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Requerimento (RQN) — Senado Federal · 5 no total

Bebeto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQN) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQN 74/2018 Senado Federal 09/11/2018 Destaque para votação em separado referente a dispositivos do Veto n° 31/2018. Tramitação encerrada Coautoria
RQN 72/2018 Senado Federal 06/11/2018 Destaque em separado referente ao Veto 29, de 2018. Tramitação encerrada Coautoria
RQN 65/2018 Senado Federal 06/11/2018 Destaque para votação em separado referente ao VET 22/2018 Tramitação encerrada Coautoria
RQN 107/2017 Senado Federal 08/11/2017 Requer, nos termos da alínea "b", do inciso I do art. 106-D do Regimento Comum, destaque para votação ao Veto 32/2017 do dispositivo 32.17.002 constante do item 09 da Pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, aposto ao Projeto de Lei da Câmara n2 110, de 2017 (n2 8.612, de 2017, na Casa de origem). Tramitação encerrada Coautoria
RQN 106/2017 Senado Federal 08/11/2017 Requer, nos termos da alínea "b", do inciso I do art. 106-D do Regimento Comum, destaque para votação em separado do veto ao dispositivo 32.17.001 constante do item 09 da Pauta da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, Veto Parcial nº 32, de 2017, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2017 (nº 8.612, de 2017, na Casa de origem). Tramitação encerrada Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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