Capitão Alden
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 2913/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2020 | Concede a Comenda Dois de Julho para Dra. Raissa Soares, atuante médica, pelos relevantes serviços prestados à população baiana no combate à pandemia e por sua inteira dedicação para salvar mais de 500 pessoas contaminadas pela covid.19 | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2839/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2019 | Acrescenta o art. 51-A à resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2772/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2019 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a utilização dos prêmios e/ou créditos em milhagens aéreas de agentes, servidores públicos ou particulares em decorrência da aquisição de passagens aéreas com recursos públicos e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2755/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2019 | Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão e dá outras providências. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2735/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Sérgio Fernando Moro - Ministro da Justiça e Segurança Pública. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2734/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA, pela atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2733/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho aos 30 (trinta) bombeiros militares baianos pela atuação no regaste das vítimas da tragédia de Brumadinho-MG. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2732/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho aos 100 (cem) policiais militares baianos pela atuação no combate às ações criminosas no Estado do Ceará no mês de Janeiro de 2019 e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.