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Redação Final (RDF) · 162 no total

Acm Neto

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Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 14/05/2008 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/10/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/09/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 23/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 16/08/2007 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 31/05/2007 Redacao Final Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2006 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/05/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/04/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/04/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/04/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/11/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 28/09/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 27/05/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 25/03/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 05/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 04/02/2004 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 24/10/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/10/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/10/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 18/09/2003 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ALVORADA DE SANTA CECÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cecília, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à VALENTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RIO PONTAL FM LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Britânia, Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE TIJUCAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tijucas, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourado, Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO MARTINS, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ipu, Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MARAJÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Breves, Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 29/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/07/2003 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO TELEVISÃO EDUCATIVA DE POÇOS DE CALDAS para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/07/2003 Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL MONTE SIÃO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/07/2003 Aprova o ato que renova a concessão outorgada da RÁDIO EDUCADORA MARECHAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/06/2003 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/06/2003 Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO VICENTE CAMPELLO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 12/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da TV OESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 10/06/2003 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCELSIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM INDEPENDÊNCIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NILÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UIRAPURU DE FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO DIÁRIO SERRANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARIPE DE CEDRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO FM D. A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO BOM SUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga permissão à RA SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JAUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE DE DOURADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que renova a concessão da FIRENZE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sons e imagens, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga permissão à RGJ - Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Casinhas, Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corrente, Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 06/06/2003 Aprova o ato que outorga concessão à TV TOP Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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