Alex da Piatã
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 3228/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2024 | Concede o título de cidadão baiano ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3226/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2024 | CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3180/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2023 | Concede o título de cidadão baiano ao empresário Hélio Gomes e e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3171/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/11/2023 | Concede o título de cidadão baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2442/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2016 | Conceder a Comenda Dois de Julho ao Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.