Sergio Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2672/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” | Aguardando Encaminhamento desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 9575/2014 Câmara dos Deputados | 20/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 4169/2012 Câmara dos Deputados | 06/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 508/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências. | Arquivada desde 06/08/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.