 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 2683/2005 Câmara dos Deputados | 29/03/2005 | Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.955 de 2005 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 1651/2004 Câmara dos Deputados | 17/03/2004 | Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 197ª assinatura de 264 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.