Charles Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de visita técnica, in loco, ao município de Guanambi, situado na Região Sudoeste da Bahia, para debater os efeitos e consequências das secas no município, nas cidades vizinhas, como no estado da Bahia. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater sobre as políticas de financiamento do setor habitacional no Estado. | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa de João Pessoa, Paraíba, para debater o tema "Saneamento básico nos assentamentos da reforma agrária". | Arquivada desde 07/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.