Acm Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2008 | Substitua-se, na ementa e no art. 1º do projeto, caput e § 2º, a expressão "Semana Nacional da Literatura" por "Semana Nacional da Leitura e da Literatura". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2007 | Dê-se ao art. 10 do Projeto de Decreto Legislativo n.º 384-A, de 1999, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2007 | M | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2007 | Suprima-se o art. 11 do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 18/09/2007 | M | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2007 | Subemenda ao Substitutivo da CEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Aponha-se o sinal "NR" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Dê-se ao projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 27/01/2004 | acrescenta art. 2º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/01/2004 | altera a redação do art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do art.69 | Arquivada desde 12/08/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.