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Indicação (IND) · 956 no total

Tiago Correia

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 28825/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA GERAL DA PRAÇA E DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTE NA RUA SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Comissão diretora desde 30/09/2026 Autor registrado pela casa
IND 28824/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Comissão diretora desde 30/09/2026 Autor registrado pela casa
IND 28818/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2026 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O DNIT, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E, SE NECESSÁRIO, RECUPERAÇÃO, REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA BA-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMAMU E ITACARÉ, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE DA RODOVIA. Coordenação de expediente desde 30/09/2026 Autor registrado pela casa
IND 28812/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PALMEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, MUNICÍPIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28811/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 1ª TRAVESSA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, MUNICÍPIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28804/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Travessa Vale do Ouro, localizada no bairro de Fazenda Cassange, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28803/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua dos Cajueiros, localizada no bairro de Fazenda Cassange, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28802/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA LOCAL-M, SETOR -A, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE-II, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28801/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA COMPLETA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA VIA LOCAL-M, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE-II, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28800/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua 19 de março, localizada no bairro do Boiadeiro, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28799/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA 19 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOIADEIRO Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28798/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução e recuperação da rede de água pluvial na Rua 19 de março, localizada no bairro do Boiadeiro, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28797/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 14/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Londrina, localizada no bairro do Boiadeiro, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28796/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR RODOVIÁRIO CONDEÚBA–DISTRITO DE ALEGRE–MORTUGABA, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE REGIONAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28790/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Telma Cristina, localizada no bairro de Paripe, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28789/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Avenida Itaú, localizada no bairro de Paripe, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28788/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA TRAVESSA PITUAÇU, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA GAL COSTA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28762/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA ARTHUR GONZALES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA BRASÍLIA, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28761/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA RUA ISMAEL RIBEIRO, 12, CASA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIQUE DO TORORO Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28720/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Pedro Batista de Almeida, localizada no bairro da Bolandeira, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28719/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Osmar Martins, localizada no bairro da Bolandeira, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28718/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA OSMAR MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOLANDEIRA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28717/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA PEDRO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOLANDEIRA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28716/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/08/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A RECUPERAÇÃO E REPAROS E LIMPEZA DA CONTENÇÃO DA ENCOSTA EXISTENTE NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOLANDEIRA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28710/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a cobertura completa do Canal da Vila Mel, antigo Canal da Rua Charles Bronson, localizado no bairro de Tubarão/Paripe, nesta Capital Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28709/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Mário Barros, localizada no bairro de Tubarão/Paripe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28708/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua 2a Travessa Bela Vista, localizada no bairro de Tubarão/Paripe. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28707/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 11/08/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI/BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA. Comissão diretora desde 17/08/2026 Autor registrado pela casa
IND 28694/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI/BOCA DO RIO, MUNICÍPIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28693/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28692/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO IMBUI. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28685/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Alto do Tororó, localizada no bairro de Alto do Tororó, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28678/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA PADRE FEIJÓ QUE FAZ A LIGAÇÃO AO VALE DO CANELA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28668/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA 3ª TRAVESSA DANIEL LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BROTAS, MUNICÍPIO DO SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28667/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA RUA NOSSA SENHORA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, MUNICÍPIO DO SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28666/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EMBAIXO DO COMPLEXO DE VIADUTOS DA ROTULA DO ABACAXI, LOCALIZADA NO BAIRRO REIS SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28659/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA BAIXA DO SORONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28658/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do PROGRAMA MORAR MELHOR NA BAIXA DO SORONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28657/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PROXIMO A ENTRADA DO SETOR-G DE MUSSURUNGA, E EM FRENTE O POSTO-4, NA AVENIDA ALIMOMAR BALEEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28656/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PROXIMO A ENTRADA DO SETOR-G DE MUSSURUNGA, E EM FRENTE O POSTO-4, NA AVENIDA ALIMOMAR BALEEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28655/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO DA RUA JAIME SAPOLINK, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28646/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR A IMPLANTAÇÃO DE RAIAS PÚBLICAS DE NATAÇÃO EM PRAIAS DA CAPITAL, DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA SEGURA E AO INCENTIVO AO TURISMO ESPORTIVO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28642/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Caminho 31, localizado no Bairro de Fazenda Grande IV, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28641/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NA RUA SÃO JOSÉ, QD 29, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JAGUARIBE/CAJAZEIRAS, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28640/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DO TIPO ENGOLE-TUDO NA JORNALISTA MARCOS VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAGUARIBE/CAJAZEIRAS, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28639/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORNALISTA MARCOS VITA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JAGUARIBE/CAJAZEIRAS, MUNICÍPIO DE SALVADOR Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28638/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JORNALISTA MARCOS VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JAGUARIBE/CAJAZEIRAS. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28637/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A RECUPERAÇÃO E REPAROS E LIMPEZA DA CONTENÇÃO DA ENCOSTAEXISTENTE NA RUA VILA SANTINHA, LOCALIZADA NA RUA DIRETA DE BAIXA DE QUINTAS, BAIRRO CIDADE NOVA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28636/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública da Rua Estrada do Coqueiro Grande, especialmente no campo de futebol, localizado no Bairro de Fazenda Grande II Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28635/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ESTRADA DO COQUEIRO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FAZENDA GRANDE - II. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28634/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A RECUPERAÇÃO E REPAROS DA CONTENÇÃO EXISTENTE NA RUA VILA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28633/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO DA RUA VILA SANTINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28632/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de Serviços de poda das árvores localizadas na Avenida Engenheiro Raymundo Neri no Bairro da Fazenda Grande - I, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28631/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO DE VALÉRIA À BR-324, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28630/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VIADUTO DOS MOTORISTA QUE LIGA O LARGO DO TANQUE A BAIRA DO FISCAL, SALVADOR, BAHIA. Comissão diretora desde 08/07/2026 Autor registrado pela casa
IND 28629/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 08/07/2026 INDICA AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO QUE INTERLIGA O BAIRRO DE VALÉRIA À BR-324, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28627/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA PROFESSOR NELSON CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CANABRAVA, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28626/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REQUALIFICAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO (CALÇADA) DA RUA PROFESSOR NELSON CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CANABRAVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28625/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROFESSOR NELSON CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CANABRAVA, Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28624/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/07/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ITAMARAJU, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PATAMARES, MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28621/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ROTATÓRIA DE LIGAÇÃO DA RUA EURICO DA COSTA COUTINHO COM A AVENIDA ALIOMAR BALEEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28620/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A RUA EURICO DA COSTA COUTINHO À AVENIDA ALIOMAR BALEEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28619/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERONIMO RODRIGUES, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA 528, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO PARIPE A BASE NAVAL DE ARATU. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28618/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DOUTOR JERONIMO RODRIGUES, A RECUPERAÇÃO DA VIA BRONZE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA, BA 528 A BR 324, VIA CIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28617/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL, DOUTOR BRUNO REIS, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA 528, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO PARIPE A BASE NAVAL DE ARATU. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28616/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2026 INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL BAIANA, DOUTOR BRUNO REIS, A RECUPERAÇÃO DA VIA BRONZE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA, BA 528 A BR 324, VIA CIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28595/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA 3ª TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28594/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA 2ª TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28593/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA 1ª TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28592/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA 4ª TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28591/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO COM ILUMINAÇÃO EM LED PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA VÊNUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28590/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FELIPE VENIQUE, BAIRRO DA BOCA DO RIO, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28584/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 15/06/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA MÁRIO BESTTETI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU/BOCA DO RIO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28570/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO, Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28569/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA VALDIVINO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28568/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA VALDIVINO MAGALÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28557/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CALAZANS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, Município da Cidade do Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28556/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA SEARA VERMELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28555/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA QUADRA DE ESPORTES, EXISTENTE NA 2ª TRAVESSA BELA VISTA DE TUBARÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28554/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA JAIME JANSSEN MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MIRANTE DE PERIPERI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28553/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA PEDRO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28552/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28549/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA TRAVESSA 1ª CORNETA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28544/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA JAIME SAPOLIKE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCA DO RIO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28543/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA BIÃO CERQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28542/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Palheta, localizada no bairro de Itapuã, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28540/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA AVENIDA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIUDO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28539/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua São Francisco Xavier, localizada no bairro de São Cristóvão, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28538/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA CASSANGE, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28537/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigo e Pontos de paradas de ônibus nos dois sentidos da Rua Entre Rios, situada no bairro de Fazenda Cassange. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28536/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Brasília, localizada no bairro de Nova Brasília de Itapuã, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28535/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DO TIPO ENGOLE-TUDO RUA IBOTIRAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CASSANGE, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28534/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA SANTA RITA DA CEASA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28529/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Santa Rita da Ceasa, localizada no bairro de São Cristóvão, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28528/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Santa Madalena da Ceasa, localizada no bairro de São Cristóvão, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28526/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigo e pontos de paradas de ônibus nos dois sentidos da Rua Dorival Caymmi, em frente a caixa econômica federal, situada no bairro de Itapuã. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28525/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA DA BOLANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BATE FACHO/BOCA DO RIO Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28524/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA FERNANDO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CASSANGE Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28523/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA GERAL, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E VESTUARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA DA GAMELEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28522/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA 29 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28521/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO DA RUA 29 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28520/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA NOVA DO ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28519/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2026 Indica ao Governo Federal - Ministério dos Transportes - DNIT, a recuperação, restauração e manutenção da Rodovia BR-030, no trecho que liga o Município de Guanambi ao Município de Carinhanha, no Estado da Bahia. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28504/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO DA TRAVESSA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAJÁ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28503/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, DA ESTRADA DO COBRE NA RUA NOVA DE PIRAJÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28502/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA TRAVESSA NORMA QUAIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JOÃO DO CABRITO. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28501/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/05/2026 INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA – SEINFRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA ESTADUAL BA-263, NO TRECHO DA SERRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BELO CAMPO E TREMEDAL. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
IND 28468/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA PRIMEIRA TRAVESSA ISABEL GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28467/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA NORMA QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28462/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/05/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública da Rua Paraná, bairro do Tancredo Neves, localizado no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28460/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/05/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA BR 242, NO TRECHO DE ITABERABA ATÉ IBOTIRAMA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28455/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua do Z, localizada no bairro Itapuã, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28454/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua França Teixeira, localizada no bairro Itapuã, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28453/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO CAMINHO DAS ARVORES, BAIRRO DA PITUBA, SALVADOR BAHIA Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28452/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA PIEDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO LARGO DA PIEDADE CENTRO, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28451/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2026 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA NEUZA MENDES BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TANCREDO NEVES, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28450/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JACI GREGO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28447/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Neusa Mendes Barbosa, localizada no bairro de Tancredo Neves, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28446/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28445/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JAIME MILE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28444/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua São Jeronimo, localizada no bairro de Tancredo Neves, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28443/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28442/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua São Jerônimo, localizada no bairro de Tancredo Neves, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28441/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUINÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28440/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da Rua Guiné, localizada no bairro de Tancredo Neves, município de Salvador Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28435/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública da Praça 2 de Julho, bairro do Campo Grande, localizado no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28434/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CAPITAL DR. BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA 2 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO GRANDE/CENTRO, MUNICÍPIO DO SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28433/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA 2 DE JULHO, NO LARGO DO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE/CENTRO, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28423/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigos nos pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Praça Deputado Paulo Jackson, situada no bairro de Alto do Coqueirinho. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28422/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigos nos pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Rua Bela Vista, situada no bairro de Alto do Coqueirinho. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28421/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigos nos pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Rua da Colina, situada no bairro de Alto do Coqueirinho. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28420/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO COQUEIRINHO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28419/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA DA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28418/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A PROCEDER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM, NA RUA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28417/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA TRIANGULO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28416/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, DA RUA DEPUTADO PAULO JACKSON, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28415/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA QUADRA DE ESPORTES, EXISTENTE NA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28414/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA JOÃO DURVAL CARNEIRO, EXISTENTE NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28411/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de Abrigos nos pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Avenida Senhor do Bomfim, situada no bairro de Cassange. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28410/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Santo Antonio, localizada no bairro de São Cristóvão São Cristóvão, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28408/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Francisco Xavier, localizada no bairro Parque de São Cristóvão São Cristóvão, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28406/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 06/04/2026 Indica ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a priorização e início da duplicação da BR-116 no trecho que compreende o entorno do município de Vitória da Conquista – BA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28399/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 27/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO (LED), NA PRAÇA DA RUA LALITA COSTA,128, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VILA LAURA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28398/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA-54 DA RUA 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28397/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 3ª TRAVESSA 24 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28396/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28395/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZINCO RUA DAS ALMAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28394/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ZINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28393/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 2ª TRAVESSA BAIXINHA, LADEIRA QUINTA DE SÃO LAZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28392/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA HERMINIO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28391/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA CARMOSINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28379/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Dr. Jerônimo Rodrigues, que determine ao Órgão competente a proceder os serviços de recapeamento asfáltico na BA 263, no Trecho que liga o município de Itambé ao município Itapetinga. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28375/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de construção de canaletas para escoamento da rede de água pluvial da 1ª Travessa Anfibólio, localizada no bairro do Alto do Coqueirinho/Itapuã. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28374/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2026 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de repavimentação asfáltica da 1ª Travessa Anfibólio, localizada no bairro do Alto do Coqueirinho/Itapuã, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28373/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 23/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na 1ª Travessa Anfibólio, localizada no bairro do Alto do Coqueirinho/Itapuã, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28361/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2026 INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BRUNO REIS, A CRIAÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO DE ITAPUÃ, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O COMÉRCIO INFORMAL NA LOCALIDADE. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28359/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 18/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) REFLETORES DO TIPO UP LIGHT NA PRAÇA OURUNHAN, LOCALIZADA NA AVENIDA OCEÂNICA, BAIRRO DE ONDINA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28351/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 16/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ZERAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O ICMS INCIDENTE SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, ENQUANTO PERSISTIREM OS EFEITOS DA ELEVAÇÃO INTERNACIONAL DOS PREÇOS DO PETRÓLEO. Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28348/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Manoel Nogueira, localizada no bairro do Cabula-VI, Salvador, Bahia Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28347/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DE LINHA DA RUA TEÓDULO ALBUQUERQUE, BAIRRO CABULA VI. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28346/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA MANOEL RUFINO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABULA-VI Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28345/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DO CORRIMÃO DA RUA DO GRAVATÀ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28344/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA TEODULO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CALULA-VI, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28343/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA DR. MANOEL NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABULA-VI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28342/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA BELAMI LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABULA- VI. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28333/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA NA ORLA DE TUBARÃO, SITUADA NA RUA EDUARDO DOTO, NO BAIRRO DE TUBARÃO, SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28332/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL COM INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) MANILHAS NA RUA DIRETA DO BATE CORAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28331/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DO TIPO ENGOLE-TUDO NA AVENIDA OLINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28330/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DO TIPO ENGOLE-TUDO NA AVENIDA 8 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28329/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 09/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL DO TIPO ENGOLE-TUDO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28325/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RUA ALMIRANTE MOURA SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28324/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA RUA IRECÊ, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, Município da Cidade do Salvador Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28323/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, BATE CORAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28322/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS REFLETORES DA ARENA LOMANTO JUNIOR, LOCALIZADA NA RUA BIAO CERQUEIRA, BAIRRO DE ITAPUÃ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28320/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28319/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28318/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA BÉLGICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28316/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA 10 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28315/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2026 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28307/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BA-148 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORDEIROS ATÉ A DIVISA COM ESTADO DE MINAS GERAIS. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28306/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BA-148 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO CONDEÚBA ATÉ O MUNICÍPIO DE CORDEIROS. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28305/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA BA 270, NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE MAQUINIQUE AO ENTRONCAMENTO DO MANGERONA Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28304/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2026 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAIQUINIQUE E ITAPETINGA. Comissão diretora desde 02/03/2026 Autor registrado pela casa
IND 28276/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 19/01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO, MEDIANTE CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS SUBSIDIADAS PARA TURISTAS QUE DESEMBARQUEM EM SALVADOR COM DESTINO A POLOS TURÍSTICOS DO INTERIOR DO ESTADO. Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 Autor registrado pela casa
IND 28225/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2025 Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), determine a implantação de uma pista de caminhada e uma ciclovia ao longo das margens da BA-646, no trecho que liga o município de Barra do Choça ao distrito de Barra Nova. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28224/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2025 Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano para atender solicitação da Associação dos Moradores da Santa Branca, situada no município de Barra do Choça. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28223/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2025 Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade Água Fria II, localizada no município de Barra do Choça. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28222/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2025 Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas físicas ou electrónicas) na BA-265, no trecho que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista, especificamente nas proximidades da localidade de Santa Branca. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28216/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Direta da Mangabeira, CEP 41.338-710, localizada no Bairro de Jardim Mangabeira/Cajazeiras VIII. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28215/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA DIRETA DA MANGABEIRA, CEP 41.338-710, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM MANGABEIRA/CAJAZEIRAS VIII. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28214/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Paulo Costa, CEP 41.330-145, localizada no bairro de Mangabeira/Cajazeira VIII. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28213/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA PAULO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA/ CAJAZEIRAS VIII, CEP 41330-145, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28212/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA DA COCISA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28203/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Rua Paulo Costa, CEP. 41330-020, localizada no bairro de Cajazeiras VIII, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28202/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA DIRETA DA MANGABEIRA, CEP 41.338-710 LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM MANGABEIRA/CAJAZEIRAS VIII. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28201/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PAULO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS VIII, CEP 41330-145, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28200/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PAULO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS VIII, CEP 41330-145, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28199/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS VISANDO À INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPVA PARA CONTRIBUINTES IDOSOS. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28182/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA PARA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI NA RUA 28 DE ABRIL, BAIRRO CIDADE NOVA, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28181/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA ALMIRO ROMUALDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPINAS DE BROTAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28180/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ ANASOH, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPINAS DE BROTAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28179/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA MANARI, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPINAS DE BROTAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28178/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/11/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ ANASOH, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPINAS DE BROTAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28177/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28176/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA TRÊS ARVORES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28175/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA DO BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28174/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA LISBOETA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28173/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA DA AMENDOEIRA DO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28172/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA TRAVESSA ALTO DO SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28171/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28170/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Travessa Bananal, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28169/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Travessa Alto do São João, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28168/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua do Alto do São João, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28167/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Três Arvores, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28166/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua do Bananal, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28165/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Lisboeta, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28164/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua da Amendoeira do Jardim Imperial, localizada no bairro de Pituaçú. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28162/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA DA AMENDOEIRA EXISTENTE NA RUA LISBOETA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇÚ, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28161/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28160/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NO BECO DO JILÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28159/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA AVENIDA LEÔNCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28158/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Rua California, localizada no bairro de Cajazeiras VIII, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28157/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Rua 1º de Dezembro, localizada no bairro da Cidade Nova, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28156/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Avenida Leôncio, localizada no bairro da Cidade Nova. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28155/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no Beco do Jiló, localizado no bairro da Cidade Nova. Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 Autor registrado pela casa
IND 28151/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2025 INDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA –S/A, QUE ADOTE PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ROCHA – PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 Autor registrado pela casa
IND 28150/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2025 INDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA –S/A, QUE ADOTE PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS – PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 Autor registrado pela casa
IND 28095/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA-E, ALAMEDA D-3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28094/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA D-3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28016/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA MARIO KERTÉSZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28015/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA 2ª TRAVESSA LÍGIA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28014/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA 1ª TRAVESSA LÍGIA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28013/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28012/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA LÍGIA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28011/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de Serviços de poda das árvores localizadas na Rua da Conceição no Bairro de Paripe, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28010/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA RIO BRANCO DE PERIPERI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28006/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador que sejam adotadas as providências necessárias para a cobertura do canal existente na Rua Lígia Bonfim, no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28005/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Rio Branco de Periperi, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28004/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Ligia Bonfim, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28003/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Mário Kertesz, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28002/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua do Amparo, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28001/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na 2ª Travessa Ligia Bomfim, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 28000/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na 1ª Travessa Ligia Bomfim, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27999/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DO AMPARO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27997/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA TRAVESSA GLORIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27996/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Travessa Gloria, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27995/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Almirante Barroso de Periperi, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27994/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua 25 de Dezembro, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27993/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua Travessa Grambel, localizada no bairro de Periperi. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27992/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA TRAVESSA GRAMBEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27991/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA ALMIRANTE BARROSO DE PERIPERI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27990/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA 25 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27989/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA LEGAL" NA RUA ALEXANDRE GRAMBEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27981/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA DOUTOR BAIÃO DE CERQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Comissão diretora desde 23/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27980/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 23/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Rua Doutor Baião de Cerqueira, localizada no bairro de Itapuã, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27974/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA GERAL DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO PAULO JACKSON, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27973/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA VALE DO TUBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27972/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA-C, NO BAIRRO DO CASSANGE. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27971/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA HERMINIO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27970/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 3ª LADEIRA SANTA RITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATATÚ, Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27969/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS, COM FITO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA VALE DO TUBO, NO BAIRRO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27968/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DEPUTADO PAULO JACKSON, localizada no bairro de Nova Brasília de Itapuã. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27967/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/09/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA RIO DAS CONTAS, NO BAIRRO RUA NOVA DE PIRAJÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27966/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/09/2025 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DE LINHA DA RUA TEÓDULO ALBUQUERQUE, BAIRRO CABULA VI. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27965/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27962/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA NOVO HORIZONTE, localizada no Bairro Bate Coração/Paripe, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27960/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BATE CORAÇÃO/PARIPE, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27959/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 18/09/2025 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade -SEMOB, realize estudos técnicos e posterior implantação de pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Rua Direta da Caixa D’Água, situada no bairro de Águas Claras. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27954/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 INDICA AO DIRETOR REGIONAL DA NEOENERGIA/COELBA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA ATÉ A LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA– BARRA DO CHOÇA/BA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27953/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 INDICA AO DIRETOR REGIONAL DA NEOENERGIA/COELBA PARA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA ATÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL NOVA CIDADE – BARRA DO CHOÇA/BA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27952/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/09/2025 INDICA AO PRESIDENTE DA EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À COMUNIDADE DA BAIXA DA BOA VISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA – BA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27950/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA ALTO DA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BATE CORAÇÃO/PARIPRE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27949/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA BAHIA DO BATE CORAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BATE CORAÇÃO/PARIPRE, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27948/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS, NA AVENIDA LIGAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BATE CORAÇÃO/PARIPE. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27947/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Avenida Ligação, localizada no bairro de Bate Coração/Paripe, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27946/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA AVENIDA LIGAÇÃO localizada no Bairro de Bate Coração/Paripe, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27945/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA LIGAÇÃO localizada no Bairro de Bate Coração/Paripe, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27944/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Avenida Ligação, localizada no bairro de Bate Coração/Paripe, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27943/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA PROFESSOR JAIRO SIMÕES, localizada no Bairro Do IMBUI, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27942/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua 10 de Abril, localizada no bairro de Bate Coração/Paripe, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27941/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Ferreira, localizada no bairro de Bate Coração/Paripe, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27940/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da Primeira Travessa Jorge Amado, localizada no bairro Imbui/Boca do Rio, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27939/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de Serviços de poda das árvores localizadas na Rua Padre Anchieta, Barreiras/Cabula VI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27938/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de Serviços de poda das árvores localizadas na Rua-B, (antiga descida do mato) no Bairro do Cabula VI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27936/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27935/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de Serviços de poda das árvores localizadas na Rua Teódulo Albuquerque, no Bairro do Cabula VI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27932/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27931/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como à SUDESB – Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e à SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que adotem providências em caráter de urgência quanto à inauguração e entrega oficial do Ginásio de Esportes do município de Itamaraju- BA, visando atender à demanda da comunidade local e fomentar a prática esportiva na região. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27930/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) DA RUA TEÓDULO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CABULA VI, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27929/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27928/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DO BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO IMBUI, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27927/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO RIO, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27924/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Itamaraju - BA. Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 Autor registrado pela casa
IND 27923/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/09/2025 Indica à Excelentíssima Senhora Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que sejam envidados esforços para a implantação de uma Casa de Apoio à Mulher no município de Itamaraju, com o objetivo de oferecer atendimento psicológico, jurídico, social, e acolhimento temporário às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27922/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Papoulas Brancas, localizada no bairro Jardim das Margaridas, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27921/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA PAPOULAS BRANCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27920/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 08/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA PAPOULAS BRANCAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27919/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Jones Melo, localizada no bairro do Cabula VI, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27918/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua das Embuias, localizada no bairro do Cabula VI, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27917/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a Instalação de uma Torre de Telefonia Celular no Distrito de Pau Lavrado, localizado, a margem da BR 110, entre Catu e Alagoinhas, através do Programa Fala Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27916/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU/PLATAFORMA. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27915/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Direta do Uruguai, localizada no bairro do Uruguai/Cidade Baixa, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27914/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, realizar um estudo técnico para a instalação de grama sintética de alta qualidade, adequada ao uso esportivo, no campo de futebol existente na Rua São Rafael, localizada no Bairro de São Bartolomeu/Plataforma. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27911/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/09/2025 INDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO- EMBASA –S/A, QUE ADOTE PROVIDENCIAS CABÍVEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 23 DE JANEIRO – PERNAMBUÉS, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27908/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do DNIT a necessidade de elaboração de projeto e execução urgentes em relação à sinalização da BR-101, especificamente no trecho que corta o estado da Bahia, onde o fluxo de veículos é intenso. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27906/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA PROFESSOR JAIRO SIMÕES, localizada no bairro do IMBUÍ, Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27905/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROFESSOR JAIRO SIMÕES, localizada no bairro do IMBUÍ. Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27902/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA TRAVESSA INDIO DO BRASIL, localizada no bairro da Cidade Nova, Município da Cidade do Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27901/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, que determine ao órgão competente a realizar estudos de viabilidade para as linhas de ônibus que fazem o trajeto Paripe x Rodoviária e Mirante de Periperi X Boca do Rio, via San Martin, façam parada obrigatória com o objetivo de facilitar o embarque e o desembarque de passageiros junto em frente ao Atacado Assai, situado na rotatória do Abacaxi. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27900/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 25/08/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA GARIBALDI, LOCALIZADA NO BAIRRO GARIBALDI, SALVADOR BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27896/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 21/08/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Joaquim Ferreira, localizada no bairro de Jardim das Margaridas, município de Salvador. Comissão diretora desde 27/08/2025 Autor registrado pela casa
IND 27892/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/08/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes e ao Diretor-Geral do DNIT a necessidade de elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e melhorias estruturais no trecho da BR-122, entre os municípios de Guanambi, Paramirim, com entroncamento na BR-242, e conexão com a BA-052 até Juazeiro, no Estado da Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27891/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA 2ª TRAVESSA PADRE LUIS FIGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENGENHO VELHO DE BROTAS, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27845/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27844/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na Rua Norte-4, Localizada no Bairro do Cassange. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27843/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na Rua DEPUTADO LUIZ BRAGA, Localizada no Bairro do CASSANGE. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27842/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Indica, execução de obras de macrodrenagem, na 1ª TRAVESSA NORTE-1, Localizada no Bairro do CASSANGE. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27841/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 17/07/2025 Indicação, execução de obras de macrodrenagem, na RUA TRAVESSA NORTE-1, Localizada no Bairro do CASSANGE Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27836/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Implantação da Iluminação Pública, na BA-526, no trecho de ligação entre o bairro de São Cristóvão até o Retorno de acesso ao Bairro do Cassange, localizada no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27835/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua dos Redentorista, localizada no bairro de DOM AVELAR. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27834/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, na Rua dos Jesuítas, localizada no bairro de DOM AVELAR. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27833/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor BRUNO REIS, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro do CASSANGE, localizado no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27832/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, realizar um estudo técnico para a instalação de grama sintética de alta qualidade, adequada ao uso esportivo, no campo de futebol existente na Rua Bartolomeu Dias, localizada no Bairro de Dom Avelar. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27829/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA DJALMA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FAZENDA GRANDE-IV, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27828/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA E CORRIMÃO EXISTENTE NA RUA DJALMA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FAZENDA GRANDE-IV, SALVADOR, BAHIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27826/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a realizar serviços de limpeza do canal existente na Rua Eufrásio Teles, bairro de Nova Brasília de Itapuã, localizada no Município da Cidade do Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27825/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização e Manutenção, com substituição dos Refletores da Rua Coqueiro Grande, bairro de Fazenda Grande - II, localizada no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27824/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/07/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na 1ª Travessa Anfilofio, localizada no bairro de Alto do Coqueirinho/Itapuã, Salvador, Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27821/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Indica ao Prefeito Bruno Reis, que determine ao órgão competente a realizar estudo técnico para implantação de uma PISTA DE MOUNTAIN BIKE, no Parque da Cidade, local de uso frequente por parte dos cliclistas, localizado no bairro do Itaigara, no Município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27820/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA RUA MARQUES DE QUELUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BATE FACHO/IMBUI-BOCA DO RIO, Município da Cidade do Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27819/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Indica ao Prefeito Bruno Reis, que determine ao órgão competente a identificar uma área e realizar estudo técnico para implantação de um PIPÓDROMO, aonde será autorizado pelo poder público municipal o uso de linhas com cerol utilizadas para praticar o esporte em comento, no Município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27818/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine ao Órgão competente a proceder estudo de viabilidade para colocação de uma alça de acesso para os canteiros centrais da passarela localizada em frente a Casa Eloy, na Avenida Bonocô, Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27811/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços para REQUALIFICAÇÃO E COBERTURA DO RIO PARAGUARI, localizado no bairro de Periperi, Município da Cidade do Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27810/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital do Estado da Bahia, Doutor Bruno Reis, que determine a realização de obras de REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PERIPERI. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27809/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital do Estado da Bahia, Doutor Bruno Reis, que determine a realização de obras de REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTANA/ILHA DE MARÉ. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27808/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a repavimentação asfáltica da rua Alexandre Gram-Bell, localizada no bairro de Periperi, município de Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27807/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado, JERONIMO RODRIGUES, que determine ao órgão competente proceder os estudos para IMPLANTAÇÃO DE UM BONDE SOBRE TRILHOS QUE PASSE PELO MERCADO MODELO, PELA PRAÇA DA SÉ E PELO CENTRO HISTÓRICO. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27806/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 INDICA ao Prefeito Bruno Reis, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27805/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado, JERÔNIMO RODRIGUES, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de PARACICLOS nos ferrys boats. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27804/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Senhor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder a Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alexandre Gram-bell, bairro de Periperi, localizado no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27803/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/06/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Manoel Ruy, bairro de Águas Claras, localizada no Município da Cidade do Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27802/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 26/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, SOBRE A BA-690. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27798/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, SOBRE A BA-690. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27789/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/06/2025 INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, QUE DETERMINE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS NAS SUAS RESPECTIVAS GRADUAÇÕES DESDE QUE AS MESMAS FAÇAM PARTE DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27786/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2025 Indica ao Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que verifique a possibilidade de proceder com a mudança de nome da Escola Municipal Saturnino Cabral, passe a chamar, Escola Municipal Ailton Sores. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27780/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA 528, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO PARIPE A BASE NAVAL DE ARATU. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27779/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA VIA BRONZE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA, BA 528 A BR 324, VIA CIA. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27775/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA LADEIRA DO ZOOLÓGICO, localizada no bairro de Alto de Ondina, Município da Cidade do Salvador Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27774/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 29/05/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DAS PALMAS, Nº 10, localizada no bairro Rua Nova de Pirajá, Salvador. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27760/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BA 030. Departamento de controle do processo legislativo desde 15/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27751/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jeronimo Rodrigues, que através da Secretaria competente, determine a construção de uma alça de ligação, no viaduto já existente no Porto Seco Pirajá, ligando a BR 324 ao Bairro de Pirajá, no sentido Feira de Santana/Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27750/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 3ª LADEIRA SANTA RITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MATATÚ, Município da Cidade do Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27749/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA PROFESSOR MILTON SANTOS, Condomínio Vale dos Lagos localizado no bairro de São Rafael/São Marcos. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27748/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Sergio Brito, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Irundiara, localizado no Município de Jacaraci, através do Programa Fala Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27747/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jeronimo Rodrigues, que determine a Secretaria competente a realizar estudos de viabilidade para a Criação do Cargo de Oficial Médico-Veterinário, nos quadros de Saúde Permanente de Pessoal da Policia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, e Inclusão no edital do concurso público da Policia Militar a mesma função já existente. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27746/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues, que através da Secretaria de Administração - SAEB, a instalação de uma unidade do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Zona Oeste da Cidade do município de Vitória da Conquista-Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27745/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Sergio Brito, a Instalação de uma Torre de Celular no Povoado de Lagoa do Tanque, localizado no Distrito Sede de Euclides da Cunha, através do Programa Fala Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27744/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Sergio Brito, a Instalação de uma Torre de Celular no Povoado de Lagoa Fechada, localizado no Distrito Sede de Euclides da Cunha, através do Programa Fala Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27743/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Sergio Brito, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito do Cafezal, localizado no Município de Barra do Choça, através do Programa Fala Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27742/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Doutor Sergio Brito, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito Rio do Meio, localizado no Município de Itororó, através do Programa Fala Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27741/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria Municipal da Saúde, determine, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE – PSF (PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA) na Rua Direta da Lagoa Localizada na Comunidade Timbalada no Bairro do Cabula Município da Cidade do Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27740/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica a Implantação de Sinalização de Advertência aos Condutores de Veículos Motorizados sobre a Presença de Ciclistas em Treinamento na Rodovia Ba-262 / Ba-263. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27739/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine a Secretaria competente proceder estudos de viabilidade no sentido de promover a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Loteamento Santo Antônio no Bairro de Cajazeiras, Município da Cidade do Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27738/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DR. JERONIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE A CONDER E SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A PROCEDEREM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA REPRESA DA LAGOA DE PITUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BATE FACHO/BOCA DO RIO, MUNICÍPIO DO SALVADOR. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27737/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica: ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Doutor, Jeronimo Rodrigues, que através da Secretaria competente determine a recuperação da BA-160, do trecho de ligação entre os Município de Paratinga e o Município de Bom Jesus da Lapa. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27736/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica: ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Dr. Jeronimo Rodrigues que determine o órgão competente proceder os serviços de requalificação, com urgente operação tapa buraco, na BA-265, no trecho de ligação Barra do Choça X Vitória da Conquista - BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27735/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 INDICA: ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Doutor Jeronimo Rodrigues, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR 030. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27734/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar Cesto Coletor, nas bocas de lobo das redes de águas pluviais existentes no município da Cidade do Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27733/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica a Prefeita de Vitória da Conquista, a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública municipal da cidade de Vitoria da Conquista. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27732/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Prefeito de Salvador, a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo do ensino fundamental da rede pública municipal da cidade do Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27731/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2025 Indica ao Governador do Estado da Bahia, a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo da grade escolar de ensino da rede pública do estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27726/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA JONES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO CABULA VI, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27725/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2025 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27707/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 30/04/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27649/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de DOM AVELAR, localizado no Município da Cidade do Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27646/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO CAMPINAS DE PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27645/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO DO CASSANGE, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27644/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que verifique, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de reativação do posto policial existente no Bairro da Liberdade no município de Itamaraju, bem como, a intensificação do patrulhamento policial no bairro supracitado. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27643/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA HILTON JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DE CAJAZEIRAS VIII. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27642/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA TRAVESSA RODES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRAJÁ. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27641/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA EDITE FARIAS, localizada no bairro do Arenoso/Tancredo Neves, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27640/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA ITAPARICA, localizada no bairro do Arraial do Retiro, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27639/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2025 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA SUDÃO, localizada no bairro de Alto de Coutos, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 Autor registrado pela casa
IND 27442/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO DO CASSANGE, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/11/2024 Autor registrado pela casa
IND 27439/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/10/2024 Indica ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, a execução de obras de macrodrenagem do RIO IPITANGA, no Município de SALVADOR/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 Autor registrado pela casa
IND 27397/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 05/09/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE VERIFIQUE, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL EXISTENTE NO BAIRRO DA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, BEM COMO, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SUPRACITADO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 Autor registrado pela casa
IND 27356/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2024 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA EDITE FARIAS, localizada no bairro do Arenoso/Tancredo Neves, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27355/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2024 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA 1º DE MAIO, localizada no bairro de Alto de Coutos, Salvador Bahia Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27354/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2024 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA SUDÃO, localizada no bairro de Alto de Coutos, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27353/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2024 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA ITAPARICA, localizada no bairro do Arraial do Retiro, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27345/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA DIRETA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CABULA-TIMBALADA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27344/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 10/07/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27342/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA TRAVESSA RODES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIRAJÁ. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27341/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILU-MINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS COPOSIBAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO RECANTO VERDE, BAIRRO DE MATA ESCURA, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27340/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 04/07/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILU-MINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SAL-VADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27308/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua São Rafael, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27307/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua Isabel Gentil, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27306/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27305/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DOS FRANCISCANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27304/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BARTOLOMEU DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27303/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2024 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, implantação dos serviços do Programa Morar Melhor, no bairro de DOM AVELAR, localizado no Município da Cidade do Salvador. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27251/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2024 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAIQUINIQUE E MACARANI. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 Autor registrado pela casa
IND 27250/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2024 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA-130 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E O TREVO DO MANJERONA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27249/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2024 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 263 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAMBÉ E ITAPETINGA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27248/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2024 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BA- 270 NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITARANTIM E MAIQUINIQUE. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27225/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2024 INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, PREFEITA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, SHEILA LEMOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/07/2024 Autor registrado pela casa
IND 27219/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 29/04/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE VISTORIA TÉCNICA NO IMÓVEL DA EMBASA LOCALIZADO NA AV.7 DE SETEMBRO NO BAIRRO DO CENTRO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2024 Autor registrado pela casa
IND 27161/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2024 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA RUA HILTON JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO DE CAJAZEIRAS VIII. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 Autor registrado pela casa
IND 27152/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 21/03/2024 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, NO BAIRRO CAMPINAS DE PIRAJÁ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 Autor registrado pela casa
IND 27050/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE O COMÉRCIO DE BOVINOS E BUBALINOS ENTRE O ESTADO DA BAHIA E OS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, EM RAZÃO DA SECA QUE ASSOLA O NOSSO O ESTADO. Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 Autor registrado pela casa
IND 27047/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 361, CENTRO. CEP. 44.580-000, SÃO MIGUEL DAS MATAS – BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
IND 27046/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2023 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA BAHIA, DR. JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROCEDER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DAS MATAS A VARZEDO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 Autor registrado pela casa
IND 26927/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/09/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NA ALAMEDA G2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 Autor registrado pela casa
IND 26926/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/09/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA RUA VIA SERVIÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 Autor registrado pela casa
IND 26925/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 28/09/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA RUA DA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
IND 26918/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2023 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA AVENIDA FREITAS, localizada no Bairro de Tubarão/Paripe, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 Autor registrado pela casa
IND 26917/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2023 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA SÃO RAFAEL, localizada no Bairro de São Bartolomeu, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 Autor registrado pela casa
IND 26916/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/09/2023 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DR JERÔNIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE ESCAPE NA RODOVIA BA -263, NA LOCALIDADE DA SERRA DO MARÇAL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITORIA DA CONQUISTA E ITAMBÉ. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
IND 26883/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 04/09/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR JERONIMO RODRIGUES, QUE DETERMINE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A PROCEDER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGÃO PREFERENCIAL PARA TRANSPORTES DE BIKES NO METRÔ DE SALVADOR. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 Autor registrado pela casa
IND 26837/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 17/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que reavalie a carga tributária incidente do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), de modo a conceder os maiores descontos às empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros que operem nos aeroportos dos municípios do interior do Estado da Bahia com voos diretos (ida e de volta) para Salvador/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/10/2023 Autor registrado pela casa
IND 26767/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA 6ª TRAVESSA UBATÃ, localizada no bairro da Paz, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 Autor registrado pela casa
IND 26766/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/07/2023 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA TELMA CRISTINA, localizada no bairro de Paripe, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 Autor registrado pela casa
IND 26676/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 24/05/2023 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 1º DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COUTOS, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 Autor registrado pela casa
IND 26649/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 Autor registrado pela casa
IND 26648/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DA PEDRA BONITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ESCADA, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26647/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA LITORAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26646/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA DA GAMELEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26645/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA 2 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DE COUTOS, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26644/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LARGO DE ROMA, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26643/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NO FINAL DE LINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26642/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA CELESTIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26641/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26640/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PADRE DOMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO COQUEIRINHO/ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26637/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA DE SÃO MARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO RAFAEL/SÃO MARCOS, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26636/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA VILA CARMESINS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26635/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA ABELARDO ANDREA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAU MIÚDO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26634/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA WALDIR PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COUTOS, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26633/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA OTAVIO MANGABEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26632/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA TELMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26631/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 6ª TRAVESSA UBATÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26630/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 22/05/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 19 DE MARÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO BARTOLOMEU, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26626/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua Tenente Ananias, localizada no bairro do Arenoso, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26625/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua São Rafael, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26624/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial e macrodrenagem na Rua do Sossego, localizada no bairro de Alto do Coqueirinho/Itapuã, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26623/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na Rua 19 de março, localizada no bairro de São Bartolomeu, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26622/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Baiana, DOUTOR BRUNO REIS, que determine ao órgão competente a proceder o estudo de viabilidade para execução de serviços de desobstrução da rede de água pluvial na 6ª Travessa Ubatã, localizada no bairro da Paz, Salvador, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26554/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 26/04/2023 Indica: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jeronimo Rodrigues, que determine a Secretaria competente a Criar o Cargo de Oficial Médico-Veterinário, nos quadros de Saúde Permanente de Pessoal da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, bem como incluir, nos próximos editais de concursos públicos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil a referida função. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 Autor registrado pela casa
IND 26312/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 06/02/2023 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DR. JERÔNIMO RODRIGUES, A REQUALIFICAÇÃO E LIBERAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA O INSTITUTO BIOFÁBRICA DE CACAU, localizado na Rodovia BA-262, bairro Banco do Pedro, Ilhéus, Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26291/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS-VIII, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26290/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS ROMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26289/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA IRIGUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COCISA/PARIPE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26288/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 30/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 4ª TRAVESSA DO SACRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26287/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26286/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA SOARES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26285/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR PAULO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26284/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DOS ARTISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARRAIAL DO RETIRO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26283/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26282/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 8 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26281/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26280/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 25/01/2023 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA A-19, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26277/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/01/2023 INDICA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 Autor registrado pela casa
IND 26276/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/01/2023 INDICA INTERVENÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SEDEC PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA. Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 Autor registrado pela casa
IND 26275/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 23/01/2023 INDICA INTERVENÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRASNSPOSTES-DNIT PARA QUE O LEITO DA BR-101 SEJA O QUANTO ANTES REQUALIFICADO, PARA QUE SE RESTABELEÇA O PLENO FLUXO DE VEÍCULOS POR ESTA IMPORTANTE RODOVIA. Encaminhado — 13/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/04/2023 Autor registrado pela casa
IND 26258/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 02/12/2022 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REDUZA AS ALÍQUOTAS DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 Autor registrado pela casa
IND 26231/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 12/09/2022 Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os guardadores de veículos que atuam na zona azul na cidade do Salvador possam aferir 100% do valor apurado no mês de dezembro, a titulo de decimo terceiro salario. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 Autor registrado pela casa
IND 26212/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine os serviços de REFORMA DA PONTE E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DOM AVELAR, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26211/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MÕNICA, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26210/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA VALE DO TUBO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26209/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA RUA ALTO DO TORORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO THOMÉ DE PARIPE, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26208/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Alameda G8, localizada no Bairro de Bela Vista do Lobato, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26207/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA 5 DE JULHO, localizada no Bairro de Tubarão/Paripe, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26206/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DO CARTUCHO, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26205/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA BLUMENAU/CJ BAHIA, localizada no Bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26204/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DOS FRANCISCANOS, localizada no Bairro de Dom Avelar, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26203/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA PRAÇA BELA VISTA DO LOBATO, localizada no Bairro de Alto do Cabrito, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26202/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a realização de estudos de viabilidade no sentido de IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (academia ao ar livre), NA RUA DA GAMELEIRA, localizada no Bairro de Paripe, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/09/2022 Autor registrado pela casa
IND 26201/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, DOUTOR BRUNO REIS, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, localizada no bairro da Santa Mônica, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26200/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA DO LOBATO, localizada no bairro Bela Vista do Lobato Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26199/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26198/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, BRUNO REIS, que através da Secretaria competente, determine a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VALE DO TUBO, CIDADE DE PAPEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, Salvador Bahia. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26197/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA ANTÕNIO MIGUEL EXISTENTE NA RUA RAFAEL JAMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26196/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA WANDERLEY DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26195/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA BLUMENAU, CJ BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA MÔNICA, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26194/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA ACM, KM, 17 LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26193/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA 1ª DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ALTO DE COUTOS, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26187/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26186/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREDERICO LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROMA, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26185/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO ITA SARAIVA, SETOR-B, JAGAURIBE-1, LOCALIZADO NO BAIRRO DE FAZENDA GRADE-II CAJAZEIRAS, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26184/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE DETERMINE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROCEDER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 2ª TRAVESSA BANANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PITUAÇU, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26183/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26182/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26181/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA VENCESLAU GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26180/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA-A18, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26179/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA ALAMEDA-A19, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26178/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA ADILSON LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26177/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR PAULO VALE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26176/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA TRAVESSA CABRITOLANDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DO CABRITO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26175/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA VILA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE DANIEL LISBOA, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26174/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NO CAMINHA-4, ETAPA-5, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa
IND 26173/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 08/08/2022 Indica, ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Bruno Reis, que através da Secretaria competente, determine a RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, NA ESCADARIA EXISTENTE NA 1ª TRAVESSA XANGÔ, LOCALIZADA NO BAIRRO KM 17, ITAPUÃ, SALVADOR, BAHIA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2022 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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