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Indicação (INC) · 5 no total

Marcelo Guimarães Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 3290/2008 Câmara dos Deputados 08/10/2008 Sugere ao Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de possibilitar a pesquisa de processos trabalhistas via Internet utilizando o nome da parte. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
INC 5401/2005 Câmara dos Deputados 22/06/2005 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica alteração na Lei nº 8.112, de 1990, especificamente quanto aos atuais critérios de concessão de pensão vitalícia a beneficiárias de servidores públicos. Arquivada desde 02/04/2007 Autoria única
INC 4197/2004 Câmara dos Deputados 11/11/2004 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que determine aos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão que confiram, no âmbito de suas pastas, a mais alta prioridade aos aproveitamentos hidroelétricos do Rio Madeira e que os agentes financiadores oficiais apoiem este projeto. Arquivada desde 31/01/2005 Coautoria — 8ª assinatura de 51
INC 1023/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 40ª assinatura de 319
INC 1022/2003 Câmara dos Deputados 15/10/2003 Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de incluir obrigatoriamente a disciplina Introdução à Atividade Empresarial no currículo escolar do ensino superior. Arquivada desde 09/12/2003 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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