Marcelo Guimarães Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 4663/2009, adotado pela Comissão de Viação e Transportes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º do Substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Inclua-se o seguinte art. 4º: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Suprima-se o art. 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Substitua-se a expressão "01 (um)" pelo vocábulo "um", no parágrafo único do art. 2º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 11/07/2008 | Ao Substitutivo ao PL 1938/99 da CSSF- Acrescenta NR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2008 | Ao Substitutivo ao PL 1938/99 da CSSF - Altera o art. 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2008 | SUBEMENDA À EMENDA DA CTASP - Art 1 -Dê-se ao § 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do final do parágrafo único do art. 21, referido no art. 1º do Projeto de Lei n.º 2.351, de 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei n.º 2.351, de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - "Acrescenta parágrafos ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2005 | Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 11/08/2005 | Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2005 | Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.