Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 30/11/2010 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2010 | Supriam-se os arts. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | O art.4º do Projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | O § 3º do art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aos Projetos de Lei Nº 4251/08, 1509/2007 e 5158/09 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2010 | Renumere-se o §3º-A e o §3º-B acrescentados ao art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, pelo art. 2º do projeto em epígrafe, para §4º e §5º, respectivamente, renumerando-se também os parágrafos seguintes do mencionado artigo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2010 | Renumere-se o inciso I-A acrescentado ao art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, pelo art. 2º do projeto em epígrafe, para inciso II, renumerando-se também os incisos seguintes do mencionado artigo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Acrescente-se os caracteres NR, entre parênteses, ao final da nova redação do art. 3º da Lei nº 7.649, de 1988. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2010 | Acrescente-se, como art. 1º, ao Projeto de Lei nº 3.556, de 2008, o dispositivo abaixo, renumerando-se adequadamente todos os dispositivos do Projeto de Lei: "Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 1988, para acrescentar o exame de detecção do vírus HTLV à lista de exames obrigatórios realizados nas amostras de sangue coletadas em bancos de sangue e serviços de hemoterapia." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Substitua-se, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2010 | Dê-se ao caput do art.1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | No art. 2º do Projeto, substitua-se a forma verbal "darão" por "derem". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | No art. 1º do Projeto, substitua-se a proposição "em" pelo artigo "na". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 7 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Acrescenta § 4º no art. 1º do Substitutivo da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Altera a redação do inciso XIV do parágrafo único do art. 9º do Substitutivo da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Suprima-se por inconstitucionalidade,, no Art. 1º do substitutivo aprovado pela CSPCCO, o § 5º, do Art. 11. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Suprima-se por inconstitucionalidade,, no Art. 1º do substitutivo aprovado pela CSPCCO, o § 4º, do Art. 10. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Inclua-se, no substitutivo, o seguinte art. 3º, passando o atual art. 3º a art. 4º: "Art. 3º. O art. 349 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 349. Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Substitua-se, na pena dada pelo art. 1º do substitutivo ao art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a expressão "de três a dez anos, e multa", por "de três a dezoito anos, e multa". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Acrescente-se ao substitutivo aprovado pela CSPCCO o seguinte art. 1º, renumerando-se os demais: "Art. 1º. Esta lei modifica a Lei nº 9.613/98, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 08/10/2009 | Substitui as expressão "UFIR" por "reais" em todo o texto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 08/10/2009 | Acrescenta artigo ao Capítulo IV do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2009 | Altera a redação dos arts. 4º e 5º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Acrescente-se o art. 320 ao projeto, com a seguinte redação, renumerando-se o subseqüente: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2009 | Ficam grafadas apenas por extenso os números constantes do art. 1º e do parágrafo único do art. 2º e o percentual referido no art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Ficam suprimidos o § 2º do art. 3º, renumerando-se os seguintes, e o parágrafo único do art. 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/04/2009 | Dê-se à ementa e ao caput do art. 1º a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2008 | Suprima-se o art. 5º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Suprima-se o art. 2.º do projeto, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Acrescente-se, ao final dos arts. 10, §1º; 11, §1º; 13, §1º; 14, §2º; e 15, §2º, da Lei n° 11.265, de 03 de janeiro de 2006, alterados pelo art. 1º do projeto em epígrafe, a expressão "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Acrescente-se, ao final dos arts. 6º; 7º; 10, §1º; 11, §1º; 13, I e §1º; 14, §2º; e 18, da Lei n° 11.265, de 03 de janeiro de 2006, alterados pelos arts. 1º a 7º do substitutivo em epígrafe, a expressão "(NR)". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2008 | Suprima-se o art.5º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2008 | Acrescenta art. 1º ao PL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2008 | Acrescenta a expressão NR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2008 | Subemenda ao Substitutivo da CSSF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2008 | Suprime os arts. 2º e 3º do PL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Acresce art. 1º ao PL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Suprime o art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Acresça-se o seguinte artigo 1.º ao projeto, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2008 | Suprime o art. 2º do PL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2008 | Suprime o art. 5º do Projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2008 | Altera o art. 1o. do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Subemenda à Emenda da Comissão de Educação e Cultura - Acresça-se ao final do parágrafo 6º do artigo 7º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, mencionado pelo Emenda em epígrafe, a expressão (NR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - No art. 1º da proposição, substitua-se a expressão "1 (um)" por "um." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Acresça-se ao final do parágrafo 6º do artigo 7º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, mencionado pelo art. 1º do projeto de lei, a expressão (NR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.6º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.5º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se ao art. 4º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.5º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.4º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Dê-se nova redação ao art.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Altera o art. 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Dê-se nova redação ao art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Fica suprimido o art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Suprima-se o art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Altera o art. 1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2008 | Dê-se ao § 1º do art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Dê-se ao art. 10 do substitutivo em epígrafe a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o art. 27 do projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Suprimam-se os arts. 7º, 8º, 9º , 25 e 26 do substitutivo em epígrafe, renumerando-se os demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Dê-se ao art. 2º, parágrafo único, do substitutivo em epígrafe a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o art. 4º do projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o art. 13 do projeto em epígrafe, renumerando-se os seguintes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Dê-se ao art. 2º, parágrafo único, do projeto em epígrafe a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o art. 4º do projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Dê-se ao art. 3º, caput, do projeto em epígrafe a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Inclua-se o seguinte art. 5º ao projeto em epígrafe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe, renumerando-se o seguinte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Suprima-se o §7º do art. 9º, do projeto em epígrafe | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | No art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Suprima-se do art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Suprima-se o art. 5º do projeto, passando o atual art. 6º para art. 5º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Dê-se ao § 1º do art. 4º do projeto a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Substituam-se as iniciais "AC", entre parênteses, grafadas ao final das alterações levadas a efeito pelos arts. 1º, 2º 3º e 4º do projeto, pelas iniciais "NR", entre parênteses | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Suprima-se o art. 3º do projeto, passando o atual art. 4º para art. 3º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Emenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao PL nº 65/2003 - Acrescentem-se, ao final da nova redação dada ao art. 46 da Lei nº 9.394/1996 pelo art. 1º do projeto, com o acréscimo dos §§ 3º ao 7º, as letras "NR", entre parênteses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Acrescentem-se, ao final da nova redação dada ao art. 46 da Lei nº 9.394/1996 pelo art. 1º do projeto, com o acréscimo do § 3º, as iniciais "NR", entre parênteses | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Altera expressão no § 7º do art. 73-A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/12/2006 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 14/12/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2006 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 14/12/2006 | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 07/12/2006 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Substitua-se, no corpo do substitutivo, a expressão "Art. 1-A" pela expressão "Art. 1º-A". | Arquivada desde 07/12/2006 | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 07/12/2006 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Dê-se à ementa do substitutivo seguinte redação | Arquivada desde 07/12/2006 | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 18/09/2006 | Substitua-se, no parágrafo único do art.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 18/09/2006 | Suprima-se, no parágrafo único do art.2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2006 | Substitua-se a redação do art.1º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Suprime-se o art.3º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Substitua-se no parágrafo único do art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 07/02/2006 | Substitua-se, no corpo do projeto, a expressão "artigo 1-A" pela expressão "Art. 1º-A". | Arquivada desde 07/02/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/02/2006 | D^-se | Arquivada desde 07/02/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 07/02/2006 | Dê-se à ementa do projeto seguinte redação | Arquivada desde 07/02/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Suprima-se o art. 2º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. | Arquivada desde 17/01/2006 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2005 | Dê-se a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Dê-se ao caput do art. 3º | Arquivada desde 23/08/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | Suprimam-se os arts. 2º e 4º do | Arquivada desde 23/08/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2005 | Dê-se ao art. 1° | Arquivada desde 05/08/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2005 | Exclua-se | Arquivada desde 04/07/2005 | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | No caput do art. 2º do Projeto, substitua-se a expressão "180 dias" por "cento e oitenta dias". | Arquivada desde 14/06/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | Suprimam-se os arts. 3º e 5º | Arquivada desde 14/06/2005 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2004 | Dê-se ao art.2º do projeto a seguinte redação | Arquivada desde 31/08/2004 | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.