Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4488/2014 Câmara dos Deputados | 20/08/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o fechamento do posto de pesagem, localizado na Rodovia 116 Norte, próximo a Feira de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4435/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recomposição de teto financeiro do município de Feira de Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4359/2014 Câmara dos Deputados | 03/07/2014 | Requer informações ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a autorização de seus usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4355/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia referente à investigação da Controladoria-Geral da União sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos, efetuado pela Petrobrás e destinados para a ONG Pangea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4351/2014 Câmara dos Deputados | 01/07/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Sr. Jorge Hage Sobrinho sobre a denúncia do esquema entre a Petrobrás e a ONG baiana Pangea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4058/2014 Câmara dos Deputados | 19/03/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o contrato entre o laboratório Labogen S/A Química Fina e o Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 62/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Walton Alencar Rodrigues, sobre repasses de recursos de fundos constitucionais com responsabilidade dos Estados e de outras origens para os Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão). | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| RIC 4056/2006 Câmara dos Deputados | 12/07/2006 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PMGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4017/2006 Câmara dos Deputados | 04/07/2006 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca de parlamentares que detêm concessão de rádio e TV. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3668/2006 Câmara dos Deputados | 22/02/2006 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca da não conclusão da Rodovia BR-020 no trecho que liga os municípios de Riachão das Neves - BA e São Raimundo Nonato - PI. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3363/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. MARCIO THOMÁS BASTOS, por meio dos relatórios daquele órgão, informações a respeito do repasse de recursos para construção de presídios no Estado da Bahia, bem como esclarecimentos sobre os procedimentos licitatórios utilizados para viabilizar a execução dos Projetos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3362/2005 Câmara dos Deputados | 25/10/2005 | Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro ADYLSON MOTTA, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessa de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 3121/2005 Câmara dos Deputados | 10/08/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a respeito do número de Fiscais do Trabalho daquele ministério, lotados no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2872/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Solicita informações a Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2871/2005 Câmara dos Deputados | 19/05/2005 | Solicita informações o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Ciro Ferreira Gomes a respeito da veracidade das informações dadas pelo Deputado Fernando da Fabinho - PFL/BA em palestra proferida na Câmara dos Vereadores de Feira de Santana no dia 25 de abril de 2005. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 46/2005 Câmara dos Deputados | 19/04/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos a respeito do controle de armas , por parte dos órgãos de segurança , nas empresas de segurança privada.. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 39/2005 Câmara dos Deputados | 15/04/2005 | Requer que, ouvida a comissão, seja convidado o Dr. Eduardo Requião de Mello e Silva, Superintendente da APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2586/2005 Câmara dos Deputados | 28/03/2005 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais. | Transformado em nova proposição desde 22/04/2008 | Autoria única |
| RIC 2585/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Doutor ANTONIO PALOCCI, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2584/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Solicita informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário do Tesouro Nacional, Dr. JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, pelo Ministério da Fazenda, sobre desrespeito à legislação que impõe a responsabilidade fiscal às prefeituras de capitais. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1697/2004 Câmara dos Deputados | 24/03/2004 | Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, HENRIQUE MEIRELES, por intermédio do Ministério da Fazenda, para que este, por meio dos relatórios do órgão, preste informações a respeito da Amortização da Dívida do Estado da Bahia junto aos credores internacionais. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 800/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministro VALMIR CAMPELO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da prestação de contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado. | Transformado em nova proposição desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 799/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita ao Ministério dos Transportes, através do Ministro ANDERSON ADAUTO, que, por meio dos relatórios daquele órgão, preste esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do Estado da Bahia referente a remessas de recursos para manutenção de rodovias que tiveram seus domínios transferidos para aquele Estado. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 798/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomáz Bastos Tramitação do Processo que apura as responsabilidades pelas escutas ilegais de telefones, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 797/2003 Câmara dos Deputados | 04/09/2003 | Solicita ao Ministro da Justiça, Dr. Marcio Thomás Bastos, por meio dos relatórios da Tramitação do Processo que apura a responsabilidade do Sr. Juarez Tenório, pela morte prematura da jovem Verena Carvalho no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 467/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das concessões de emissoras de rádio e televisão no Estado da Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4042/1998 Câmara dos Deputados | 10/12/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ENTIDADES QUE RECEBERAM CERTIFICADO DE UTILIDADE PUBLICA NOS ULTIMOS DOZE MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4041/1998 Câmara dos Deputados | 10/12/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES QUE RECEBERAM CERTIFICADO DE ENTIDADE FILANTROPICA, NOS ULTIMOS DOZE MESES, CONCEDIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS). | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 3429/1998 Câmara dos Deputados | 14/05/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA MILITAR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DOCUMENTOS ENVIADOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS ALERTANDO ACERCA DAS CONSEQUENCIAS DA SECA DO NORDESTE SOB EFEITOS DO FENOMENO EL NINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3258/1998 Câmara dos Deputados | 17/03/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O MEDICAMENTO 'STIBOGLUCONATO DE SODIO', DESTINADO AO COMBATE DA LESHMANIOSE, E QUANTIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO 'GLUCANTIME', AINDA EXISTENTE NA COORDENAÇÃO DE SAUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3246/1998 Câmara dos Deputados | 11/03/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE GASTOS EM PROPAGANDAS DO PROGRAMA BRASIL EM AÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2985/1997 Câmara dos Deputados | 06/11/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NO ESCRITORIO REGIONAL DO MINISTERIO DA SAUDE EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.