Jusmari Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 329/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 26/11/2008 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 327/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH. | Arquivada desde 26/11/2008 | Autoria única |
| REQ 7/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de uma visita in locu dos membros desta Comissão Especial ao município de Luis Eduardo Magalhães - BA. | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| REQ 6/2008 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo. | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| REQ 5/2008 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Deputado Estadual Alceu Moreira Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| REQ 4/2008 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão a Presidente da CAM AL/RS - Comissão de Assuntos Municipais a Deputada Estadual Kelly Moraes por Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| REQ 3/2008 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que sejam convidados para a discussão todos os Prefeitos dos Novos Municípios | Arquivada desde 05/11/2008 | Autoria única |
| REQ 2/2008 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios o Sr. Paulo Ziulkoski. | Arquivada desde 29/10/2008 | Autoria única |
| REQ 38/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial para convidar o Sr. Roque Peixoto, representante do Movimento Negro Unificado, para discutir o teor do PL 6264/05. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 37/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Sra. Deise Queiroz, Diretora Nacional de Juventude - CEM (Coletivo de Entidades Negras), para discutir o teor do PL 6264/05 | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 36/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais realização de reunião de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Dr. Samuel Vida, advogado e militante do Movimento Negro, para discutir o teor do PL 6264/05. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 35/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Elder Costa, representante do Fórum de Juventude Negra da Bahia, para discutir o teor do PL 6264/05, notadamente nas ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 34/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo TIMBALADA para debater ações na área dos direitos humanos e no combate à discriminação racial | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 33/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar a Srª Gabriela, Coordenadora Geral do Núcleo de estudantes negros da UFBA, e o Sr. Cristiano Lima, Coordenador do grupo Baobá, núcleo de estudantes negros da Universidade Católica de Salvador - CSAL, para discutir o teor do PL 6264/05. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 32/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar um representante do grupo OLODUM, a fim de discutir o teor do PL 6264/05. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 31/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial, para convidar o Sr. Kleber Rosa, representante do Partido da Emancipação Negra, a fim de debater o teor do PL 6264/05. | Arquivada desde 28/05/2008 | Autoria única |
| REQ 261/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil. | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 260/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Solicita a inclusão de Requerimento na Pauta, para votação imediata, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada desde 16/04/2008 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 258/2008 Câmara dos Deputados | 16/04/2008 | Requer inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Antônio Andrade. | Arquivada desde 16/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 52/2008 Câmara dos Deputados | 11/04/2008 | Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir assuntos referentes às mulheres | Arquivada desde 16/04/2008 | Autoria única |
| REQ 179/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos Sindicatos e Associações dos Servidores Penitenciários com a finalidade de discutir os problemas do Sistema, sob a ótica do servidor. | Arquivada desde 08/04/2008 | Autoria única |
| REQ 35/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir assuntos referentes às mulheres. | Arquivada desde 11/04/2008 | Autoria única |
| REQ 34/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer a realização de audiência pública para discutir as atuais condições oferecidas às mulheres no momento do parto pelo SUS - Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 02/04/2008 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 33/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da formação técnica das parteiras nas diversas regiões do Brasil. | Arquivada desde 02/04/2008 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 28/2008 Câmara dos Deputados | 27/03/2008 | Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater a importância, os desafios e a forma de alocação de recursos através da exploração de loterias pela Caixa Econômica Federal - CEF, com destinação exclusiva para as Ligas de Esporte Amador, e os mecanismo de repasse administrados pela CEF e pelo Ministério do Esporte. | Arquivada desde 02/04/2008 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 233/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 12/03/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 214/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 19/12/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 208/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 18 |
| REQ 207/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 145/2007 Câmara dos Deputados | 04/12/2007 | Solicita que seja convidada para prestar esclarecimentos, nesta CPI, a Drª Rossana Souza Defensora Pública da cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 05/12/2007 | Autoria única |
| REQ 141/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos, nesta CPI, o Drº Celso Iran Cordovil Viana Delegado da Policia Civil na cidade de Abaetetuba - Pará | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 140/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos, nesta CPI, o Drº Rodolfo Fernando Valle Gonçalves Delegado da Policia Civil na cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 139/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos, nesta CPI, o Drº Antônio Fernando Botelho da Cunha Delegado da Policia Civil na cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 138/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidada para prestar esclarecimentos, nesta CPI, a Drª Flávia Verônica Monteiro Pereira Delegada da Policia Civil na cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 137/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidada para prestar esclarecimentos, nesta CPI, a Drª Danielle Dentes da Silva Delegada da Policia Civil na cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 136/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidado para prestar esclarescimentos, nesta CPI, o Drº Lauro Freitas Promotor de Justiça da Cidade de Abaetetuba - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 135/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidada para prestar informações, nesta CPI, a Drª Albanira Lobato Bemerguy Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 134/2007 Câmara dos Deputados | 03/12/2007 | Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos, nesta CPI, o Drº Gilberto Valente Martins Promotor de Justiça da Cidade de Belém - Pará. | Arquivada desde 04/12/2007 | Autoria única |
| REQ 199/2007 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância do seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e as Companhias de Seguro. | Arquivada desde 03/06/2008 | Autoria única |
| REQ 198/2007 Câmara dos Deputados | 22/11/2007 | Requer a realização de audiência pública para debater as Alterações aprovadas pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, no Plano Geral de Metas e Universalização - PGMU, das Telecomunicações e suas implicações quanto à inclusão das pequenas Comunidades Rurais no Sistema de Comunicação Brasileiro. | Arquivada desde 02/12/2008 | Autoria única |
| REQ 126/2007 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Solicita que seja designada sub-relatoria para discutir a qualificação dos servidores do Sistema Carcerário Brasileiro, incluindo Diretores, Agentes penitenciários, ainda que administrativos, bem como todos aqueles que integram o Sistema Prisional Brasileiro, sejam na esfera federal, estadual e municipal. | Arquivada desde 27/11/2007 | Autoria única |
| REQ 189/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 07/11/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 181/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões ligadas à tecnologia de produção, industrialização e mecanismos de comercialização para a cultura da mandioca no Estado da Bahia em suas diversas regiões. | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
| REQ 180/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Requer a realização do “Seminário sobre Sustentabilidade Econômica do Cerrado Brasileiro”. | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
| REQ 179/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita inclusão das propostas de emendas ao PPA 2008/2011, para votação imediata. | Arquivada desde 31/10/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 108/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita que seja convidado para prestar informações, em Audiência Pública nessa CPI, o Doutor em Direito Penal, fundador e presidente da Rede LFG e Professor de Direito Penal , Luiz Flávio Gomes. | Arquivada desde 06/11/2007 | Autoria única |
| REQ 107/2007 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Solicita que seja convidado para prestar informações, em Audiência Pública nessa CPI, o Doutor Christian da Silva Costa, Psicólogo e Perito Forense, colaborador do DEPEN, Consultor do Presídio da PM do Estado de São Paulo, Romão Gomes. | Arquivada desde 06/11/2007 | Autoria única |
| REQ 146/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 145/2007 Câmara dos Deputados | 26/09/2007 | Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil. | Arquivada desde 26/09/2007 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 04/09/2007 | Solicita que seja designado membro da CPI para acompanhar a visita in locu nas Cadeias Públicas e Complexo Policial das cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na Bahia, diligência a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a qual esta deputada integra. | Arquivada desde 11/09/2007 | Autoria única |
| REQ 113/2007 Câmara dos Deputados | 20/08/2007 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta envolvendo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia,; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Desenvolvimento Urbano, para tratar dos biomas: Cerrado e Caatinga. | Arquivada desde 22/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 110/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Requer a realização de audiência pública nessa Comissão para discutir a situação da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura no país. | Arquivada desde 08/08/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 100/2007 Câmara dos Deputados | 01/08/2007 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância, os desafios e a forma de alocação de recursos através da exploração de loterias pela Caixa Econômica Federal-CEF, com destinação exclusiva para as Ligas de Esporte Amador, e os mecanismos de repasse administrados utilizados pela CEF e pelo Ministério do Esporte. | Arquivada desde 08/08/2007 | Autoria única |
| REQ 98/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 04/07/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 94/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância, os desafios e as propostas relacionadas aos mecanismos de comercialização agrícola e sustentação de preços, administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAP e Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, para a cultura do milho. | Arquivada desde 20/11/2008 | Autoria única |
| REQ 91/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 89/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007. | Arquivada desde 20/06/2007 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 82/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requeremos, nos termos do Art. 52, § 5º do Regimentos Internao da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje. | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 81/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requeremos, nos termos dos Art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje. | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 75/2007 Câmara dos Deputados | 17/05/2007 | Requer a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Louvor ao Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, pelo Decreto de licenciamento compulsório do medicamento anti-aids Efavirenz. | Arquivada desde 13/06/2007 | Autoria única |
| REQ 50/2007 Câmara dos Deputados | 12/04/2007 | Requer a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias às cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na Bahia. | Arquivada desde 25/04/2007 | Autoria única |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 13/03/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/03/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 34/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão em Uberaba/MG", de autoria do deputado Abelardo Lupion. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| REQ 19/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Arquivada desde 07/03/2007 | Coautoria — 15ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.