Antonio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 175/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país. | Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 87ª assinatura de 90 |
| REQ 877/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 663/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 603/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a fim de debater o crescimento das ações judiciais contra planos de saúde e discutir soluções que fortaleçam a proteção dos direitos dos consumidores, assegurem seu pleno acesso a tratamentos e promovam a sustentabilidade do setor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 600/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 86 |
| REQ 599/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 95 |
| REQ 3140/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 04 de outubro de 2023, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1712/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr., que atua pela equipe do Real Madrid. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1564/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, em data mais breve possível, em Comissão Geral, para prestar esclarecimentos e discutir os fatos graves relacionados ações e competência da Secretaria Radiodifusão do Ministério das Comunicações. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 13/12/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1332/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 1202/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1029/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 959/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 432/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 36 |
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1920/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 36 |
| REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 65 |
| REQ 1805/2021 Câmara dos Deputados | 10/09/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| REQ 1797/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas. | Tramitação Finalizada desde 13/09/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 1674/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 1383/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 9203/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 9147/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.