Cláudia Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28776/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que, através da Secretaria Municipal da Saúde, determine a instalação de uma Unidade de Saúde da Família – USF (Programa Saúde da Família – PSF), no Bairro de Águas Claras, no Município de Salvador, Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28775/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação ou disponibilização de transporte escolar para atender aos estudantes do bairro de Águas Claras, especialmente no trecho entre o final de linha de Águas Claras ao loteamento Condor, no Município de Salvador, Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28771/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Condeúba ao Município de Mortugaba, passando pelo Distrito de Alegre, com continuidade até a sede municipal de Mortugaba | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28473/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento da BA-126, no trecho de aproximadamente 9 km que liga o Distrito de Água Limpa à BA-284, no município de Jucuruçu. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28472/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação de sistema de abastecimento de água para o distrito de São João da Boa Nova, localizado no município de Jucuruçu – BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28287/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2026 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no distrito de Trancoso, município de Porto Seguro/BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28286/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2026 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica do trecho ainda não pavimentado da ligação interestadual Itanhém/BA – Bertópolis/MG, eixo estratégico de integração regional. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28285/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2026 | Indica ao Governo Federal a criação do Programa Mais Veterinário, voltado ao combate aos maus-tratos, ao atendimento veterinário público e à proteção de animais em situação de abandono em todo o território nacional. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28284/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2026 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de programas estaduais de acolhimento, atenção e cuidados aos animais, em cooperação com os municípios, com foco na proteção de animais abandonados e no enfrentamento aos maus-tratos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28275/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção do 4º Pelotão da Polícia Militar, vinculado à 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), e da Delegacia de Polícia Civil, vinculada à 29ª COORPIN, no Município de Itabela/BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28240/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que encaminhe à apreciação desta Assembleia Legislativa projeto de lei que institua, no âmbito do Estado da Bahia, Programa de Apoio à Proteção dos Animais. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28239/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a construção de uma pista do grau no município de Eunápolis, a fim de beneficiar jovens e atletas dos municípios do Extremo Sul. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28230/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação de um Colégio da Polícia Militar no município de Porto Seguro. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28210/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que encaminhe à apreciação desta Assembleia Legislativa projeto de lei que conceda incentivo fiscal às empresas doadoras de ração para animais domésticos de pequeno porte no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28153/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a instalação de um semáforo no trevo de acesso aos bairros URBIS I e II, Matinha, Vivendas Costa Azul e Centro, localizado no Km 719 da BR-101, no município de Eunápolis – BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28147/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas que tornem obrigatória a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do cordão de fita para identificação de pessoas com deficiências ocultas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) ou outras condições médicas. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27872/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2025 | Indica a disponibilização de uma viatura policial para atender o município de Guaratinga. | Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27858/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2025 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-001, no trecho que liga Santa Cruz Cabrália a Belmonte, com aproximadamente 50 km de extensão. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27852/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2025 | Indica a realização de operação tapa-buraco, na BA-489, no trecho compreendido entre Itamaraju e Prado, com aproximadamente 52 km. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27831/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2025 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, adoção de medidas de incentivo à mobilidade e à transição energética, por meio da isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos que sejam fabricados ou emplacados no Estado da Bahia, incluído com compensação aos municípios, como forma de fomentar o uso de tecnologias menos poluentes, a transição energética, impulsionar a cadeia produtiva do mercado automotivo sustentável e promover incremento na arrecadação do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27778/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura; ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Conder, que sejam envidados esforços para a instalação de radar e/ou outras medidas de redução de velocidade no trecho urbano da BR-101, km 807, sentido Teixeira de Freitas. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27777/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura; ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Conder, a construção de passarela ligando os bairros Cristo Redentor e Santo Antônio do Monte, localizados no município de Itamaraju (BA). | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27771/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Centro de Convenções no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27647/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2025 | Indica a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Monte Azul e Coqueiro, pertencentes a Jucuruçu, no distrito de Itaporanga, pertencente a Porto Seguro, e nos distritos Monte Pascoal e São João do Monte, pertencente a Itabela. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27627/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | Indica ao governador do Estado da Bahia, a elevação da 7ª CIPM de Eunápolis à condição de Batalhão de Polícia Militar | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27434/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2024 | Indica ao Governador que envide esforços para a construção de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27259/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Guarani/Corumbau, município de Prado, totalizando aproximadamente 50 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27258/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Vila Mutum, município de Medeiros Neto, totalizando aproximadamente 19 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27257/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no trecho de Itupeva, município de Medeiros Neto, totalizando aproximadamente 20 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27232/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da estrada vicinal que liga o município de Itabela (BA) ao município de Porto Seguro (BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27230/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma nova Rodoviária no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27167/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, o Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito , a pavimentação da Avenida Rio Mar em Belmonte, com aproximadamente 2 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27103/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2024 | Indica ao Governador que envide esforços para implantação do Ponto Cidadão dentro do território Indígna Pataxó Barra Velha, no município de Porto Seguro | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27098/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide esforços para o incentivo do Etnoturismo em Comunidades Indígenas e Quilombolas, afim de proporcionar a melhoria da estrutura e capacitação profissional dessas comunidades. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27089/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27071/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Indica a necessidade de eliminação do quantitativo máximo de servidores das carreiras que compõem o Sistema Policial Civil nas classes iniciais, retirando, ainda, os limites percentuais sobre o número de cargos ocupados na classe imediatamente anterior para efeito de promoção. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27070/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Indica a necessidade de envidar esforços para a alteração da nomenclatura do cargo de Perito Técnico de Polícia Civil para Perito Papiloscopista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26922/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues; ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a implantação de maniveiros âncora, na quantidade mínima de dois por território, bem como o fortalecimento da biofábrica para produção de mudas de mandioca. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26913/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a construção e Ampliação dos Postos de Saúde das Comunidades Indígenas Pataxó das Aldeias, Meio da Mata, Pé do Monte, Boca da Mata, Aldeia Velha e Aldeia Juerana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26909/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar entre os municípios de Eunápolis e Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26907/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), a pavimentação da estrada que liga Medeiros Neto ao Distrito de Itupeva, no trecho compreendido entre o bairro Uldurico Pinto e a Comunidade Balança dos Fazendeiros, totalizando aproximadamente 3 km. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26906/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), a construção de uma ciclovia em Porto Seguro, no trecho compreendido entre a entrada do Semianel Viário e a Ladeira do Xurupita. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26905/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura para uso da polícia civil de Santa Cruz Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26881/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura para uso da guarda municipal de Porto Seguro. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26871/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26870/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Aldeia Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26869/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Juerana, localizada no município de Porto Seguro/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26868/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Guaratinga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26867/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itagimirim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26866/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itapebi. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26865/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Belmonte. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26864/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Santa Cruz Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26863/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itabela. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26862/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26861/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no distrito de Arraial d'Ajuda, município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26806/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação e efetivação da Ronda Maria da Penha nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26805/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Indica a construção de cozinhas comunitárias nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26804/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | Indica ao Governador do Estado, Indica a criação do Núcleos de Perícias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial nos municípios de Eunápolis ou Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26780/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2023 | Indica a recuperação da estrada de acesso que liga o Assentamento Terra Bahia, localizado a 18km de Eunápolis, aos municípios de Itabela, Porto Seguro e Eunápolis. Além disso, o manilhamento / análise da situação da Ladeira da Liberdade. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26742/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a disponibilização de câmera de videomonitoramento da PM para os distritos de Itaporanga, Nova Caraíva e Caraíva, localizados no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26665/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica a disponibilização de viatura da Polícia Militar para o distrito de Trancoso, localizado no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26664/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica a iluminação do trecho compreendido entre o trevo da BA-001, na entrada de Trancoso, e a sede do distrito de Trancoso, com extensão de 5km | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26663/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Itabela | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26662/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Santa Cruz Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26661/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26660/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26659/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo de futebol de Trancoso – Estádio Sorozão, localizado no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26658/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia localizada na entrada da BA-290 (Itanhém) até Batinga (divisa Bahia e Minas Gerais), com 14 km de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26657/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-290, no trecho compreendido entre Vila Resende e a divisa da Bahia com Minas Gerais (Bertópolis), com 21 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26656/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-699, no trecho compreendido entre Itanhém e Jucuruçu, com 54 km de extensão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26584/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura para uso da guarda civil do município de Eunápolis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26583/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura para o uso da guarda civil do município de Itabela. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26549/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura da polícia militar para Santa Cruz Cabrália. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26548/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um posto policial em Santa Cruz Cabrália | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26529/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2023 | Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Ministério dos Povos Indígenas, para que seja criada uma categoria específica do programa Bolsa Família para as comunidades indígenas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26397/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de São João do Sul, povoado de Guaratinga-BA, a Santo Antônio do Jacinto (MG). | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26396/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação do trecho compreendido entre Arraial D’Ajuda e Trancoso (Estrada Velha). | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26395/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-283, no trecho compreendido entre Trancoso e Caraíva. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26342/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (NEAM) no município de Eunápolis (BA) | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26338/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, construção de escola de Ensino Médio no distrito de Trancoso, situado em Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26337/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, reforma e ampliação do Colégio Estadual Arraial D’Ajuda, situado em Porto Seguro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26332/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), realizar a indicação da iluminação do Semi Anel Viário em Porto Seguro (BA), | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 19762/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite a instalação de um sistema de telefonia celular no Distrito de Pindorama no município de Porto Seguro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19745/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2012 | "Indica ao Presidente da Caixa Econômica Federal e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal na Bahia, para que adotem as medidas legais e administrativas cabíveis para implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal no Complexo Baianão, no município de Porto Seguro". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19738/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a isenção de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH - aos condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos cinco anos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19578/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2012 | "Indica ao Governador Jacques Wagner a aquisição de um ônibus adaptado para o município de Eunápolis". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18892/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2011 | "Indica ao Governador Jacques Wagner e ao Diretor Geral da SUCAB Ilmo. Vaz Bastos de Matos, a viabilizar a construção de um Centro Poliesportivo no Complexo Baianão, no Município de Porto Seguro”. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18768/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação e implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), na cidade de Porto Seguro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18767/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a criação e implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), na cidade de Eunápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18632/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | "Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação Osvaldo Barreto, viabilizar a construção de um colégio com Ensino Médio no distrito da Colônia, Município de Eunápolis." | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18474/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, a implantação de novos cursos na Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XVIII no município de Eunápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18473/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jacques Wagner e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação Osvaldo Barreto, viabilizar a construção de um Colégio com Ensino Médio no bairro do Baianão, situado no municípiode Porto Seguro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.