Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 329/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 595/2014 Câmara dos Deputados | 24/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir o senhor André Longo Araújo de Melo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos planos de saúde. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2014 Câmara dos Deputados | 10/07/2014 | Solicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011. | Arquivada desde 04/02/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 527/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 461/2013 Câmara dos Deputados | 24/10/2013 | Requer convidar os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecer a situação atual da Tuberculose no Brasil | Arquivada desde 05/02/2015 | Autoria única |
| REQ 272/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 03/12/2013 | Autoria única |
| REQ 446/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 4.283, de 2012; e 2.540, de 2011. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| REQ 249/2013 Câmara dos Deputados | 13/09/2013 | Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, juntamente com o Diretor Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 510/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer convidar o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos e o Presidente da concessionária das rodovias federais BR 116 e 324 ViaBahia, José Carlos Navas Fernandes. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 417/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir em audiência pública, o Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre a omissão, no currículo dele, de antigas experiências profissionais, entre elas, na direção de planos privados de saúde antes de assumir o cargo na ANS. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a Realização de Audiência Pública nesta Comissão para ouvir em plenário o Professor Titular de Engenharia de Software SILVIO ROMERO DE LEMOS MEIRA, para falar sobre as denúncias de espionagem realizadas pelos Estados Unidos no Brasil | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 386/2013 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Requer a convocação da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para esclarecer suas declarações dadas ao jornal Estadão no dia 15 de junho de 2013. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 290/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Bahia, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas. | Arquivada desde 18/10/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Seminários para subsidiar a Relatoria da PEC nº454-A, a serem realizados nos seguintes Estados da Federação -Amazonas; Bahia;Ceará;Maranhão;Rio Grande do Norte;Pernambuco;São Paulo;Minas Gerais;Goiás Mato Grosso do Sul; Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Seminários Regionais nas cinco regiões do país, para debater a criação da Carreira Única de Médico de Estado, tendo como sugestões de sedes respectivamente as capitais: Manaus, Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Campo Grande. | Arquivada desde 12/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 49/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Solicita pedido de investigação para apurar a morte do jovem ALAN LIMA SANTOS de 18 anos, atingido por tiros efetuados por policiais militares, por não ter parado em uma blitz na cidade de Feira de Santana /BA. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 7895/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pastor Sóstenes Apolo da Silva, ocorrido no dia 03 de junho de 2013, devido a complicações decorrentes de câncer. | Arquivada desde 11/06/2013 | Autoria única |
| REQ 361/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público. | Arquivada desde 12/03/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 07/05/2013 | Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel. | Arquivada desde 27/06/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
| REQ 12/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública para ouvir em audiência pública o Dr. Marcelo Britto, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde. | Arquivada desde 08/05/2013 | Autoria única |
| REQ 329/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o atendimento de Urgência e Emergência no país, bem como a situação da Saúde Mental no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2013 | Autoria única |
| REQ 11/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita pedido de investigação para apurar o concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia que exige comprovação de virgindade. | Arquivada desde 21/10/2015 | Autoria única |
| REQ 164/2010 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Solicita a desapensação do Projeto de Resolução nº 234, de 2010, do processo referente ao Projeto de Resolução nº 190, de 2001 e outros.. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 7331/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Voto de Congratulação pela realização da Festa em Louvor à Senhora Santana em 26 de julho pela Arquidiocese de Feira de Santana/BA. | Arquivada desde 09/08/2010 | Autoria única |
| REQ 344/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a realização de mesa redonda para debater a situação do descarte ilegal de material tóxico em Camaçari/BA. | Arquivada desde 17/11/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 247/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Requer Audiência Pública para debater a situação dos parques tecnológicos no País. | Arquivada desde 08/02/2012 | Autoria única |
| REQ 343/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a formação de médicos especializados em hepatologia | Arquivada desde 20/04/2010 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 306/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da Floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia brasileira. | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 87/2008 Câmara dos Deputados | 12/12/2008 | Solicita tomada de providências de caráter saneador para a regularização do processo referente ao Projeto de Resolução nº 63/2000. | Arquivada desde 16/06/2011 | Autoria única |
| REQ 5/2007 Câmara dos Deputados | 23/08/2007 | Solicita a realização de audiência pública com o Economista, Senhor Raul Veloso, para proferir palestra sobre a repercussão da CPMF nas contas públicas. | Arquivada desde 29/08/2007 | Autoria única |
| REQ 92/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre repasses de recursos de fundos constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens para os Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão). | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 77/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, sobre reconhecimento de utilidade pública para ONGs, Associações, OSCIPs, que atuam na Amazônia Legal. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 76/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles, sobre repasses de recursos externos para ONGs, Associações, OSCIPs e entidades que atuam na Amazônia Legal. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 75/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Solicita informações ao Excelentíssimos Senhores Governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão), sobre repasses de recursos Estaduais, Fundos Constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 74/2007 Câmara dos Deputados | 02/08/2007 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Senador José Maranhão, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, sobre o repasse de recursos orçamentários do Governo Federal à ONGs, Associações, OSCIPs, que atuam na Amazônia Legal. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 57/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Requer a criação do Fórum Parlamentar dos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 2/2006 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Visitas a órgãos do Governo para tratar sobre assuntos relativos ao controle aéreo brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2006 Câmara dos Deputados | 28/06/2006 | Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar as organizações criminosas, do Tráfico de Armas", por 12 (doze) dias. | Arquivada desde 28/06/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 311/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Requer a realização de audiência pública com a participação de autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Instituto Médico Legal e do Conselho Regional de Medicina, todos do Estado de São Paulo, a fim de esclarecerem as supostas execuções sumárias de 160 pessoas ocorridas em seu Estado entre os dias 12 a 19 de maio do corrente ano. | Arquivada desde 21/06/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 236/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Solicita seja convidado o Sr. Nagashi Furukawa para prestar esclarecimentos sobre as negociações do Governo de São Paulo com o P.C.C. | Arquivada desde 01/06/2006 | Autoria única |
| REQ 234/2006 Câmara dos Deputados | 26/04/2006 | Solicita seja convidado o Sr. Claudio Demczuk Alencar, Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, e o Sr. Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. | Arquivada desde 11/05/2006 | Autoria única |
| REQ 169/2006 Câmara dos Deputados | 16/02/2006 | Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União inspeção In Loco nas obras e contratos referentes à aplicação de recursos oriundos da União para Restauração de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia. | Arquivada desde 20/11/2007 | Autoria única |
| REQ 10/2005 Câmara dos Deputados | 03/10/2005 | Requer a realização de reunião da Comissão Especial na forma de teleconferência, com a participação das Assembléias Legislativas dos Estados da Federação para se discutir e colher sugestões ao texto do Projeto de Lei nº 1.144/03 e apensados. | Arquivada desde 03/10/2005 | Autoria única |
| REQ 140/2005 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Requer que, ouvida a comissão, seja convidado o Sr. José Roberto Sagrado da Hora, delegado da Polícia Federal. | Arquivada desde 22/09/2005 | Autoria única |
| REQ 196/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer seja devolvido o Projeto de Lei n° 4.212, de 2001, à Presidência da Casa para que a matéria seja reenviada à Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de se colher o juízo desse Colegiado sobre o Projeto de Lei nº 4.580, de 2004, que constitui um segundo procedimento apenso. | Arquivada desde 30/08/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona. | Arquivada desde 31/08/2005 | Autoria única |
| REQ 123/2005 Câmara dos Deputados | 10/08/2005 | Requer que, ouvida a comissão, seja convocado na qualidade de testemunha o senhor Celso Ferro - Delegado Civil do Distrito Federal. | Arquivada desde 18/08/2005 | Autoria única |
| REQ 114/2005 Câmara dos Deputados | 21/07/2005 | Solicita seja convocado, na qualidade de testemunha ( intimado) o senhor Marco Túlio Prata para prestar depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito | Arquivada desde 02/08/2005 | Autoria única |
| REQ 113/2005 Câmara dos Deputados | 13/07/2005 | Requer que, ouvida a comissão, seja convocado na qualidade de testemunha o senhor Hélio Garcia Ortiz. | Arquivada desde 02/08/2005 | Autoria única |
| REQ 108/2005 Câmara dos Deputados | 23/06/2005 | Solicita sejam convocados, na qualidade de testemunhas (intimadas), os senhores Clovis Ribeiro, vulgo Nai, Nicolau Aun Junior e Isabel Lourenço Barsotti para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 13/07/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 256/2005 Câmara dos Deputados | 31/05/2005 | Requerimento de audiência pública para convidar a Professora Ivone Costa para participar de reunião na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Arquivada desde 31/05/2005 | Autoria única |
| REQ 66/2005 Câmara dos Deputados | 05/05/2005 | Requer que, ouvida a Comissão, seja realizada diligência no Suriname para tomada de informações sobre a existência de rota de tráfico de armas entre aquele país e o Brasil. | Arquivada desde 12/05/2005 | Autoria única |
| REQ 65/2005 Câmara dos Deputados | 05/05/2005 | Requer que, ouvida a comissão, sejam realizadas diligências e audiência pública na cidade de Feira de Santana para ouvir pessoas envolvidas com tráfico de armas e munição naquela cidade. | Arquivada desde 12/05/2005 | Autoria única |
| REQ 39/2005 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Requer que, ouvida a comissão, seja convidado o Dr. Eduardo Requião de Mello e Silva, Superintendente da APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | Arquivada desde 20/04/2005 | Autoria única |
| REQ 84/2004 Câmara dos Deputados | 26/08/2004 | Convidar para Reunião, em Audiência Pública, o Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Sr. LUIS CARLOS GUEDES PINTO, para prestar esclarecimentos a respeito dos processos encetados por aquele órgão, em sua gestão e em gestões anteriores. | Arquivada desde 26/08/2004 | Autoria única |
| REQ 71/2004 Câmara dos Deputados | 25/08/2004 | Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Carlos Arthur Nuzman, para debater sobre o desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Athenas 2004. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 93/2004 Câmara dos Deputados | 16/06/2004 | requeiro seja devolvido o Projeto de Lei nº 3.561, de 2000, ao Presidente da Câmara para a sua distribuição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Arquivada desde 16/06/2004 | Autoria única |
| REQ 112/2003 Câmara dos Deputados | 07/08/2003 | Requer a constituição do Grupo de Trabalho sobre Plantio de Maconha e Tráfico de Entorpecentes na Região Nordeste. | Arquivada desde 13/08/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 09/06/2003 | Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 97 |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda, por meio de relatórios do Banco Central do Brasil, informações referentes às remessas de divisas ao exterior via "contas CC5". | Arquivada desde 11/08/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.