Ivana Bastos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28764/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2026 | “A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), execução da obra de pavimentação asfáltica, no trecho que liga a sede do município de Riacho de Santana ao distrito de Laguna, acesso a BA 430, numa extensão aproximada de 30 km” | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28763/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2026 | “A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), execução da obra de pavimentação asfáltica do trecho que liga o distrito de Vesperina à comunidade Rio das Rãs, com extensão de 18 km, no município de Riacho de Santana.” | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28302/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2026 | INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a Secretária de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, “A realização de um Mutirão de Reconstrução Mamária Pós-Mastectomia no Hospital Estadual do Alto Sertão (HEOS), bem como no âmbito de outras unidades de saúde do estado que se mostrarem adequadas tecnicamente” | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27410/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2024 | INDICA ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), comandada pelo deputado federal licenciado, Sérgio Brito a execução das obras de pavimentação asfáltica da via que liga sede do município de Seabra (entroncamento da BR-122) ao distrito de Baraúnas (Jatobá), numa extensão de 19 KM (dezenove quilômetros). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27393/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2024 | INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito: “A execução das obras de pavimentação no trecho que liga o acesso do Distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité, até a BA-573, no município de Guanambi, numa extensão de cerca de 23,5 quilômetros” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27392/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2024 | INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BA 614, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAJERÚ (BA) E PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (BA), NUMA EXTENSÃO DE 35 QUILÔMETROS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27372/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2024 | INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura: “A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE AO VALE DO ALHO (DISTRITO DO BREJO LUÍZA DE BRITO) NA BA-152, NUMA EXTENSÃO DE 40 km” . | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27363/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA- 142 A BA 148, NO TRECHO ENTRE MUCUGÊ E JUSSIAPE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PAIOL, BREJO DE CIMA E JOÃO CORREIA, COM 28 KM DE EXTENSÃO. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27291/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2024 | INDICA ao Exmo. Sr.Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27205/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a Secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, que adotem as medidas pertinentes e adequadas no sentido de denominar a nova Escola Estadual em Tempo Integral do município de Mata de São João, Bahia, como Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26484/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação e instalação de um App, aplicativo, com denominação a ser definida pelo Poder Executivo, com o objetivo de conectar toda a comunidade e profissionais vinculados a rede de ensino do estado às corporações de segurança para denúncias e situações emergenciais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26459/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, “A obrigatoriedade do direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), nos termos da Lei 14.541, sancionada pelo presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2023”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25944/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a aquisição de ambulância para servir à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25818/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a seguinte A edição de norma administrativa que priorize a averiguação e abertura de inquérito de denúncias de violência contra a mulher, especialmente em municípios que não dispõem de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e ainda e edição de campanhas publicitárias e programa estatais que incentivem as denúncias de violência doméstica e a persecução penal até o seu desfecho final”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25705/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que promova a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25668/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura, comandada pelo secretária Arany Santana a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar obras de melhorias e recuperação do espaço físico do Centro Cultural de Guanambi.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25583/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar a Recuperação da rodovia BA – 026, trecho que liga o município de Maracás ao de Contendas do Sincorá, numa extensão de 76 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25441/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a Criação do Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25326/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2021 | INDICA ao Secretário da Saúde da Bahia, Dr. Fábio Vilas-Boas, a ultimação de medidas técnicas, administrativas e legais no sentido de efetivar a aquisição de uma ambulância para o PSF do povoado de Juazeiro, para atender aos moradores deste local e também de Lagoinha, Pau Ferro, Quessengue e Riacho das Vacas, no distrito de Maniaçu, cidade de Caetité.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25300/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho: A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas no sentido de efetivar a extinção da apresentação da DMA e a CS-DMA, em defesa da agilidade e modernização da relação do estado com seus contribuintes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24631/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,"A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Caetité". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24400/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24399/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24356/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24303/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Saúde, Fábio Villas boas: “A ultimação de medidas técnicas e administrativas urgentes de modo a agilizar a implantação e ampliação dos leitos de UTI no Hospital UNACON de Caetité para acolher os casos da COVID-19, no Território de Identidade do Portal do Sertão”. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24183/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24177/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente do Desenbahia, a criação de linha de crédito especial, com prazos de carência dilatados, sem juros ou qualquer outra remuneração de capital, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24176/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar aos guias, monitores e/ou condutores de Turismo no Estado da Bahia, a criação de uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24160/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a adoção de medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde do estado destinadas ao combate da Covid 19 sejam obrigadas a instalar em suas dependências câmara de descontaminação de profissionais de saúde, por meio de solução de hipoclorito, e/ou outra que a administração estadual julgar adequada e conveniente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24153/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Turismo, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a redução dos efeitos da drástica diminuição do Turismo no Estado da Bahia, o que inclui diferimento ou isenção de impostos estaduais, além da instituição de um Programa Assistencial para amparo dos guias turísticos e micro e pequenas empresas de turismo, com ênfase especial na região da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23394/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de obras de pavimentação asfáltica da BA 263, no trecho que liga os municípios de Jacaraci, passando por Irundiara, até o Município de Condeúba, numa extensão de 57 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23131/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de medidas de modo a viabilizar e concretizar investimentos em energia eólica e solar na região de Caetité, Tanque Novo, em Morrinhos e Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23109/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, em especial ao Secretário de Infraestrutura, a viabilização da pavimentação asfáltica no trecho entre as cidades de Matina a Riacho de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22829/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22799/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação da Rodovia BA -651 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22666/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2018 | Indica ao Ministro da Integração Nacional, execução do projeto de construção da Adutora no Rio São Francisco, a partir da cidade de Bom Jesus da Lapa, para abastecimento primário de água no município de Riacho de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22603/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, a efetivação de medidas destinadas a ampliar o número de Defensores Públicos na cidade de Guanambi, Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22580/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura, a execução das obras de pavimentação da estrada que liga o povoado de Angico a BA-161, Município de Carinhanha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22560/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2018 | Indica ao Ministro da Integração Nacional, a execução das obras de construção da Adutora do Poço do Magro, localizado no distrito de Mutans, município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22546/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a Pavimentação da estrada que liga a Sede do Município de São Sebastião Laranjeiras à localidade de Balneário no mesmo município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22534/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2018 | Indica ao Secretário de Saúde do Governo da Bahia, adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a ampliação do número de unidades de hemodiálises na Macrorregião Centro Leste. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22523/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Recursos Hídricos, a duplicação da Adutora que abastece o município Tanque Novo, a partir da Barragem do Zabumbão e a ampliação do Sistema de Abastecimento dos Povoados de Boca do Campo e Jacaré. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22516/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Recursos Hídricos, a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no bairro Bonsucesso, localizado na sede do Município de Ibitiara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22476/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2018 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia SIHS, a construção de uma adutora que levará água do Rio São Francisco até os municípios de Riacho de Santana e Igaporã. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22417/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2017 | Indica ao Governador do estado da Bahia, a celebeação de convênio para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias no município de Palmeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22407/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a execução das obras de pavimentação em TSD da Avenida Almir Francisco de Moraes, localizada no município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22398/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, execução de obras de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em vias diversas no Distrito de Paiol. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22397/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção da praça da Matriz, localizada na sede do Município de Tanque Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22396/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município de Umbaúba, localizado no Município de Rio Antonio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22368/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a execução das obras de pavimentação de ruas no distrito de Pindorama, Município Iuiú. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22367/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), a execução das obras de pavimentação asfáltica, no trecho da BA-160, que liga a sede do município de Iuiú (BA) até o distrito de Pindorama, numa extensão de cerca de 18 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22354/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, execute as obras de: Construção de Praça Pública no distrito de Vesperina, Município de Riacho de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22353/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, possa executar as obras de: Construção da construção da Praça São João, na sede do Município de Dom Basílio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22352/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2017 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para através dos órgãos competentes proceder: a construção da Praça do Distrito de Vila Neves, no município de Candiba . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22165/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2017 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Estado e ao Diretor da VALEC a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 130 km da Rodovia BA-160 ligando os municípios de Malhada a Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21974/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Segurança do Estado, a instalação de uma Base Móvel Comunitária da Polícia Militar no Município de Guanambi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21874/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação de uma unidade básica do corpo de bombeiros no Município de Caetité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21821/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2016 | Indica a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a implantação da Ronda Maria da Penha no Município de Guanambi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21790/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Palmas de Monte Alto, para construção do terminal rodoviário na sede do município. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21723/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública a instalação de uma Delegacia Especializada de Polícia Militar Ambiental no Município de Guanambi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21523/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa bem como ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Detran - Ba, Maurício Bacelar, que encaminhe para o município de Guanambi, visando atender a toda região da 16a. Ciretran, carro adaptado e equipe técnica especializada na avaliação médica de pessoas com deficiências, no intuito de facilitar o acesso destes cidadãos aos serviços relacionados à carteira de habilitação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21466/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2015 | Indica ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Sr. Aroldo Cedraz, que proceda junto a este órgão às medidas pertinentes para a manutenção do atual traçado e extensão da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL no território da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21397/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2015 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Guanambi - Bahia". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21375/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2015 | Indica a Implantação do Parque Eólico dos Montes Altos, relativizando o Decreto Estadual nº 12.486, de 29 de novembro de 2010, que Cria o Parque Estadual dos Montes Altos. (PROCESSO ANULADO E ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA) | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21326/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2015 | INDICAR ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda junto à Secretaria de Administração do Estado, as medidas pertinentes para a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN - no município de Caetité - Bahia." | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21315/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2015 | "A implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Complexo Policial de Guanambi". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21312/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2015 | "A recuperação da pavimentação e das sinalizações vertical e horizontal do trecho da rodovia, BA-612, que liga a sede do município de Candiba ao entroncamento da BR-122, distrito de Pilões, numa extensão de 13 quilômetros". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21104/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a doação da sede do extinto Deprtamento de Infraestrutura do Estado da Bahia (Derba), para instalação do Campus da Universidade do Estado da Bahia - UNEB no município de Seabra-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20405/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação da BA - 160 trechos que liga a sede do município do Iuiu até o Distrito de Pindorama e deste ao município de Manga, Estado de Minas Gerais, com 48 quilômetros de extensão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20354/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia. bem como ao r Secretário de Segurança Pública do Estado, a instalação de uma Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, no município de Caetité." | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20215/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2013 | Indica ao Governador do Estado a instalação de UTI Neo Natal na Maternidade Municipal Carmela Dutra, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19885/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2012 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 11,3 km da BA 938 ligando o distrito Irrigado de Ceraíma até o entroncamento da BR 122, na cidade de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19879/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2012 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 10,5 km da BA 612 ligando o distrito de Mutans até o entroncamento da BR 030, na cidade de Guanambi." | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19878/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2012 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 10,5 km da BA 936 ligando o distrito de Morrinhos até o entroncamento da BR 030, na cidade de Guanambi. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19851/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER e em especial ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR, a recuperação asfáltica no trecho de cerca de 50 km da BA 026( BR 030), entre as cidades de Brumado a Sussuarana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19850/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER e em especial ao Secretário de Infraestrutura, OTTO ALENCAR,, a pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 52 km da BA 594 ( BR 030), entre as cidades de Carinhanha a Feira da Mata. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19799/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa- BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19740/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Jaques Wagner, e ao Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a recuperação da BA-142, trecho que liga os municípios de Ituaçu e Tanhaçu, numa extensão de 25 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19617/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da EMBASA a extensão da adutora do algodão aos municípios de Sebastião Laranjeiras, Urandi e Caetité. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19588/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado a Construção de um Centro de Detenção Provisória no município de Brumado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19587/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado a disponibilização, através da Secretaria de Saúde do Estado, de duas ambulâncias destinadas aos municípios de Pindaí e Iuiu, respectivamente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19511/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/02/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e em especial ao Secretário de Infraestrutura,, a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 57 km da BA 263, entre as cidades de Sebastião Laranjeiras e Urandi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19508/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2012 | Indica ao Governador do Estado, a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no Município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19204/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2011 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional a implantação de um Escritório Regional da CAR- Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, com sede no município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18868/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2011 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a ampliação das melhorias para as rodovias baianas, com a criação do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário do Estado da Bahia - FUNDERBA, e dá providências correlatas no âmbito da administração pública do Estado da Bahia." | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18728/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Infraestrutura, para adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a recuperação do pavimento asfáltico de cerca de 4 km, do percurso oficial no trecho da Procissão do Bom Jesus na cidade de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18666/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de equipamento transmissor de sinal de telefonia móvel no distrito de Pindorama, município de Iuiu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18567/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2011 | Indica a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para que procedam à instalação da aparelhagem necessária para disponibilização do serviço no Distrito de Ibitira, na cidade de Rio Antônio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18548/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas de modo a viabilizar a pavimentação asfáltica no trecho de cerca de 42 km da BA-573, entre as cidades de Matina a Riacho de Santana" | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18515/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2011 | Indica ao Ministro dos Transportes,a implantação de um Porto Seco para viabilizar cargas e descargas, com sede no município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18506/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a implantação de programas, projetos e atividades pela reabilitação, ambiental da Sub-Bacia do Rio do Antônio nos municípios de Brumado, Caculé, Guajeru, Ibiassucê, Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras e Rio do Antônio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18505/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação do recapeamento asfáltico da BA-940, trecho que liga a BR-030 (Caetité-Brumado) à sede do município de Lagoa Real. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18453/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário do Estado da Bahia - FUNDERBA, e dá providências correlatas no âmbito da administração pública do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18420/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2011 | Indica ao Governador do Estado a Implantação e pavimentação da Rodovia que liga o município de Malhada de Pedras a Rio do Antônio, numa extensão de 29 quilômetros, e deste ao entrocamento da BA-617, passando pelo distrito de Umbaúba, que liga Ibiassucê ao município de Caculé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18402/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação da rodovia que liga o distrito de Ibitira (BR-030) a sede do município de Rio do Antônio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18379/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a pavimentação da Rodovia BA-263 no trecho que liga o município de Urandi a Licínio Almeida, numa extensão de 21 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18378/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a celeridade na contratação das obras da Adutora do São Francisco e a realização das obras emergenciais de fornecimento de água bruta para Guanambi, Candiba e Pindaí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18377/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC na sede do município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18360/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2011 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que liga o entroncamento da BR-030 à sede do município de Iuiu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18358/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e ao Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar a pavimentação da estrada que liga o município de Palmas de Monte Alto ao município de Sebastião Laranjeiras, numa extensão de 53 quilômetros. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.