Alex da Piatã
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28390/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2026 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, no complexo da nova Estação Rodoviária de Salvador – Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27256/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da Saúde a implantação de serviço de assistência ao câncer de cabeça e pescoço, abrangendo a prevenção, diagnóstico, assistência e reabilitação em todos os estágios das doenças. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26001/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2022 | Indica ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação proceda a alteração do nome do Centro Estadual de Educação Profissional do Semi Árido, do município de São Domingos – Bahia, para: Deputado Florisvaldo Carneiro. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25327/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2021 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a criação de um Programa de Estímulo à Produção Baiana, com o objetivo de fortalecer a indústria baiana e a economia local, ajudando as empresas aqui instaladas a manterem os empregos da população baiana, e a lteração da Lei 14.275, de 12 de agosto de 2020, para tornar facultativa a aposição do selo Made in Bahia nos produtos fabricados na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25287/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que possa implementar, com devido preparo, a realização de audiência preliminar por videoconferência, e interrogatório - sendo o caso, nos regimes de plantão da Polícia Civil, para as cidades com pequeno efetivo da Polícia Militar, no intuito de oportunizar ao delegado de polícia decidir sobre a necessidade de condução do investigado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25085/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no município de Capim Grosso -BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25039/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja definida, a inclusão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, do Estado da Bahia, nos grupos prioritários para a vacina contra a Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24948/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a antecipação dos feriados de 21 de abril e São João para a Semana Santa do ano em curso. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24462/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a retomada e ampliação do Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social - CNH Social. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24327/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Excelentíssimo senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores estaduais e terceirizados que estejam expostos a contato com casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24326/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indicamos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Fábio Vilas boas, Secretário de Saúde do Estado Bahia, no sentido de que Vossas Excelências valorizem os profissionais condutores de ambulâncias que trabalham na linha de frente no combate ao Covid-19 no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24325/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | INDICO, nos termos do artigo 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências para prorrogar por, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, em caráter de urgência, excepcionalmente, a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, relativos ao ano de 2020, vencíveis nos meses de abril, maio e junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24092/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, a concessão de pensão integral e vitalícia para os dependentes dos Servidores da Saúde e de outros serviços essenciais que venham a morrer, por contaminação com COVID-19, em decorrência do exercício das suas funções. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23677/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho de 1,2 km que interliga a BA - 349, do distrito de Sambaiba a comunidade de Murici, município de Itapicuru, Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23676/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho de 1 km que interliga a BA-349, do povoado de Boa Vista a comunidade de Romeiro, município de Itapicuru, Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23659/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para recuperação asfáltica da BA- 512, no trecho de 7km, que interliga a entrada da CETREL ao distrito de Biribeira município de Dias d'Ávila , Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23151/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a parceria com o Corpo de Bombeiros para ministração de Cursos de Primeiros Socorros para os Professores da Rede Estadual de Ensino. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23062/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a recuperação da BR-122, no trecho que liga a BA-052 a BA 342 em Segredo de Souto Soares, município de Cafarnaum - Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23061/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia e Araci. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22919/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia a Araci. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22918/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorize a construção de uma Barragem no Rio das Pedras, município de Serra Preta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22806/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA- 395, no trecho de 38 km, que interligam os municípios de Tucano a Cipó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22715/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que detremine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação estrutural da estação Rodoviária do Município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22713/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de programa tipo Refis no DETRAN-BA para contemplar proprietários de veículos com dívidas de IPVA com mais de 05 (cinco) anos de atraso, o pagamento com até 80% de desconto do total da dívida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22710/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa Legislativa, Ângelo Coronel, a criação, em caráter de urgência, de uma Comissão Parlamentar destinada a vistoriar as barragens de rejeitos de resíduos minerais do Estado da Bahia em parceria com os órgãos ambientais. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 22621/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2018 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a obrigatoriedade da isenção de ICMS, IPVA e taxa de pedágio para carros elétricos ou híbridos, registrados no âmbito do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22355/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2017 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para pavimentação asfáltica do trecho da BA-408, que liga BR 110 ao município de Nova Soure, a BR 324, distrito de Itatiaia, município de São José do Jacuípe (BA). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22216/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que construa uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Cascalheira, município de Sítio do Quinto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22215/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 09 km que interligam os distritos de Belo Campo a Gameleira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22182/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 40 km (BA-084), que interligam os municípios de Ribeira do Amparo (BA) a Poço Verde m(SE). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22127/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho de 34 km ( BR - 242). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21840/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infra-estrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Soares a BA-052, município de America Dourada, estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21806/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Projeto que implemente programa gratuito de intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, com os devidos critérios para seleção dos estudantes nos respectivos programas e a bolsa-intercâmbio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21798/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de um Hospital do Idoso no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21658/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2016 | Indica ao Governo do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) a construção de muros de contenção de Encostas, com a devida urgência, no Bairro Castelo Branco, terceira etapa, Rua J, caminho 9 e 10, no Município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21213/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos financeiros para a realização da obra de asfaltamento de 20km da BA 120 que liga o Município de Ipacaetá ao Município de Serra Preta, bem como 35 km da BA 411 que interliga o Distrito de Salgadália (Conceição do Coité) ao Município de Araci, Estado da Bahia.. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21197/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Indica ao Governo do Estado da Bahia alterar o Artt. 4°, VII, da Lei n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, bem assim o inciso XXXIX do Art. 264 do RICMS, para estender as pessoas com deficiências auditiva a isenção do IPVA e do ICMS na aquisição de equipamentos destinados a sua acessibilidade, bem como veículos novos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21182/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2015 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN - no município de Riachão do Jacuípe - Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21176/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2015 | Indica ao Governador do Estado, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica de 6 km da BA 084 que interliga a comunidade São Bento ao Município de Amélia Rodrigues, estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21152/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , através da Secretaria de Saúde e Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), a instalação de Unidade Hemoterápica de coleta e processamento de sangue na cidade de Conceição do Coité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21003/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do curso de Engenharia Hídrica nas Universidades Estaduais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20959/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2015 | Indica ao Governo da Bahia, através de sua Secretaria de Educação e do Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar no Município de Coité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.