Zé Cocá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 24171/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe Mensagem à esta Assembleia Legislativa, acompanhada de Projeto de Lei, estabelecendo regras para isenção e ou remissão de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor - IPVA e Taxa de Licenciamento Anual, de motocicletas registradas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24161/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Estado da Fazenda a realização dos estudos necessários, em caráter de urgência, a fim de alterar o Calendário, e ampliar os prazos para pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, Licenciamento Anual, e Multas, tendo em vista a Pandemia da COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24052/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a libração de recursos financeiros extras aos municípios baianos, a título de participação no custeio do pagamento e oferta. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23900/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2019 | Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR-420, no trecho compreendido entre o Entroncamento da Rodovia BR-116, em Jaguaquara ao Entroncamento com a Rodovia BR-101, em Laje, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23899/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que determine a complementação dos serviços de pavimentação asfáltica da BA-650 até a entrada do município de Dário Meira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23898/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que determine a complementação dos serviços de pavimentação asfáltica da BA-650 passando pelo município de Itagibá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23667/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de serviços de Microdrenagem, Macrodrenagem, Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Rua Duque de Caxias, no bairro da Caixa D’água, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23666/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de serviços de Microdrenagem, Macrodrenagem, Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Rua Mongoiós, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23665/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a realização de serviços de Microdrenagem, Macrodrenagem, Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Rua Virgínia Ribeiro, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23664/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a realização de serviços de Microdrenagem, Macrodrenagem, Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Avenida Princesa Isabel, no bairro do Joaquim Romão, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23663/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a realização de serviços de Microdrenagem, Macrodrenagem, Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Avenida Desembargador Andrade Teixeira, no bairro do Joaquim Romão, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23662/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Avenida Presidente Vargas, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23661/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a realização de serviços de microdrenagem e macrodrenagem, pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Avenida Felicíssimo José Silva, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23660/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de microdrenagem e macrodrenagem, pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da Avenida Antônio Tourinho, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23638/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de macrodrenagem e microdrenagem, e pavimentação asfáltica na Avenida Jequitibá, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23630/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itanhém ao Distrito de Ibirajá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23629/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA 545, que liga o Distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23589/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23346/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia, com vistas à implantação de rede WI-FI aberta e gratuita em todas as repartições públicas do governo do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23219/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à completa revitalização do Anel Viário de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23158/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a sede do município de Itaquara ao Distrito de Vila Castelo Branco. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23103/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-130, no trecho entre os municípios de Itagi e Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23102/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Egídio Almeida, até o Pontilhão, no bairro da Casca, no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23101/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa do Derba, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23079/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que determine os estudos necessários, com vistas à instalação de uma torre de telefonia móvel o Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23078/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, com vistas à revitalização do Distrito Industrial de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23077/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com vistas à revitalização da Estação de Piscicultura de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23051/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Maracás, que serve de ligação entre a BA-026 e o Povoado de Porto Alegre, também naquele município. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23050/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas a construção de um Aeroporto Regional no território de identidade do Vale do Jiquiriçá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23049/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Manoel Vitorino. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22954/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Indica ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia para a criação de Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes em todas as Comarcas de Entrância Final do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22840/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine à Secretaria Estadual de Educação e ao Comando da Polícia Militar da Bahia, que conjuntamente realizem estudos técnicos para a implantação de um Colégio Militar no município de Jaguaquara. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22839/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de Delegacias Especializadas na Prevenção, Combate e Repressão à Pedofilia em todos os municípios que sejam sede de Comarcas de Entrância Final do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.