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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 5 no total

Roberta Roma

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 176/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater o “Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba – PDA, na região.” Arquivada desde 22/10/2025 Autoria única
REQ 88/2024 Câmara dos Deputados 10/12/2024 Solicito que sejam convidados os Excelentíssimos Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad e o Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, a fim de prestarem esclarecimentos a Comissão do Esporte, acerca de parte do pacote fiscal, apresentado pelo PLP210/2024. Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
REQ 134/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Requer o aditamento ao requerimento nº 122/2023 CAPADR, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 122/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da regulamentação da Lei nº 14.554, de 2023, que ampliou o prazo para a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 21/2023 Câmara dos Deputados 22/08/2023 Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 14/2023 CEENERG, para inclusão de orador na realização de audiência pública. Arquivada desde 29/08/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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