Leandro de Jesus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28370/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas para redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis, especialmente gasolina e óleo diesel, em razão do impacto econômico sobre trabalhadores do transporte e da elevação do custo de vida. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28219/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2025 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que promova tratativas com órgãos competentes da República de El Salvador para a celebração de Convênio ou Protocolo de Cooperação Técnica voltado ao intercâmbio de informações, estudos e boas práticas em segurança pública; ao desenvolvimento de ações conjuntas de combate ao crime organizado; ao aperfeiçoamento de técnicas de inteligência e investigação policial; à capacitação de agentes das forças estaduais de segurança; e ao aprimoramento da gestão prisional e das políticas de prevenção à violência. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 26822/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia, por meio da SESAB – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias à instalação do Setor de Diálise no Hospital Geral de Itaparica, localizado em Itaparica, Vera Cruz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26764/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal que determinem a adoção das medidas necessárias ao asfaltamento e revitalização de acostamentos das rodovias estaduais da região do Sisal. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26746/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca que determinem a adoção das medidas necessárias à instalação de poços artesianos na comunidade rural de Govi, situada no município de Coribe-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26405/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura que determinem a adoção das medidas necessárias ao asfaltamento total da BA-676, que liga os municípios de Una a Arataca, na região Sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26339/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que reforce o efetivo da Polícia Militar nas linhas do metrô, em especial nos trechos da Linha 2, entre o Aeroporto e o Acesso Norte, em razão dos frequentes episódios de furtos de fios de cobre dos trilhos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26328/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2023 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Educação que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a seleção e envio de professores de modo a regularizar a oferta de aulas às turmas do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição, no município de Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26321/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil que, por meio do Departamento Nacional de Transportes – DNIT –, determine a liberação de recursos para serem utilizados na pavimentação/recapeamento da BR 242, nos trechos que compreendem a Chapada Diamantina e a Região Oeste da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26317/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que promova um estudo técnico, por meio da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – Suregs, para identificar as principais deficiências do Sistema de Regulação, especialmente o déficit de profissionais da medicina para o atendimento à saúde, com o objetivo de viabilizar a contratação de novos profissionais que possam suprir a demanda da população baiana, saneando, assim, o problema da "Fila da Morte". | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26310/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2023 | Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia que adote as medidas necessárias para garantir, de forma imediata, o retorno ao trabalho dos agentes públicos estaduais que foram punidos por não apresentar o comprovante de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/02/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.