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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Adolfo Viana

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1670/2026 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 17
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Requer o convite do Sr. Rodrigo Santos Alves e do Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Contra- Almirante da Marinha do Brasil para comparecimento à Comissão. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 18/2019 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Requer, ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) responsável pelas ações de resposta ao aparecimento das manchas de óleo na costa brasileira, o envio de documentação pertinente às suas atividades. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 17/2019 Câmara dos Deputados 27/11/2019 Requer, à Marinha do Brasil e à Polícia Federal do Brasil o envio de toda a documentação pertinente às investigações sobre o derramamento de óleo nas praias do Brasil. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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