João Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SIT 14/2024 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o recebimento de auxílio moradia dos membros do Ministério Público | Aguardando Resposta desde 24/06/2024 | Autoria única |
| SIT 1/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o recebimento de auxílio moradia dos membros do Ministério Público. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/07/2024 | Autoria única |
| SIT 5/2019 Câmara dos Deputados | 14/06/2019 | Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União informações a respeito da fiscalização dos cálculos dos reajustes e das revisões das tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica nos últimos cinco anos, bem como sobre a qualidade do serviço prestado por essa concessionária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| SIT 28/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Solicita ao TCU informações sobre todos os procedimentos de auditoria, fiscalização e outros pertinentes a possíveis irregularidades de contratos celebrados entre a administração pública federal, direta ou indireta, com a empresa Alstom Brasil, objeto de investigação desse Tribunal, sobretudo no Ministério de Minas e Energia e no Ministério das Cidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.