Paulo Magalhães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1733/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Requeiro o desarquivamento de todas as proposituras de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2011 | Autoria única |
| REQ 524/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| REQ 350/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.