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Requerimento de Encerramento da Discussão (RPD) · 3 no total

Antonio Brito

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Encerramento da Discussão (RPD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPD 3 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 14/2021 Turno 1 Aguardando Providências Internas desde 07/10/2025 Autoria única
RPD 22 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 31/2007 Turno 2 Aguardando Providências Internas desde 19/12/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
RPD 13 Câmara dos Deputados 18/12/2024 Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 31/2007 Turno 1 Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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