Colbert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PPP 2 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 2 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 2 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 3 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 2 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 28/02/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela inadmissibilidade desta MPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2008 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV e das Emendas de nºs 1 a 5; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 7 a 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 5. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2007 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2006 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2005 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PPP 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2004 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.