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Ofício (OF) · 4 no total

Ivana Bastos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
OF 3152/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 09/02/2023 INDICA VICE-LÍDERES DO PSD. Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 13/02/2023 Autor registrado pela casa
OF 3132/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/02/2023 Indica para Líder PSD a Deputada Ivana Bastos. Secretaria geral da mesa desde 12/08/2025 Autor registrado pela casa
OF 1659/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2015 Comunica que a Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste (FIOL) decidiu de forma unânime retificar a nomenclatura do Colegiado, adotando a denominação de Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e do Porto Sul. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
OF 1260/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 17/10/2011 Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático - PSD, em 06 de outubro de 2011. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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