Marcelo Guimarães Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 49/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita seja convidado o Sr. André Luiz Pitta Pires - Presidente da Federação Goiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 48/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 47/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Enaldo Rodrigues - Presidente da Federação Baiana de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 46/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Antonio Carlos Nunes - Presidente da Federação Paraense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 45/2008 Câmara dos Deputados | 04/08/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Mário Degésio Calvalcanti - Presidente da Federação Cearense de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| REQ 29/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Reinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 15/07/2008 | Autoria única |
| REQ 28/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Hélio Viana de Freitas - empresário, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 15/07/2008 | Autoria única |
| REQ 27/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Cunha - Superintendente de Futebol do São Paulo Futebol Clube, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 15/07/2008 | Autoria única |
| REQ 24/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. José Neves Filho - Presidente Executivo da Futebol Brasil Associados (FBA), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 23/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Rubens Lopes da Costa Filho - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 22/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Marco Polo Del Nero - Presidente da Federação Paulista de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 21/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Juca Kfouri- Comentarista Esportivo da Rádio CBN, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 20/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira - Comentarista Esportivo da Revista Carta Capital, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 19/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Milton Neves - Comentarista Esportivo da Rede Bandeirantes de Televisão, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 18/2008 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 6/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Mustafá Contursi - Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas (Sindafebol), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 5/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 4/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 3/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 2/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita seja convidado o Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 1/2008 Câmara dos Deputados | 02/07/2008 | Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP). | Arquivada desde 09/07/2008 | Autoria única |
| REQ 102/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação. | Arquivada desde 09/04/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 66/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Solicita seja convidado o Senhor CEZAR ROBERTO BITENCOURT, Advogado Criminalista, a fim de prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 03/04/2008 | Autoria única |
| REQ 16/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Solicita seja convidado o Sr. CEZAR BRITTO ARAGÃO, Presidente do Conselho Federal da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, a prestar esclarecimentos perante esta CPI. | Arquivada desde 14/02/2008 | Autoria única |
| REQ 15/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Solicita seja convidado o Sr. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, Diretor-Geral da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência, a prestar esclarecimentos perante esta CPI. | Arquivada desde 14/02/2008 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para fins que especifica (sistema eletrônico de votação). | Arquivada desde 10/04/2007 | Coautoria — 9ª assinatura de 28 |
| REQ 419/2006 Câmara dos Deputados | 25/04/2006 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta alternativa para conversão de pulsos para minutos no sistema de tarifação da telefonia fixa local. | Arquivada desde 26/04/2006 | Autoria única |
| REQ 10/2005 Câmara dos Deputados | 16/09/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Mustafa Contursi - Presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissionais e suas Entidades de Administração e Ligas (SINDICATO DO FUTEBOL) e o Sr. Paulo Rogério Amoritty de Souza - Diretor Jurídico, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | Arquivada desde 16/09/2005 | Autoria única |
| REQ 5/2005 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| REQ 3/2005 Câmara dos Deputados | 18/08/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Marcelo de Campos Pinto – Diretor de Esportes da TV Globo LTDA, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| REQ 2/2005 Câmara dos Deputados | 18/08/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| REQ 1/2005 Câmara dos Deputados | 16/08/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13 e o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 4.874/2001 - que "Institui o Estatuto do Desporto". | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 342/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Solicita sejam convidados os Srs. Presidentes da ABRAFIX - Associação Brasileiras das Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado, da ACEL - Associação Nacional das Operadoras Celulares, da ANA - Agência Nacional de Água, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e do Conselho Diretor do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a interrupção da prestação dos serviços respectivos decorrentes de atraso ou falta de pagamento. | Arquivada desde 23/11/2004 | Autoria única |
| REQ 317/2004 Câmara dos Deputados | 02/06/2004 | Requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa - DAC, os Srs. Presidentes das Companhias Aéreas GOL, TAM, VARIG, VASP, RIO SUL e NORDESTE, e o Sr. Presidente da Confederação Nacional de Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos para prestar informações sobre a política de fixação de tarifas aéreas. | Arquivada desde 11/08/2004 | Autoria única |
| REQ 315/2004 Câmara dos Deputados | 31/05/2004 | Requer sejam convidados o Major-Brigadeiro-do-Ar WASHINGTON CARLOS CAMPOS MACHADO, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa - DAC, a Sra. SILVIA REGINA VIGNOLA, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC, e o Sr. MARCELO BOTTINI, Vice-Presidente da GOL Transportes Aéreos S/A. | Arquivada desde 02/06/2004 | Autoria única |
| REQ 60/2004 Câmara dos Deputados | 01/04/2004 | Requer a realização de uma Conferencia Abordando o Tema "I Conferência Nacional de Atividade Física e Desporto para Saúde", em conjunto com a "Semana Fitness" da Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física -FPDAF. | Arquivada desde 17/05/2004 | Autoria única |
| REQ 50/2004 Câmara dos Deputados | 25/03/2004 | Solicita sejam convidados os Srs. TASSO GADZANIS, Presidente da ABAV/CN - Associação Brasileira das Agências de Viagens, GOIACI ALVES GUIMARÃES, Presidente do FAVECC - Fórum das Agências de Viagens Especializadas em Contas Comerciais,, MICHEL TUMA NESS, Presidente da FENACTUR - Federação Nacional do Turismo, WAGNER FERREIRA, Vice-Presidente da TAM - Transportes Aéreos Marília, TARCISIO GARGIONI, Vice-Presidente da GOL Transportes Aéreos, MARCELO BOTTINI, Diretor Comercial da VARIG - Viação Aérea Rio Grandense e RODOLFO CANHEDO, Diretor Comercial da VASP - Viação Aérea São Paulo, a fim de prestarem informações sobre as relações comerciais havida entre as companhias aéreas e agências de viagens, especialmente envolvendo a prestação de serviços a órgãos da administração pública. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 261/2003 Câmara dos Deputados | 05/11/2003 | requer congratulação ao Sr. Denner Giovanini, Presidente da Renctas | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 113/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | solicita sejam convidados os Srs. Mauro Holzmann, e René Diekeim. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 103/2003 Câmara dos Deputados | 27/08/2003 | Solicita sejam convidados os Srs. CELSO S. RODRIGUES, Diretor Jurídico do Clube dos Treze, MAURO HOLZMANN, Diretor de Marketing do Clube dos Treze, e RENÉ DIEKEIM, Presidente da Associação Brasileira dos Lojistas de Equipamentos e Materiais Esportivos, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o pirataria no setor esportivo. | Arquivada desde 09/09/2003 | Autoria única |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 23/07/2003 | Solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia. | Arquivada desde 29/07/2003 | Autoria única |
| REQ 31/2003 Câmara dos Deputados | 14/03/2003 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para obter esclarecimentos da fusão das empresa áreas VARIG e TAM. | Arquivada desde 06/05/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.