Raimundo Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 98/2026 Câmara dos Deputados | 18/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica. | Arquivada desde 13/08/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 177/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2127/2025, que propõe conferir ao município de Valença-BA o título de Capital nacional do cravo-da-índia. | Arquivada desde 29/10/2025 | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 158/2024 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do avanço da indústria fóssil sobre a cadeia produtiva e o setor pesqueiro no país. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da atividade da pesca e da aquicultura depois do desastre natural ocorrido no Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 | Autoria única |
| REQ 119/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a inclusão de convidado ao requerimento nº 100 que solicita audiência pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 100/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Solicitação de realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022. | Arquivada desde 24/08/2023 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei nº 347/2022. | Arquivada desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | “Implementação de um percentual mínimo obrigatório do pescado extraído pela pesca artesanal no PNAE.” | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura no Brasil para o ano de 2021. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA ou representante, no intuito de expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade pesqueira tradicional em razão do derramamento de óleo no litoral brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 170/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, representantes do IBAMA, Marinha e Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura para Audiência Pública com intuito de debater a situação do derramamento de óleo no litoral do nordeste. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia | Arquivada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 17/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a valorização da pesca artesanal como vetor de desenvolvimento do turismo na Zona Turística da Costa do Dendê no Estado da Bahia. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 21/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater sobre a implantação e desenvolvimento dos Centros de Iniciação Esportiva nas cidades brasileiras | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer que seja convidado o Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura para apresentar a Comissão as prioridades e diretrizes que balizarão a atuação da Secretaria Nacional frente ao desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil. | Arquivada desde 23/05/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 32ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.