Abilio Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | O Projeto de Resolução n.º 84/2019 passa a vigorar acrescido das seguintes alterações: “O art. 157 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 157................................................................................. .............................................................................................. §6° – Quando o parecer às emendas de plenário for oferecido no decorrer da sessão, por relator designado, o Presidente aguardará o interstício de vinte minutos, após a disponibilização do parecer, para iniciar o processo de votação (NR). | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Eliminar o trecho “arranjos sociais e familiares” do § 4º do art. 373-A da CLT, proposto pelo projeto | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.