Oziel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 507/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI". | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 421/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Requer a Convocação dos Ministros de Estado da Casa Civil Gleise Hofmann; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio de Andrade; Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e da Saúde, Alexandre Padilha para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelos ministérios para a garantia da defesa fitossanitária do país. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 420/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a Convocação dos Ministros de Estado da Casa Civil Gleise Hofmann; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio de Andrade; Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e da Saúde, Alexandre Padilha para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelos ministérios para a garantia da defesa fitossanitária do país. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.