João Roma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 13/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I", com a presença de um representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre "Definição legal de startups: parâmetros e/ou critérios de definição", com a presença do Sr. Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer realização de audiência pública para discussão sobre a “Compra pública, pesquisa, desenvolvimento e inovação: Medidas para facilitar as compras públicas de produtos de startups, além da revisão dos recursos obrigatórios em P, D & I”, com a presença de um representante da PETROBRÁS e um representante do SEBRAE. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Claudio Conz: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Sr. Nabil Sahyoun: Presidente da ALSHOP - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; Sr. Paulo Solmucci Júnior: Presidente executivo da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 66/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5074/2016, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a inclusão de um representante da ATGÁS (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás. | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.