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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Adolfo Viana

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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1267/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 599/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 69ª assinatura de 95
REQ 1091/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater a violência nas escolas e a adoção de medidas de para seu enfrentamento. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 1202/2022 Câmara dos Deputados 12/07/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os cuidados paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 959/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021. Arquivada desde 01/06/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 445/2022 Câmara dos Deputados 29/03/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 432/2022 Câmara dos Deputados 25/03/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 352/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 179/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 86/2022 Câmara dos Deputados 09/02/2022 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 19

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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