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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 11 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 215/2017 Câmara dos Deputados 03/05/2017 Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 145/2016 Câmara dos Deputados 12/07/2016 Requer a formalização de consulta ao Tribunal de Contas da União sobre tema de interesse desta Comissão. Arquivada desde 23/08/2016 Autoria única
REQ 131/2016 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Requer a participação da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público - CTASP, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário Nacional "A Retomada do Crescimento e os Desafios para a Gestão Pública" Arquivada desde 10/06/2016 Autoria única
REQ 362/2015 Câmara dos Deputados 28/10/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias dos contratos de financiamento firmados entre 2010 e 2015 e relacionados às empresas Renova Energia e Enel. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 13/10/2015 Requer a realização de Seminários Regionais para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil. Serão três seminários da Região Sudeste, dois na região Sul, dois na região Nordeste e um na Região Norte. Arquivada desde 31/03/2016 Autoria única
REQ 291/2015 Câmara dos Deputados 22/09/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestar depoimento a esta Comissão, na condição de testemunha, do Sr. Wesley Batista, Presidente Global da JBS. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 236/2015 Câmara dos Deputados 02/09/2015 Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, para prestarem depoimento a esta Comissão, na condição de testemunhas, dos Srs. Wesley Batista e Joesley Batista, principais acionistas da JBS. Arquivada desde 28/09/2015 Autoria única
REQ 50/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação de calamidade humanitária de imigrantes caribenhos e africanos que ingressam em território brasileiro em busca de trabalho. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 82/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado à Secretaria Nacional de Segurança Pública, o encaminhamento de todas as estatísticas de homicídio dos últimos 10 anos. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 81/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público de todos os Estados o encaminhamento dos processos de auto de resistência dos últimos 10 anos. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 69/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta CPI os Senhores Promotores responsáveis pelos casos sobre mortes causadas por policiais da Procuradoria de Justiça da Bahia para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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