Eduardo Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28377/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2026 | Indica ao Ex.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues com cópia para a Ilm.ª Sr.ª Secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, avaliar as possibilidades da mudança de nome do Colégio Estadual de Aratu – CEA, para Prof.ª Tereza Maria de Almeida Prado no município de Simões Filho. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28353/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2026 | Indica ao Ex.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues com cópia para a Ilm.ª Sr.ª Secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, avaliar as possibilidades da implantação de um Campus da UNEB no prédio da antiga SUDIC no município de Simões Filho. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28349/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2026 | Indica ao Ex.º Sr.º Comandante da Policia Militar do Estado da Bahia, Cel. PM Antônio Carlos Silva Magalhães, no sentido de avaliar a viabilidade elevar a Unidade da Policia Militar de Salinas das Margaridas à condição de Companhia Independente de Polícia Militar. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 26828/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2023 | Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e ao Ilmº Sr. Secretario Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR a liberação de 01 (um) Trator Agrícola para atender as necessidades da Associação Comunitária dos Lavradores da Fazenda Aroeira em Capim Grosso – Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26763/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2023 | Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e a Secretária Estadual de Saúde a liberação de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades dos Distritos de Pedras Altas e Mirim em Capim Grosso – Ba | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26699/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues e ao Secretário Estadual de Infraestrutura o Sr.º Sérgio Brito, a duplicação do Viaduto que liga a BA 528 a BR 324 no entorno da Biscoito Águia no município de Simões Filho, através das Concessionárias que exploram essas Rodovias. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26415/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2023 | Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a liberação de recursos através de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado para a pavimentação em paralelepípedo do Bairro Augusto Vieira no Município de Anagé Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26410/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exm.º Sr. Jerônimo Rodrigues, que autorize a liberação através da CAR/SDR materiais para Comunidades no município de Anagé – Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26409/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor, Rui Costa, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Povoado de Humaitá localizado no município de Ruy Barbosa – Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25050/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor, Rui Costa, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Distrito de Ilha de Maré localizado no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24992/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, que seja incluído como prioridade no Cronograma de Imunização de todo o estado os profissionais da educação, bem como funcionários das instituições de ensino para a Segunda Fase do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 23967/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de telefonia Celular, através do Progama Fala Bahia, no Distrito de Salgado Grande localizado no municí´pio de Manoel Vitorino. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23963/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Senhor, Rui Costa, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, nos Distritos de Acaraci e Tapiragi localizados no município de Itagibá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23962/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa Fala Bahia, no Distrito de Córrego de Pedras localizadas no município de Ipiau. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23952/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Progama Fala Bahia, nos Povoados de Arrecifes e Simpatia, localizado no Município de Lajedinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23951/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize estudos de viabilidade para execução da Reforma Ginásio de Esportes do Município de Ubatã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23941/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Distrito de São Vicente, localizado no município de Itaberaba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23940/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2020 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Distrito de Santa Luzia, localizado no município de Macajuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23929/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma total da 22ª DT - Delegacia Territorial da Cidade de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23685/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-549, nos Municípios de Ipiaú, Jequié e Jitaúna. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23649/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize estudos de viabilidade para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mutirão 2 no município de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23460/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize estudos de viabilidade para a construção de um anel viário na cidade de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23388/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do programa Fala Bahia, no Distrito de Pedras Altas, localizado no Município de de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23387/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2019 | Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia que disponibilize uma Ambulância para o Município de Capim Grosso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23349/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Colégio da Polícia Militar na cidade de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23331/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Colégio da Polícia Militar na cidade de Santo Estevão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23211/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de um estudo de impacto ambiental e a realização de projeto para reitalização do Rio Ipitanga na divisa entre Simões Filho e Salvador em Lauro de Freitas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23191/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a municipalização da BA 526, conhecida como Av, Eng.º Elmo Serejo Farias, no município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23190/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2019 | Indica a Concessionária BAHIA NORTE S/A, a implantação de um retorno na BA- 093 bairro de Palmares, no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23117/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no Km 532 da BR-116 na estrada que dá acesso ao Distrito de Lajedo Alto, no município de Iaçu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23116/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Bahia, nos povoados de Campo de São João e Várzea do Meio, localizaas no município de Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23100/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a desafetação das áreas residenciais pertencentes a SUDIC, que se encontram com a urbanização consolidada no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23083/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 120, que liga os municípios de Icecetá a Serra Preta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23074/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa Fala Bahia, nos povoados de Guaribas e Santa Quitéria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23028/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que autorize a construção de uma quadra Poliesportiva no bairro São Francisco no município de Rui Barbosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23027/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a instalação de equipamentos de segurança no Semianel Viário do Município de Macajuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23026/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, sobre o rio das Queimadinhas, no município de Macajuba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22948/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2019 | Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, a construção de unidade do Projeto Praça da Ciência nos Municípios de Rui Barbosa, Itaberaba, Capim Grosso, Conceição da Feira, Santo Estevão e Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22944/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo terminal rodoviário no Município de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22913/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um colégio da Polícia Militar , na cidade de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22909/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, sobre o Rio das Queimadinhas, no Município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22908/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da delegacia territorial da cidade de Ipiaú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22907/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Indica ao Governador do estado da Bahia, asfaltamento do trecho que liga a sede do Município de Macajuba ao povoado de Nova Cruz. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22906/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2019 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a instalação de equipamentos de seguarnça no KM 05 da BA-130. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22849/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que o projeto do VLT que liga Salvador à Simões Filho no Bairro da Ilha de São João se estenda até o centro da cidade de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22848/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA-424, que liga os Municípios de Mundo Novo a Maíri. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22847/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a implantação de um centro regional especializado em reabilitação na Cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22808/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a implantação de um Centro de Hemodiálise na cidade de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22793/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um novo Terminal Rodoviária no Município de Simões Filho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.