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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 5 no total

Acm Neto

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5270/2012 Câmara dos Deputados 15/05/2012 Requer a instituição de Comissão Geral para tratar da taxa de juros ao tomador final de crédito no Brasil. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 2621/2008 Câmara dos Deputados 23/04/2008 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a finalidade de debater o PLC nº 042, de 2007, e o PLS nº 296, de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes para a política de reajuste do salário mínimo e a extinção do fator previdenciário. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 9ª assinatura de 11
REQ 2306/2008 Câmara dos Deputados 21/02/2008 Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência". Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2292/2008 Câmara dos Deputados 19/02/2008 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, em razão das atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, para debater a participação política da mulheres e o poder. Tramitação Finalizada desde 04/03/2008 Coautoria — 6ª assinatura de 13
REQ 1275/2003 Câmara dos Deputados 09/10/2003 Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 17ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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