Acm Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3784/2011 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190, de 2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1228/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Solicita inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar 591/2010 | Tramitação Finalizada desde 12/04/2011 | Autoria única |
| REQ 6878/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3738/2008 Câmara dos Deputados | 09/12/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3316/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05. | Arquivada desde 24/06/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2921/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, do Sr. Roberto Freire, e de seu apensado a PEC nº 144/2007, do Poder Executivo, que dispõem sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 2877/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer a inclusão em Ordem do Dia das proposições que especifica. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 2809/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer a inclusão da PEC 549, de 2006, na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 22 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.