Adolfo Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4374/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas. | Pronta para Pauta desde 22/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2623/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso | Pronta para Pauta desde 08/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 672/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1283/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Requer urgência, nos termos do art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1899/2021, que “Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências”. | Pronta para Pauta desde 02/08/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 938/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 937/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA) | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 936/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 935/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 880/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.