Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre registro de frequência de empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 14/12/2010 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2010 | A Câmara dos Deputados resolve | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2010 | Altera o art. 243 do Regimento Interno, dispondo sobre restrições à atuação dos Suplentes de Deputado convocados em caráter de substituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2010 | A Câmara dos Deputados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2010 | Acresce artigo à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2009 | Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2009 | Acrescenta artigo ao Regimento Interno, proibindo a contratação, para cargo em comissão, de parentes de Deputados Federais, Senadores, membros do Tribunal de Contas da União e de servidores ocupantes de cargos de direção e chefia na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Modifica o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 25, de 2001, altera os arts. 180 e 244 e acrescenta Capítulo III-B ao Título II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2009 | Altera artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para adequá-los à redação vigente da Constituição Federal ou ao texto do próprio regimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 3 Câmara dos Deputados | 14/04/2009 | Acrescenta § 4º e § 5º ao art. 2.º da Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2009 | a | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2008 | Altera o art. 478 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/11/2008 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2008 | m | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Altera a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, acrescentando parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2008 | Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2007 | Acresce o § 3º ao art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos já existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2007 | Dê-se ao Projeto a seguinte Redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos já existentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2007 | Altera os arts. 37 e 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, revoga o § 8º do art. 39, acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2007 | Subemenda Substitutiva ao Substitutivo adotado Pela Comissão de Viação e Transportes - "Obriga os Centros de Habilitação de Condutores - CHCs, a adaptarem dez por cento de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Substitutivo ao PL 5964/01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2005 | O Congresso nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2005 | Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2005 | Substitutivo ao PL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | O Congresso Nacional decreta. | Arquivada desde 30/08/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2005 | O Congresso Nacional decreta | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2005 | O Congresso Nacional decreta; | Arquivada desde 22/08/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2005 | Determina que as escolas de formação de condutores de veículos automotores (auto-escolas), que possuam no mínimo dez veículos em sua frota, adaptem um para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiências físicas e dá outras providências. | Arquivada desde 14/06/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | A Câmara dos Deputados, no exercício da competência | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Substitutivo ao PDC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2003 | Altera a Lei n° 8.974, de 05 de janeiro de 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.