Acm Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 937/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Altera a Lei nº 8.894, de 1994, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários | Arquivada desde 04/09/2015 | Autoria única |
| PL 4246/2008 Câmara dos Deputados | 06/11/2008 | Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública". | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 3520/2008 Câmara dos Deputados | 05/06/2008 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PL 2691/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Dispõe sobre o parcelamento, isenção de multas e renegociação de débitos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS de responsabilidade das sociedades de advogados regularmente inscritas e dá outras providências. | Arquivada desde 01/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| PL 2097/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. | Arquivada desde 30/01/2014 | Autoria única |
| PL 2096/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Institui beneficio fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior. | Tramitando em Conjunto desde 22/02/2019 | Autoria única |
| PL 2095/2007 Câmara dos Deputados | 20/09/2007 | Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar que conste o número de telefone do órgão ou entidade pública fiscalizadora nas contas de serviços de telefonia. | Tramitando em Conjunto desde 19/12/2017 | Autoria única |
| PL 1978/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| PL 1977/2007 Câmara dos Deputados | 06/09/2007 | Dispõe sobre a concessão para a abertura de Agências de Viagens. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| PL 3838/2004 Câmara dos Deputados | 23/06/2004 | Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 2736/2003 Câmara dos Deputados | 10/12/2003 | Institui benefício fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 1747/2003 Câmara dos Deputados | 19/08/2003 | Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza. | Transformado em Norma Jurídica desde 06/09/2005 Lei Ordinária 11172/2005 |
Autoria única |
| PL 1233/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências". | Transformado em Norma Jurídica desde 03/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 845/2003 Câmara dos Deputados | 28/04/2003 | Institui o Programa Bolsa Universitário e dá outras providências. | Arquivada desde 21/08/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.