Eduardo Alencar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 25526/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Saco do Cipó com sede e foro no município de Cícero Dantas – Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/02/2025 Lei nº 14.836 |
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| PL 25519/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2024 | Declara de Utilidade Pública Estadual Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes Anjos de Quatro Patas com sede e foro no município de Simões Filho - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/02/2025 Lei nº 14.834 |
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| PL 24514/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura – Galo de Combate, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie, no âmbito do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.114 |
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| PL 24420/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2021 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Veteranos da Policia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA, cpm sede e foro no município de Salvador - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/01/2022 Lei nº 14.435 |
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| PL 24140/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Altera a Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011 e disciplina a realização da autocomposição no âmbito da administração direta e indireta. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO VÍTOR BONFIM — Comissão de constituição e justiça desde 11/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 23851/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Estabelece a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia durante o período de combate a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PL 23712/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2019 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Legião da Fraternidade da Paróquia de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Ruy Barbosa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.225 |
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| PL 23608/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Centro de Referência de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças Portadoras da Microcefalia" no Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 23541/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Institui, no calendário Oficial do Estado, o "Dia Estadual da Pessoa Desaparecida". | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23540/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2019 | Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifíca e dá outras providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23368/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Produtores de Arrecifes e adjacências - ACPA com sede e foro na cidade de Lajedinho, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.144 |
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| PL 23326/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Institui a Semana Estadual de prevenção e enfrentamento à Endometriose. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 14.130 |
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| PL 23325/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Obriga o atendimento prioritário aos portadores de Osteogênese Imperfeita nas redes de Saúde Pública e Privada do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 23324/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo a institur o "Projeto Casa Abrigo" no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.