Charles Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para que representantes da instituição financeira Nubank prestem esclarecimentos sobre bloqueios de contas de correntistas. | Arquivada desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 12/11/2025 | Autoria única |
| REQ 113/2024 Câmara dos Deputados | 04/11/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão para debater o cenário atual da indústria química, gás natural e como superar os desafios atuais do setor. | Aguardando Providências Internas desde 13/11/2024 | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer o convite do Diretor Presidente da Neoenergia Coelba, Sr. Luiz Antonio Ciarlini, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços na zona rural no Estado da Bahia. | Arquivada desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Para debater A expansão da Energia Solar junto a Agricultura Familiar” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer a realização de audiência pública, para discutir "causas e soluções para as Perdas Globais de Energia". | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação do Táxi Aéreo no Brasil. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco". | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer que seja convidado o Diretor-Geral do DNIT, Sr. Antônio Leite dos Santos Filho, para exposição a esta Comissão sobre o planejamento do órgão para construções e manutenções dos modais de transporte nos estados da Região Norte. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para obter informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. | Arquivada desde 07/04/2021 | Autoria única |
| REQ 75/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no estado da Bahia, com a presença do Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da ANM. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a realização de audiência pública na comissão de minas e energia convidando o Dr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), para fazer uma explanação sobre o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil. | Arquivada desde 13/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 55/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que o setor de turismo vem enfrentando na Amazônia Legal brasileira. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de irrigação do Vale Iuiú, localizado no Estado da Bahia. | Arquivada desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a qualidade dos serviços de telefonia móvel e de internet banda larga no Estado do Acre. | Arquivada desde 06/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para o Estado do Acre. | Arquivada desde 15/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais do Estado de Minas Gerais possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 52ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.