Ivana Bastos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10622/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2024 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 3, 4 e 5 do mês de dezembro de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10489/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2024 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 13,14,15 e 16 do mês de maio de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Missão Técnica da UNALE no Japão, que acontecerá dos dias 10 a 18 de maio, nas cidades de Tóquio e Hamamatsu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10450/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2024 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 18, 19 e 20 do mês de março de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios, eventos que vão ocorrer na cidade de Mons, na Bélgica.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10449/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2024 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 10448/2024 | Encaminhado — Alteração de Ementa Proposicão — Secretaria geral da mesa desde 07/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10448/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2024 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11, 12, 13, e 18, 19 e 20 do mês de março de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), e para a 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios. | Encaminhado — Alteração de Ementa Proposicão — Secretaria geral da mesa desde 07/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10325/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2023 | Requer licença para participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), que acontecerá de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10317/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2023 | Requer licença nas datas de 7 a 10 de novembro de 2023, em razão de sua participação como integrante do corpo diretivo da entidade, na 26ª Conferência Nacional da Unale, que ocorrerá em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10304/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2023 | Requer licença nas datas de 14 a 23 de outubro de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na Missão técnica a ser realizada em Bruxelas, na Bélgica, e em Lisboa e Coimbra, em Portugal”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10275/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2023 | Requer licença nas datas de 4 e 5 de outubro de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale que ocorrerá em visita institucional à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10269/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Requer licença na data de 27 de SETEMBRO de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na Visita institucional que será realizada à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, a fim de tratar de assuntos pertinentes entre o relacionamentos das entidades e da formalização do convite para a 26ª Conferência Nacional da Unale". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10260/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2023 | Requer licença nas datas de 20 A 22 de SETEMBRO de 2023, de modo a viabilizar a participação da parlamentar requerente como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Simpósio Internacional para Líderes Legislativos, organizado pela National Conference of State Legislatures – NCSL, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10245/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2023 | Requer licença nas datas de 5 e 6 de SETEMBRO de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Seminário Nacional de Legisladoras, com o tema “Mulheres no Poder”, em São Luís, Maranhão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10239/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Requer licença nas datas de 30 de agosto a 1 de setembro de 2023, em razão de sua participação, organização e direcionamento para realização da 6ª. Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, a ser realizada na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/Rio Grande do Sul”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10208/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11 a 18 de agosto de 2023, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no encontro da National Conference of State Legislatures – NCSL, que acontecerá na cidade de Indianápolis, Indiana/ EUA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10199/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei de sua autoria, Nº PROPOSIÇÃO: PL./24561/2022, | Encaminhado — Apensado ao PL./24561/2022 — Comissão de constituição e justiça desde 07/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10189/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2023 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 24.953/2023 | Encaminhado — Apensado ao PL./24953/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 06/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9950/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, na data de 18 de novembro de 2022, para entrega Comenda Dois de Julho ao ex-Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9714/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2021 | Assunto: Solicita retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 24106/2021, que “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no estado da Bahia, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19”; de autoria da deputada Ivana Bastos. | Encaminhado — Arquivamento da Proposição PaperLess — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/03/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9668/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2020 | Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 16 e 19 de março de 2020, tendo em vista que estará presidindo as atividades da UNALE, na cidade de San Juan, Porto Rico. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9664/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Requer licença de suas atividades parlamentares nos dias 04 e 05 de março de 2020, tendo em vista que estará presidindo as atividades da UNALE, no Rio Grande do Norte, Recife e Pernambuco. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9663/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2020 | Requer licença de suas atividades parlamentares nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020, tendo em vista que esteve presidindo as atividades da UNALE, no Rio Grande do Norte, Recife e Pernambuco. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9656/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Requer anexação dos Projetos de Lei nºs: 23.187/2019 e 23.494/2019, por se tratarem de matérias idênticas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9642/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 6 de março de 2020, às 10 horas, para entrega da Comenda 2 de Julho à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9602/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Requer licença para participar em caráter de representação no 4° Fórum de Conselhos Asiáticos - ACf e da Reunião para o F´rum de Conselho Global. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9548/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2019 | Requer uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação do Projeto Geoparque Serra do Sincorá na região da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9513/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Requer licença para participar da Reunião de Coordenação das Secretarias da COPA - Confederação Parlamentar das Américas, entre os dias 23 a 25 de setembro de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9512/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21.222/2015, que "Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências", de autoria da Deputada Ivana Bastos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9502/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Requer a realização de uam Sessão especial parta debater o Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas atuais do setor. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9455/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2019 | Requer licença nos dias 04 a 08 de agosto de 2019, para participar da Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais, National Conference of State Legislatures - NCSL, que ocorrerá na cidade de Nashville, Tennessee/EUA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9413/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2019 | Requer licença para participar de Missão Técnica na França e na Bulgária entre os 15 a 23 de junho de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9406/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2019 | Requer que o Projeto de Lei Nº 22.580/2017, de autoria do Dep. Fabrício Falcão, seja anexado ao Projeto de Lei Nº 23.109/2019, de autoria do Dep. Alex Lima, em razão de conteúdo idêntico. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9327/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Requer a realização de uma sessão Especial , para debater a data comemorativa do Dia Estadual da Chapada Diamatina. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9287/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2019 | Requer licença para participar da Missão técnica de estudo Califórnia Lixo Zero, a realizar-se dos dias 16 a 24 de março de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9179/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2018 | Requer licença para participar da Assembleia Geral da CALRE- Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9140/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2018 | Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9137/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2018 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Indicação 22.560/2018. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9076/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 26 de abril de 2018, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Civil Amauri Sousa Lima, Superintendente Regional do DNIT. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9005/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2017 | Requer licença para participar da Assembleia Geral da CALRE-Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da Europa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8958/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2017 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia, do Discurso da Deputada Ivana Bastos, da Sessão do dia 02/08/2017, que comunica a sua viagem à China através da União Nacional dos Legisladores (Unale). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8945/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2017 | Comunica a realização de viagem, cumprindo Missão Oficial da Casa a Convite da UNALE. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 8896/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial na data de 10/05/2017, às 09:30, para debater o tema "Fiol, Porto sul e Ponte Salvador Itaparica: Obras Estruturantes da Bahia e Financiamento Federal". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8887/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Requer licença em razão de sua participação em caráter de representação no Programa de Intercâmbio Parlamentar, ocorrida no período de 28 de março a 07 de abril de 2017, conforme convite da União Nacional dos Legislativos - UNALE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8794/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2016 | Requer licença para participação em caráter de representação da Assembleia à China, no período de 07 a 19 de novembro de 2016, conforme convite da União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. | Encaminhado — Mesa diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 8761/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2016 | Requer Sessão Especial para entrega de Comenda 2 de julho em 11 de agosto de 2016. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8735/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial na data de 02 de junho de 2016, às 18:00hs, para entrega de comenda. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8562/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 16 de novembro de 2015, para homenagear e comemorar os 100 anos do ex-deputado Vilobaldo Freitas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8251/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a criação da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8099/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega dos títulos honoríficos de cidadão baiano. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8088/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de março de 2014, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Geólogo José Francisco Martins de Viveiros. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7571/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2011 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.085/2011. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.