Gabriel Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a inclusão de convidado para reunião de Audiência Pública para debater a desestatização do RIO MADEIRA, no Estado de Rondônia. | Pronta para Pauta desde 22/10/2025 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Requer a inclusão do Senhor Caio Faria, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com foco nas regras de resolução de conflitos e na criação da Câmara de Autorregulação e Resolução de Conflitos do Setor Portuário e Aquaviário. | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 07/08/2025 | Requer a inclusão da Sra. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), como expositora na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 6/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater o PL nº 733/2025, com ênfase nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto-cidade. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade | Aguardando Providências Internas desde 08/10/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”. | Arquivada desde 03/04/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer realização de audiência pública, a fim de discutir a situação da concessão rodoviária das BRs-116 e 324 no Estado da Bahia sob a gestão da Empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. | Arquivada desde 30/08/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos Parques Eólicos de Canudos II e III, na região norte da Bahia. | Aguardando Providências Internas desde 26/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.