Sergio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5597/2018 Câmara dos Deputados | 28/08/2018 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Educação o envio de Projeto de Lei para a criação da Ordem dos Educadores do Brasil - OEB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6508/2014 Câmara dos Deputados | 22/09/2014 | Sugere seja incluída orientação sobre a saúde bucal do edêntulo na rotina de pré-natal. | Arquivada desde 06/03/2015 | Autoria única |
| INC 6507/2014 Câmara dos Deputados | 22/09/2014 | Sugere seja incluída consulta com odontopediatra na rotina de acompanhamento do recém-nascido. | Arquivada desde 06/03/2015 | Autoria única |
| INC 5521/2013 Câmara dos Deputados | 21/11/2013 | Sugerindo providências urgentes à cultura do coco que vem sofrendo sérios danos provocados por irregularidades de importadores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1354/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Sugere a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a criação de Programa de Ressocialização de Prostitutas dispondo sobre a recuperação da dignidade humana de prostitutas ou profissionais do sexo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1353/2011 Câmara dos Deputados | 25/08/2011 | Sugere a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a criação de Programa de Ressocialização de Prostitutas dispondo sobre a recuperação da dignidade humana de prostitutas ou profissionais do sexo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1282/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| INC 4106/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 34ª assinatura de 40 |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 195ª assinatura de 219 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.