Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 47/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 46/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 45/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 44/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 43/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 41/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 40/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 39/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 38/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Emenda aditiva ao PL5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração- ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 17/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 16/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 326/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Dá nova redação para o artigo 1º do substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 39/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Altera a redação do artigo 50 do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 38/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Acrescenta dispositivo ao Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 30/2010 Câmara dos Deputados | 23/02/2010 | Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 155/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | PL N° 5940/2009 - Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 142/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | PL Nº 5.938, DE 2009 - Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 141/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | PL Nº 5.938, DE 2009 - Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 140/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | PL Nº 5.938, DE 2009 - Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 139/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | PL Nº 5.938, DE 2009 - Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 26/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 25/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 25/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dá nova redação ao PL 5082/2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 24/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 07/08/2009 | Emenda de plenário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 5.829/05. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Insere artigo ao substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 5.829/05. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 33/2008 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Emenda de Plenário nº 33. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 11/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Emenda de Plenário nº 11. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 5/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Emenda de Plenário nº 5. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Emenda de Plenário nº 4. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Emenda de Plenário nº 3. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 28/2007 Câmara dos Deputados | 09/10/2007 | Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 31/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 30/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 29/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 4/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Altera redação do inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | Acrescenta ao PL 1990/2007, o artigo 2º-B | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 4/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 3/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Dê-se ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Dê-se ao § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Acrescente-se o inciso IV ao art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, ccom a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 7/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Emenda de Plenário nº 7. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 303/2007 Câmara dos Deputados | 18/06/2007 | Acrescente-se ao art. 5º do projeto, que dá nova redação a dispositivos da Lei n° 9.504, de 1997, o seguinte art. 9°: Art. 9º Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no prazo de, pelo menos, três anos." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 318/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Altera redação do PL 1210-2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 307/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dê-se ao § 6° do art. 39, alterado pelo art. 5°do projeto, que dá nova redação a dispositivos da Lei n° 9.504, de 1997, a seguinte redação: § 6° É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, coligações, federações e candidatos à imediata apreensão da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de 5.000 (cinco mil) a 15.000 (quinze mil) UFIRs" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 306/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescente-se ao art. 4º do projeto, que altera dispositivos da Lei n° 9.096, de 1995, o seguinte inciso ao art. 45: V - promover e difundir a participação política dos jovens, dedicando ao tema, pelo menos, dez por cento do tempo destinado à propaganda partidária gratuita." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 305/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescente-se dispositivos ao art. 5°do projeto, que dá nova redação a dispositivos da Lei n° 9.504, de 1997, com a seguinte redação: Parágrafo único - A remuneração a pessoal que preste serviços deverá ser realizada mediante: I - contratação de empresa de prestação de serviço ou; II - vínculo empregatício temporário não inferior a um mês, com pagamento de, pelo menos, um salário mínimo e recolhimento de contribuição previdenciária." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 304/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescente-se ao art. 109 modificado pelo art. 2º do projeto, que altera dispositivos da Lei n° 4.737, de 1965, o seguinte §2°, renumerando-se o parágrafo único como §1° do artigo: §2°. Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e federações que tiverem obtido quociente eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 302/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dê-se ao art. 17 , alterado pelo art. 5°do projeto, que dá nova redação a dispositivos da Lei n° 9.504, de 1997, a seguinte redação: IV - nas eleições municipais: os diretórios nacionais dos partidos políticos ou a direção nacional de cada federação reservarão dez por cento dos recursos para sua administração direta e distribuirão os noventa por cento restantes aos diretórios regionais, conforme critérios estabelecidos nas alíneas a e b do inciso III; V - dos recursos recebidos pelos diretórios regionais, dez por cento serão reservados para a sua administração direta e os noventa por cento restantes serão distribuídos aos diretórios municipais, sendo: a) metade na proporção do número de eleitores de cada município onde tiverem inscritos na lista de candidatos a vereador; e b) metade na proporção do número de eleitores de cada município onde tiverem candidatos próprios a Prefeito." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 267/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Acrescenta artigo ao projeto de lei | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 266/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprima-se a revogação do art. 105 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), constante do art. 2º do projeto de lei.. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 265/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dê-se ao § 4º do art. 17 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterado pelo projeto de lei, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 264/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Inclua-se os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 8º da Lei 9.504, de 1997, constante do art. 5º do projeto de lei, com a redação abaixo, renumerando-se os demais parágrafos: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 263/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprima-se o art. 13 da lei 9.096, de 1995, constante do art. 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 186/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Modifica a redação do art. 17,§ 5º, inciso IV da Lei 9.504/1997, constante do art. 5º do PL 1.210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 147/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Modifica o projeto 1210 de 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 140/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Dê-se nova redação ao §3° e §4°, do art. 10 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 137/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 135/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 134/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 133/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 132/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 131/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera a redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 130/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 129/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 128/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera a redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 127/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprime o art. 6º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 126/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 125/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 124/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera a redação do art. 4º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 123/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Suprime o art. 4º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 115/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 105/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 104/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 103/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 102/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 187/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | A presente Emenda intenta recrudescer as penalidades aos partidos, federações e candidatos aos cargos majoritários que receberem direta ou indiretamente, recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 146/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Modifica o projeto 1210 de 2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 142/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | O art. 106 da Lei nº 4.737/1965, passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 141/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| EMP 80/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 79/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Altera redação do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 78/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Altera redação do art. 4º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 77/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 198/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | emenda aditiva a lei 9504/1997 - artigo 35A | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 197/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | emenda modificativa art 13 da lei 9096/1995 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 5/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 4/2007 Câmara dos Deputados | 09/05/2007 | Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 27/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 9/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 536, de 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 536, DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2006 Câmara dos Deputados | 16/03/2006 | Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2006 Câmara dos Deputados | 16/03/2006 | Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2006 Câmara dos Deputados | 16/03/2006 | Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para admitir a adoção de critérios diferenciados fundados na condição socioeconômica do usuário, garantindo o acesso aos serviços de telecomunicações e reduzindo as desigualdades sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 38/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Ao substitutivo do PL 5.855, de 2005, que dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 37/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Autoria única |
| EMP 35/2006 Câmara dos Deputados | 09/02/2006 | Dispõe sobre a propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais. | Arquivada desde 09/02/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 14/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 24ª assinatura de 144 |
| EMP 6/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | acrescenta ao artº 2º do plp 76/2003 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Projeto de Lei Complementar 76 de 2003 - Sudene | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 197 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 196 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 195 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.