João Roma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1102/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Concede anistia aos fatos que especifica. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 19/03/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 69 |
| PL 4850/2020 Câmara dos Deputados | 07/10/2020 | Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em sistemas de banda larga por satélite. | Tramitando em Conjunto desde 20/02/2026 | Autoria única |
| PL 4689/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional. | Tramitando em Conjunto desde 19/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 750/2020 Câmara dos Deputados | 18/03/2020 | Altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)”, para autorizar a subcontratação de profissionais médicos por Municípios. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 154/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências. | Aguardando Parecer desde 26/09/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 56 |
| PL 6247/2019 Câmara dos Deputados | 02/12/2019 | Institui o dia 02 de Julho como Dia da Consolidação da Independência do Brasil. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 11/06/2026 | Autoria única |
| PL 6076/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Altera o art. 36 da Lei nº 13.606/2018 para permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural e dá outras providências | Tramitando em Conjunto desde 26/09/2023 | Primeira assinatura de 13 |
| PL 4995/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos sob a gestão da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4854/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Dispõe sobre a destinação dos saldos financeiros existentes nas contas correntes específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos aos Programas e Projetos Educacionais sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/10/2019 | Autoria única |
| PL 4853/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 17/12/2021 | Autoria única |
| PL 4803/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências". | Aguardando Designação de Relator(a) desde 15/04/2021 | Autoria única |
| PL 4802/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências". | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/08/2021 | Autoria única |
| PL 1981/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Estabelece a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a distribuição de lucros e dividendos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 10/08/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| PL 1767/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para aplicação em títulos da dívida pública. | Tramitando em Conjunto desde 11/09/2025 | Autoria única |
| PL 1050/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | "Altera o artigo 48 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2026 | Autoria única |
| PL 954/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | "Altera e acrescenta dispositivos dos Decretos-leis números 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente." | Tramitando em Conjunto desde 27/03/2019 | Autoria única |
| PL 909/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | "Acrescenta dispositivo na Lei nº 6880, de 9 de Dezembro de 1980 para conceder aos militares o direito de identificação militar aos integrantes das Forças Armadas, da ativa, reserva remunerada e não remunerada ". | Arquivada desde 14/09/2021 | Autoria única |
| PL 791/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências." | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro desde 10/02/2026 | Autoria única |
| PL 735/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | "Institui o Dia Nacional do Mototaxista". | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 12/03/2019 | Autoria única |
| PL 734/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | "Institui o Dia Nacional do Paleontólogo". | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/02/2019 | Autoria única |
| PL 733/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | "Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio." | Pronta para Pauta desde 07/07/2026 | Autoria única |
| PL 653/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Dispõe sobre assistência financeira suplementar da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em ensino superior, de cursos de pós-graduação e de educação profissional técnica e tecnológica, entre outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 652/2019 Câmara dos Deputados | 12/02/2019 | Permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos de formação técnica e tecnológica, cursos superiores e/ou de pós-graduação. | Tramitando em Conjunto desde 09/04/2025 | Autoria única |
| PL 249/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 13/04/2020 | Autoria única |
| PL 248/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | "Determinar que os dirigentes de instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar as faltas consecutivas superiores a 5 (cinco) dias e sinais de maus-tratos envolvendo seus alunos." | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 247/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Altera o Estatuto do Desarmamento, para permitir o uso porte de arma para guardas municipais, estando ou não em serviço. | Tramitando em Conjunto desde 21/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.