Ludmilla Fiscina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28792/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CULTURAS LOCALIZADOS NAS CIDADES DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28791/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE CULTURAS LOCALIZADOS NAS CIDADES DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28430/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DE ALAGOINHAS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, NO ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28413/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO EQUIPAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MIGUEL FONTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, NO ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28412/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NO KM 110 DA RODOVIA BR-101 NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE BOA UNIÃO E MANGALÔ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, NO ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27785/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DE TRÂNSITO – RETRAN, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BAHIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27759/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PELAS POLIOCLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27699/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2025 | INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE INFLUENCIADOR DIGITAL, NO ÂMBITO FEDERAL. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27428/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NO BAIRRO DE VALÉRIA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27221/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE METROPOLITANO LAGOAS E DUNAS DO ABAETÉ, NO BAIRRO DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27215/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27214/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA LOCALIDADE DE NOVA BRASÍLIA DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27213/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NA LOCALIDADE DE NOVA BRASÍLIA DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27104/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AULAS DE CAPOEIRA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27090/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO DA LINHA DO VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT, QUE LIGA O BAIRRO DE PIATÃ, NA ORLA ATLÂNTICA DE SALVADOR, A SÃO LUIZ, NA ILHA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27084/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27083/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REVITALIZAÇÃO DO BECO DA CULTURA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, NA CAPITAL DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27082/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS CARGOS PÚBLICOS DE TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27081/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA BA-528, CONHECIDA COMO ESTRADA DO DERBA, NO TRECHO QUE LIGA O FINAL DA VIA REGIONAL NA BR-324, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, ATÉ A ROTATÓRIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS NAVAIS NA BASE NAVAL DE ARATU, NO BAIRRO DE SÃO TOMÉ DE PARIPE, EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27079/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA LINHA DO METRÔ DA ESTAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS AO BAIRRO DE VALÉRIA E PALESTINA NO VIADUTO DA AMBEVE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27078/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE VALÉRIA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27077/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2024 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE VALÉRIA NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27036/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÕES EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA SECA EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA BAHIA | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26886/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS, NO PROJETO ESPORTE POR TODA PARTE. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26689/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS EM FAVOR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, BAHIA, QUE FOI ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS, O QUE RESULTOU EM MAIS DE 100 FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26668/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26577/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA DENOMINADAS DE HOSPITAIS GERAIS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26576/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSERÇÃO DE PSICOLOGIA SOCIAL DA SAÚDE NAS REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26492/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO E O MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26374/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO. | Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26373/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE PESSOAS QUE PASSARAM POR TRABALHO EM SITUAÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVIDÃO. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.