Pastor Sargento Isidório
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 22702/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2019 | Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado, através do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a manutenção da Comarca do Município de Amélia Rodrigues-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22698/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação da Secretaria da Família na Prevenção, Proteção e Tratamento das Dependências Químicas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Coordenação de arquivo geral desde 20/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 22665/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2018 | Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado que através da SESAB, seja construída uma Academia de Saúde (academia popular ao ar livre), no bairro do Retiro em Salvador/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22662/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2018 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, a urgente reforma e/ou ampliação nas instalações do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22630/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), no município de Guanambi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22592/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2018 | Indica aos Exmo Sr. Governador do Estado e Prefeitos dos 417 municípios baianos a utilização de nomes de autoridades eclesiásticas, também do segmento evangélico em equipamentos públicos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22584/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que sejam atendidas as reivindicações dos caminhoneiros autônomos no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22573/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros militares das nossas Honrosas Corporações de Bombeiros e Policiais Militares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22494/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Indica ao Exmº Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria de Administração (SAEB), gestão no sentido de acelerar a entrega do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Simões Filho, uma antiga luta e justo pleito dessa cidade tão importante da Região Metropolitana de Salvador (RMS) | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22475/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja ampliada a cessão da área de terreno onde está sendo construído o Centro de Cultura Cristã da Bahia em Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22469/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o estabelecimento de convênio com o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos da Assembleia de Deus de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22465/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2018 | Indica ao Exmº Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, instalar um abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na Avenida São Rafael, Salvador/Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22464/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2018 | Indica ao Governador do Estado que seja priorizada a contratação da mão de obra dos trabalhadores domiciliados no Estado da Bahia na construção da Ponte Salvador/Itaparica, desde seu início até sua finalização. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22431/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da SEDUR, seja construído um "Parque Infantil" na 2ª Travessa Inglaterra em Praia Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22430/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, a construção e implantação de uma unidade de saúde, tipo UPA, no distrito de Menino Jesus em Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22392/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a não utilização das estruturas de ensino dos profissionais de Segurança Pública, Academias ou escolas de formação de policiais e bombeiros para a difusão, propagação, incentivo e valorização da nefasta e perigosa Ideologia de Gênero em nosso Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22385/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Comandante Geral da PMBA, a implantação de uma nova Base Comunitária incluindo novas unidades da Polícia Militar em Cajazeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22383/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a intermediação junto ao Ministério do Esportes e o Município de Simões Filho, para a construção de uma "Praça da Juventude" nesta importante cidade da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22364/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2017 | Indica ao Exmº Sr. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o estabelecimento de convênio / parceria com Templos religiosos em nosso Estado / Capital, para facilitar e ampliar a excelente iniciativa deste importante órgão eleitoral, visando facilitar o recadastramento biométrico e por extensão a vida dos eleitores. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22305/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Indica ao Exmº Sr. Governador, através da Secretaria de Educação Estadual e do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, a ampliação do Colégio da Polícia Militar (CPM) na cidade de Candeias, que pode ocorrer no próprio Colégio ou ainda, reaproveitando e remodelando as estruturas do Colégio Estadual Polivalente, localizado no bairro do Malembá | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22303/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Indica ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, a construção da 26ª unidade do Projeto "Praça da Ciência" no Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22302/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Indica ao Presidente da Câmara dos Deputados, a tramitação de uma Lei que proíba o uso do nome e/ou título Bíblia ou Bíblia Sagrada em qualquer publicação impressa ou eletrônica com conteúdo diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22301/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2017 | Indica ao Presidente da Câmara de Deputados a necessidade de se aprovar uma Lei em âmbito nacional para tornar a Bíblia Sagrada Patrimônio Cultural Imaterial Nacional (tombando-a em todo território brasileiro com seus versículos e capítulos intactos). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22275/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia um projeto de integração, revitalização, urbanização e construção de equipamentos, de esporte, lazer e entretenimento, de modo a tornar a Lagoa da CCC, um Parque Desportivo, no município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22274/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2017 | Indica ao Governador do Estado , a instalação de uma unidade do SAC no município de Santo Amaro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22269/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2017 | Indica ao Governador do Estado , a construção de 2 ou 3 cemitérios com crematório públicos em terreno de Salvador ou em áreas da RMS. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22236/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através das Secretarias de Cultura e Turismo, a criação de Comitê ou órgão de execução com dotação orçamentária para o reconhecimento e fomento para os movimentos culturais Gospel, conferindo também aos eventos evangélicos apoio financeiro e estrutural para as suas realizações. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22228/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2017 | Indica ao Presidente da ALBA a construção de sanitário masculino e feminino com padrões modernos no restaurante de funcionários e assessores, conhecido como "bandejão" | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22222/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social firmar convênio de co-financiamento para melhorar, ampliar o atendimento e os trabalhos do Orfanato Evangélico das Assembleias de Deus, localizado em Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22210/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Indica ao Exm° Sr. Governador do Estado da Bahia, através do comandante Geral da Polícia Militar transformar a 10° CIPM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22188/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2017 | Indica ao Governadoor do Estado através da Desenhabia ( Banco do Estado) a contartação de aporte financeiro para a conclusão da importante obra do Centro de Cultura Cristã da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22181/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2017 | Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado através do Secretario de Educação, a necessidade de incluir na grade curricular de Ensino de Educação Infantil, Fundamental e Médio estudos da Bíblia Sagrada. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22176/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2017 | Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado a intermediação junto ao Ministério do Esportes e o Município de Candeias para a construção de uma Praça da Juventude, no bairro da Urbis 2 | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22159/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), no Município de Santo Amaro instituição de ensino que vai impactar positivamente a qualidade educacional da cidade supracitada e dos municípios circunvizinhos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22158/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2017 | Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia a retomada do transporte marítimo dos alunos do Ensino Médio da rede Estadual da Ilha de Maré, mais precisamente os Colégios Marcílio Dias, Almirante Barroso, Barros Barreto, João Caribé ou outros | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22089/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2017 | Indica ao Governador do Estado através dos Comandantes Gerais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares que para promover Sargento e Subtenente ao posto de Oficial, o CAS - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - tenha sua grade curricular melhorada, passando a ser o dispositivo legal de ascensão funcional, como já ocorre nas Forças Armadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22088/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2017 | Indica à Presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a instalação de um escritório técnico do IPHAN no município baiano de Feira de Santana, o 2º maior do Estado, cidade polo repleta de casarões, construções e onde a história viva da Bahia tem patrimônios incomensuráveis para cultura local e nacional. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21996/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21993/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a duplicação da BR 415 que liga Itabuna a Ilhéus. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21925/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2017 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21911/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2017 | Indica ao Exmº Sr. Presidente da República a criação do Ministério da Segurança Pública (MSP). | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21873/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2016 | Indica ao Presidente do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Reforma da Agência da Previdência Social em Candeias. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21855/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/11/2016 | Indica ao Prefeito de Salvador que as câmeras de segurança dos 2500 veículos que compõem a frota de ônibus e micro-ônibus da cidade sejam interligadas online - ao vivo - ao Centro de Operações e Inteligência de Segurança 2 de Julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21822/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação da Secretaria de Estado de Políticas de Prevenção e Tratamento às Drogas para ampliar o trabalho de prevenção e tratamento já desenvolvido pelo Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21789/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2016 | Indica ao Prefeito da cidade de Salvador a criação de linhas de crédito para compra de motocicletas para os profissionais de mototáxis. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21693/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2016 | Indica ao Prefeito de Salvador que busque junto ao Governador do Estado que sejam implantadas nas instalações onde funcionam as Prefeituras Bairros, a ampliação dos serviços SAC, via convênio com a SAEB, a proximando, facilitando e melhorando ainda a prestação de serviços aos cidadãos desta Capital. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21688/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o custeio dos honorários advocatícios todas as vezes que servidores da Segurança Pública do Estado (policiais militares, civis, agentes penitenciários), no exercício legítimo das suas missões constitucionais, entrarem com ações que resultem em processos/litígios judiciais por conta do exercício passado de suas funções. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21687/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2016 | Indica ao Prefeito do Município de Salvador que implante nesta Capital o PROGRAMA EDUCAR PARA TRANSFORMAR, através de convênio com o Governo do Estado, como os demais prefeitos baianos fizeram na busca de melhorar a educação dos seus municípios. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21663/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2016 | Indico ao Diretor do DETRAN providências no sentido da não exigência dos exames toxicológicos para renovar e tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias D e E. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21630/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2016 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - a mui digna Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que seja nomeada juiza para a Comarca civil do Município de São Francisco do Conde. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21608/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, via SAEB, a implantação de núcleos/ Postos do SAC, via convênio, em todos os municípios que não tenham tal serviço. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21586/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2016 | Indica à Defensoria Pública do Estado da Bahia a adoção da campanha "De Olho no Preço". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21582/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pronta instalação do Colégio da Polícia Militar, no município de Dias D´Ávila. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21571/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação da RETRAN no município de São Francisco do Conde. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21567/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2015 | Indica ao Exmo. Sr, Governador do Estado a criação, do Carnaval Cristão (CRISTOVAL ou ESPIRITOVAL) no Estado da Bahia, | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21555/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2015 | Indica ao Governador do Estado, a construção da 1ª piscina de água salgada pública da Região Metropolitana de Salvador, no município de São Francisco do Conde, com o intuito de abrilhantar o paisagismo da orla marítima daquela importante cidade, incluindo-a no roteiro turístico do nosso Estado e País. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21525/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2015 | Indica ao Governador do Estado celeridade no encaminhamento do Projeto de Lei que autoriza e regula o retorno dos policiais e bombeiros reservistas baianos para o reforço do serviço ativo, destinando-os às atividades-meio, administrativas e de planejamento das Corporações Militares Estaduais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21465/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o pedido de construção de um Hospital Geral nesta Capital. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21464/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2015 | Indica ao Exmo. Senhor Governador Rui Costa que seja construído um Complexo Central de exames laboratoriais, de imagem e das mais diversas e modernas especialidades no município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21453/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Exmº Sr Governador do Estado iluminar de modo paisagístico a Ponte São João, localizada na linha férrea do Subúrbio Ferroviário de Salvador (no bairro de Plataforma), com o intuito de transformar o citado local numa atração visual digna do seu povo e da belíssima paisagem natural. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21452/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2015 | Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a transformação dos escombros onde funcionou a ex-indústria têxtil no bairro de Plataforma, num centro cultural com referência poliesportiva buscando as devidas parcerias com os governos federal e municipal. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21432/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2015 | Indica ao Exmº Senhor Governador do Estado, através do Corpo de Bombeiros da Bahia (CBM), regulamentar tornando obrigatório a contratação de Bombeiros Civis garantindo atendimento de emergências e/ou socorro em estabelecimentos público-privados onde haja grande circulação ou aglomeração de pessoas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21426/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | Indica ao Governador Rui Costa, através da CONDER, a construção de um monumento em homenagem à BÍBLIA SAGRADA, livro que orienta a fé de diversas religiões (Evangélicos, Católicos etc), nas áreas externas do Centro Administrativo da Bahia (Salvador) - centro do poder estadual | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21398/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2015 | Indica ao Governador a proibição do aplicativo UBER e outros similares no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21347/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2015 | Indica ao Governador do Estado que em conjunto a cúpula da Secretaria de Segurança Pública disponibilizar os espaços internos dos Quartéis da Polícia Militar do Estado da que possuam áreas devolutas e/ou equipamentos esportivos para devida utilização da comunidade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21338/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2015 | Indica ao Exmº Sr Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, a célere implantação de mais um Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro das Cajazeiras, nesta Capital. Ato também requerido, através da PL nº 289 / 2015, pelo atuante Deputado Federal Valmir Assunção | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21303/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Hospital Geral do Estado na Região Metropolitana de Salvador, mais precisamente em cidade do entorno da Refinaria Landulpho Alves-RLAM. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21300/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a adoção do modelo de funcionamento e projeto pedagógico dos Colégios da Polícia Militar (CPM) nas Escolas Municipais onde o(a) prefeito(a) propor parceria, em todas as 417 cidades baianas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21299/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2015 | Indica ao Prefeito de Salvador, que sejam implantados nos táxis do município de Salvador, o dispositivo denominado BOTÃO DO PÂNICO sem custo para os profissionas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21281/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2015 | Indica ao Exmº Sr Presidente da Câmara dos Deputados a necessidade de constitucionalização nacional do orçamento impositivo em todos os 5.564 municípios brasileiros, para execução financeira indicada pelos vereadores em suas respectivas cidades | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21280/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM), no município de Porto Seguro (Sul do Estado), instituição de ensino que vai impactar positivamente a qualidade educacional da cidade supracitada e dos municípios circunvizinhos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21199/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2015 | Indica ao Governador do Estado instituir uma Base de Polícia Comunitária de Segurança no município de São Francisco do Conde, município na Região Metropolitana do Recôncavo Baiano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21181/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Indica ao Exmo Senhor Governador da Bahia, o asfaltamento e iluminação da estrada que interliga a BR 101 ao Distrito de Anuri, em Arataca. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21190/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica ao Governador do Estado a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no município de São Francisco do Conde- Recôncavo Baiano e Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21163/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2015 | Indica ao Governador do Estado, a recuperação da BA-522, estrada que liga São Francisco do Conde a demais cidades, a partir do km 13. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21145/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2015 | Indica ao Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-420, estrada que interliga os municípios de Maragogipe e São Félix, possibilitando maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos e riscos de acidentes para os usuários desta rodovia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21082/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida das famílias vitimadas por fortes chuvas, bem como as que tiveram suas residências condenadas pelos órgãos públicos de Defesa Civil. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21073/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias, tendo em vista a importância do referido equipamento de esporte para a comunidade de Candeias e toda Região Metropolitana. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21072/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2015 | Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança nas adjacências da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã, município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21058/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2015 | Indica ao Exmº Sr Governador do Estado intermediar a aceleração e liberação dos recursos federais para socorro imediato das populações nos municípios baianos vitimados pelas fortes chuvas, em especial: Salvador, Candeias e Santo Amaro, cujo os referidos prefeitos, diga-se de passagem, já foram levados pelo governador ao Ministro da Integração Nacional, em Brasília | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21057/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2015 | Indica ao Exmº Sr. Governador, a aceleração das obras de construção do anel rodoviário no município de Candeias, empreendimento de 12 quilômetros que ligará as BAs 522 e 523 à BR-324, uma intervenção-chave para a boa trafegabilidade da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21030/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança com quadra poliesportiva, nas adjacências do Hospital Geral Roberto Santos, bairro do Cabula, município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20967/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2015 | Indica ao Governador do Estado que através de PPP _ Parceria Público Privada - implante complexos de caixas eletrônicos, usando áreas de unidades operacionais das Polícias Militar e Civil. Ex.: Batalhões, CIPMs, Vila Militar, Complexo dos Barris, Batalhão de Choque etc. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20966/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2015 | Indica ao Governador do Estado a instalação de uma unidade da Delegacia das Mulheres (DEAM) no município de Lauro de Freitas - Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20945/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Indica ao Exmº Senhor Governador, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a criação de linhas de crédito para ajudar na renovação e adição de frota dos mototáxi | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20913/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2015 | Indica ao Governador a instalação de banheiros químicos especiais para deficientes físicos, dentro dos circuitos do carnaval e demais festas populares. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20909/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2015 | Indica ao Governador do Estado, bem como aos prefeitos das cidades baianas a disponibilização de espaços públicos, organizados para sepultamentos de bichos ou animais de estimação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20892/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2015 | Indica ao Governador a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM) no bairro das Cajazeiras, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20889/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/01/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador a instalação de equipamentos de acessibilidade no entorno do Farol da Barra, demais destinos turísticos, bem como toda orla marítima de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20881/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2014 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, a criação do Programa Melhor Creche Bahia, voltada para as necessidades dos idosos baianos, homens e mulheres a partir de 65 anos de idade. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20870/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2014 | Indica ao Governador do Estado a aceleração da implantação do Colégio da Polícia Militar, no município de Camaçarí. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20867/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2014 | Indica ao Governador do Estado instituir uma Base Comunitária de Segurança na cidade de Simões Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20866/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2014 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Colégio de Polícia Militar (CPM) no município de São Fracisco do Conde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20861/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2014 | Indica ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação a aceleração dos processos de viabilização para a efetiva implantação do curso de medicina, no município de São Francisco do Conde, por intermédio da UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20857/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2014 | Indica a Presidente da Petrobrás, Sra. Graça Foster, pedido de intervenção na Refinaria Landulfo Alves, visando evitar maus tratos contra trabalhadores desempregados da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20841/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2014 | Indica ao Secretário de Administrção Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a construção de um galpão/abrigo, com instalações sanitárias e área de convivência, na parte interna do Complexo Prisional Lemnos de Brito. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20837/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, permita e viabilize que as estruturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, em todo Estado, possam encaminhar vítimas de drogas, que estejam em situação de risco para tratamento voluntário de dependência química, | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20789/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2014 | "Solicitamos ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-001, estrada que corta a Ilha de Itaparica e passa por municípios como Nazaré no Recôncavo da Bahia , Valença e Camamu, no baixo sul do Estado,dentre outros, possibilitando maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o sofrimento, assaltos e riscos de acidentes para os usuários desta rodovia ". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20697/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/03/2014 | Indica ao Exmo Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que seja implantado um quartel do Corpo de Bombeiros Militar no bairro das Cajazeiras, como medida de aumentar a defesa da vida em casos frequentes de desastres naturais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20673/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Semáforo na BA-528 - Estrada da Base Naval de Aratu, na rotatória próximo a Fazenda Coutos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20654/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2014 | Indica a Excelentíssima Presidenta da República "Que seja incluído as Auto Escolas(Centros de Formação de Condutores), seus Sindicatos, instrutores e representantes nas discussões pertinentes aos assuntos de trânsito e tomadas de decisões, visando reduzir os custos operacionais destas Auto Escolas, rediscutindo a implantação dos simuladores de direção. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20647/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia projeto anexo que visa criar o Conselho Estadual dos Direitos dos Evangélicos ou da Comunidade Evangélica. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20626/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Sr. Almiro Sena o Projeto de Lei que tem como finalidade buscar a manutenção e preservação da família e dos costumes heterosssexuais. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 20624/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2014 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que encaminhe para a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia projeto anexo que visa criar o Conselho Estadual dos Direitos da População Heterossexual e Preservação da Especie. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20595/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2013 | Indica ao Governador da Bahia, através da CONDER e outros órgãos gestores do esporte na Bahia, que seja feita a URGENTE Reforma Geral ou Reconstrução do Estádio de Periperi, tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte.. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20492/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública-SSP, a instalação de uma Unidade do Departamento de Polícia Técnica-DPT, no município de Valença. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20491/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública a instalação de uma Unidade do Departamento de Polícia Técnica - DPT no município de Cruz das Almas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20366/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2013 | Indica ao Governador do Estado, através da SUDESB e da SUCAB, a construção do Complexo Esportivo das Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20213/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) que seja revista com a máxima urgência a atual Legislação que trata das multas impetradas aos condutores de veículos do transporte alternativo do Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20035/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2013 | Indica ao Senhor Governador da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública a nomeação imediata de um Delegado , como também a Construção de uma Delegacia de Policia diante dos altos índices de violência que se verifica no município de Cristópolis". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20034/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2013 | Indica ao Governador da Bahia, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos do Estado da Bahia- CERB, em carater de urgencia, a perfuração de poços artesianos nos povoados de Santa Rosa e Lagoa do Oscar como também a manutenção de um poço artesiano já existente no povoado de Vereda do Banho no município de Cristópolis ". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19990/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja viabilizada a recuperação da BA-502, que liga a BR 101 ao município de Cachoeira. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19875/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2012 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de helicópteros para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, agilizando o atendimento às vítimas dos graves acidentes em nosso Estado e principalmente na capital e Região Metropolitana . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19867/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral do Mercado Popular das Sete Portas, recuperando toda sua infraestrutura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19866/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral do Mercado Popular de Itapuã, recuperando toda sua infraestrutura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19865/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Conder, melhoria nas instalações do ponto de ônibus existente na localidade do Retiro, ampliando sua cobertura, colocando assentos, instalações sanitárias e melhorando a segurança no local. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19864/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, através da Conder, a reforma geral ou reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19863/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2012 | Indica ao Governador do Estado,através da Conder e da Prefeitura de Salvador, melhoria nas instalações do ponto de ônibus existente na localidade da Brasilgás. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19834/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2012 | Indica ao Governador da Bahia, através da CONDER e outros órgãos gestores do esporte na Bahia, que seja feita a urgente Reforma Geral ou Reconstrução do Estádio David Caldeiras em Candeias, tendo em vista o mesmo encontrar-se em estado deplorável, negando aos moradores o direito ao esporte. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19827/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2012 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, a instalação de um Escritório da Junta Comercial da Bahia (JUCEB) na cidade de Candeias na Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19826/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. JAQUES WAGNER, que seja nomeado um Delegado de Polícia no município de Uauá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19718/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Exma Sra Presidente da República a interferência nas negociações entre empresários das empreiteiras e trabalhadores que prestam serviços na Refinaria Landulfo Alves, pois acreditamos que o impasse é decorrente das intransigências patronais que insistem em querer burlar as leis trabalhistas, bem como acordos feitos com os trabalhadores, que embora terceirizados são também responsáveis pelo sucesso da PETROBRAS bem como do crescimento da economia baiana e brasileira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19717/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de duas Academias da Saúde no Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19685/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER, a entrega ,imediata, das 1.000 (mil) casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que já se encontram prontas no Bairro da Urbis 1 no Município de Candeias, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19683/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,, a duplicação da estrada que liga o Bairro de Calçada à Suburbana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19671/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e lançamento da Campanha Adote um Usuário de Drogas ele poderia ser seu Filho no Estado da Bahia em percentual a ser estabelecido pela Secretaria da Fazenda. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19638/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2012 | Indica ao Tribunal Regional Eleitoral que seja feito um atendimento itinerante em cidades da Região Metropolitana de Salvador como Candeias, Simões Filho, Camaçari, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé, dentre outras, para atendimento de seus distritos distantes dos Centros Administrativos dessas cidades, levando serviços de alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados, entre outros. tendo em vista a ampliação da cidadania. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19623/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de novos Colégios da Polícia Militar nos municípios de Santo Estevão, Barreiras, Lauro de Freitas e Camaçarí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19616/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2012 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, a instalação de Policiamento, em horário integral, na Região do Trobogy. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19613/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2012 | Indica ao Presidente da Anatel, a instalação de avisos prévio nos celulares pré-pagos indicando o consumidor a cobrança da tarifa pela ligação feita qual a operadora do número discado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19545/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de uma Base Comunitária/Bahia na Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19404/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2012 | Indica ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, auditoria na Prefeitura de Candeias, com vista a uma maior transparência e fiscalização dos Governantes pelos seus munícipes e devidas providências contra maus gestores. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19056/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da sede própria da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, situado no município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19055/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do espaço físico da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, situado no Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19054/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja aumentado na cidade de Candeias o número de casas próprias e construído outros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19053/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Segurança Pública e o Comando Geral da Polícia Militar, seja incluído os policiais civis e militares e bombeiros no Projeto Bolsa-Formação do PRONASCI. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18992/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2011 | Indica ao Governador do Estado que seja feita uma intermediação entre a Agerba e as Cooperativas e Associações de Transportes Alternativos,visando evitar constrangimentos e outras formas de pressões que pareçam perseguições. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18980/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Colégio Estadual Polivalente no Bairro do Malembá, na cidade de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18979/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, à construção de uma piscina semi-olímpica, destinada a competições de natação e ao lazer na cidade de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18934/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Núcleo da Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, na sede do município de Santo Amaro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18933/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Núcleo da Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, na sede do município de São Francisco do Conde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18932/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Núcleo da Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, na sede do município de Madre de Deus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18931/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-522, a partir do Km 13 até a cidade de São Francisco do Conde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18930/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma sede do Sistema Nacional de Emprego-SINE, no município de Candeias, independente do Serviço de Atendimento ao Cidadão-SAC. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18867/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que o PLANSERV, seja estendido aos servidores públicos da Capital do Estado, bem como aos servidores de outros municípios, antecedida de estudos de viabilidade técnica e econômica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18847/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão da cidade de Candeias no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, para a construção de um Instituto Federal de Educação,Ciênia e Tecnologia da Bahia - IFBA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18846/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de anéis rodoviário ou complexos de viadutos na cidade de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18759/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Segurança Pública, encaminhe Projeto de Lei para que o quadro de Oficiais da Polícia Militar e o quadro de Oficiais do Bombeiro Militar seja preenchido através de seleção interna entre os praças da Corporação. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18705/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da Ponte Getúlio Vargas, na cidade de Cipó, que dá acesso a outras cidades de nosso Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18704/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja feita a restauração do Grande Hotel de Cipó, com vista a sua reativação e como medida de promoção e desenvolvimento da cidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18690/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2011 | Indica ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento a necessidade da imediata retirada da linha férrea do Centro da cidade de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18689/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de via alternativa para a BA-522, que dá acesso a Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18688/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de títulos de propriedade de terra aos habitantes das comunidades de Menino Jesus, Caboto, Caroba, Madeira, Passagem dos Teixeiras, Pasto de Fora e demais localidades de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18637/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a retomada das obras de criação da via alternativa para Cajazeiras com acesso na BR-324. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18635/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação das instalações do Colégio de Polícia Militar (CPM) Francisco Pedro de Oliveira no município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18633/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aceleração das obras da Caixa Econômica das Cajazeiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18425/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2011 | Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, a regulamentação do serviço de transporte individual referente à profissão de Moto-taxistas (moto-taxi). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18406/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o encerramento do expediente para os funcionários do executivo às sextas-feiras às 12:00 horas . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18372/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Governador do Estado o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18371/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , através do órgão competente, o encaminhamento do Projeto de Lei, que institui o Código Estadual de Prevenção de Incêndio e Pânico no Estado da Bahia | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18370/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, intervenção no serviço de saúde do município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18369/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Governador do Estado a construção de quadras poliesportivas na cidade de Candeias em bairros perífericos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18368/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através dos órgãos competentes, reformas no Estádio David Caldeiras em Candeias, | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18359/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite ao Prefeito da Cidade do Salvador, através do órgão competente, a construção de um monumento da Bíblia Sagrada no Dique do Tororó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15016/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2007 | Indica ao governador do Estado que através do órgão competente, sejam tomadas providências no sentido de anistiar os policiais civis, policiais e bombeiros militares, agentes penitenciários e demais servidores do Estado da Bahia, em decorréncia de punição sofrida pela participação em movimentos reivindicatórios e grevistas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15015/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2007 | Indica ao Governador do Estado a adoção de medidas no sentido de fazer justiça compensatória à algumas das vítimas das arbitrariedades cometidas por governantes do passado, quando dos movimentos por melhorias, nas condições de trabalho e cidadania. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15013/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2007 | Indica ao Governador do Estado que se torne factual e obrigatória , no âmbito estadual a abertura de processo para responsabilidade jurídica e/ou pecuniária contra Gestores Públicos do Estado que cometam erros administrativos, causando prejuízos ao Servço Público Estadual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15000/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, que seja realizada obra de recuperação na BA 523 no trecho do entroncamento Candeias X São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14999/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2007 | Indica ao Governador do Estado que seja instalado um Campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) na localidade de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14998/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, a extensão da UNEB para cidade de Candeis, com o objetivo de atender aos estudantes carentes de Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14997/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2007 | Indica ao Governador do Estado adotar providências junto a Procuradoria Geral do Estado, SAEB, Secretaria da Fazenda e demais órgãos de planejamento do Estado no sentido de não permitir que se consolide a tentativa de prejudicar financeiramente os Policiais Militares do Estado por ocasião de suas reservas remuneradas (aposentadoria). | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14996/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, a implantação do NÔcleo de Assisténcia Jurídica subordinado ao departamento de administração, com sede em Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14995/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, que seja viabilizado fardamento aos Policiais Militares. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14994/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do órgão competente, que seja construído uma sede para a 10ª Companhia Independente da Polícia Militar - Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14993/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do Secretário de Segurança e do Comandante Geral da Polícia Militar, a liberação dos tickets alimentação para os Policiais Militares do Interior. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14992/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2007 | Indica ao Governador do Estado, que conceda aumento salarial aos profissionais de Segurança . | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14991/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2007 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, que seja implementado um sistema de gratificação especial para motoristas de viaturas das polícias civil e militar da Capital e Interior. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14990/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2007 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, que seja construído conjuntos habitacionais para policiais militares e civis que não dispõem de imóvel próprio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14989/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2007 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, a criação de projeto de revitalização e Despoluição do Rio Jacaré que banha o município de Barro Alto e demais cidades da região do Feijão. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14988/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2007 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, que seja instituído nas escolas és do Estado da Bahia aulas de estudo à Bíblia Sagrada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14964/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2006 | Indica ao Ministro de Saúde através do órgão competente, sejam tomadas providências no sentido de implantar uma Farmácia Popular no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14963/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2006 | Indica ao Governador do Estado que através do órgão competente, sejam tomadas providências para instalar o Colégio da Polícia Militar no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14960/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2006 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Central de Abastecimento (Ceasinha), no bairro de Cajazeiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14879/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2006 | Indica ao Governador do Estado, sejam tomadas providências no sentido de proibir discriminações, perseguições ou prisões arbitrárias aos profissionais Moto Taxistas nos municípios baianos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14851/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2006 | Indica ao Prefeito de Salvador, que seja construído um monumento da Bíblia Sagrada no Dique do Tororó. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14755/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2006 | Indica ao Governador do Estado modificar as condições de trabalho dos Policiais Rodoviários do Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14749/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2006 | Indica ao Presidente da Reéuma visita à cidade de São Francisco do Conde no Estado da Bahia, estendendo-se à Refinaria Landulfo Alves - segunda maior refinaria do país. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14723/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2006 | Indica ao Governador do Estado a garantia de vários benefícios aos dependentes dos Policiais Cívis e Militares e dos Bombeiros falecidos ou invalidados para o serviço, em virtude de suas profissões. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14676/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/01/2006 | Indica ao governador do Estado que conceda aumento salarial aos profissionais de Segurança do nosso Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14670/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2006 | Indica ao Governador do Estado, isonomia salarial para os Delegados de Polícia do nosso Estado, equiparando o salário destes à s demais autoridades. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2007 | Autor registrado pela casa |
| IND 14666/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2005 | Indica ao Prefeito de Salvador, o direito do Passe - Livre para os Policiais de nosso Estado. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14653/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2005 | Indica ao Governador do Estado não permitir que se consolide a tentativa de prejudicar os Policiais Militares do Estado retirando o direito ao Passe Livre na Capital, adquiridos por eles há 29 anos. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14580/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2005 | Sugere ao S.S. O Papa Bento XVI que permita aos Padres, Madres, Freiras e demais sacerdotes e sacerdotizas a contrairem matrimÓnio (Casamento) legal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14556/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2005 | Indica ao Governador do Estado através da EbAL (Empresa Baiana de Alimentos S/A), à instalação de uma Cesta do povo no município de Jandaíra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14554/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da Rodovia Estadual - BA 396, que liga a BR-101 ao município de Jandaíra e à Estrada do CÓco. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14549/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/09/2005 | Indica ao Governador do Estado instituir a isenção do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços e Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14508/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2005 | Indica ao Governador do Estado a autorizar a EBAL a instalar nas dependéncias de todas as lojas Cesta do Povo do Estado pontos de revenda de gás de cozinha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14497/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2005 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, em caráter de urgência a criação de projeto de revitalização e despoluição do Rio Jacaré que banha o município de Barro Alto e demais cidades da região do Feijão. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14480/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2005 | Indica ao Presidente da Reéa implantação de uma Usina de Biodisel no município de Candeias. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14432/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2005 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do órgão competente, que seja implantada Assisténcia Estudantil com rubrica própria.(restaurante universitário, residéncia universitária) nas universidades estaduais da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14391/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2005 | Indica ao Governador do Estado através do orgão competente, a construção de uma Ponte sobre o Rio Formoso interligando os municípios de Coribe e Jaborandi, isolando a ponte de madeira improvisada pelos próprios moradores da região. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14373/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Indica ao Presidente da Reéautorizar a Petrobras Distribuidora - BR Distribuidora a atuar na comercialização e distribuição do GLP (Gás de Cozinha) com o objetivo de regularizar e forçar a queda no preço do produto. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14372/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, que seja realizada obra de recuperação na BA 522, trecho que liga Candeias à Madre de Deus. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14371/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2005 | Indica ao Governador do Estado através do órgão competente, que seja realizada obra de recuperação na BA 523 no trecho do entroncamento Candeias X São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14366/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2005 | Indica ao CRA, adoção de providências no intuito de investigar as causas do alto nível de emissão de gases poluentes ocorrida no município de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14318/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2005 | Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, através do órgão competente, que seja instituída nas escolas és do município de Salvador, aulas de estudo à Bíblia Sagrada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14317/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2005 | Indica ao Governador do Estado através do Secretário de Segurança e do Comandante Geral da Polícia Militar, a liberação dos tickets alimentação para os Políciais Militares do Interior. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14316/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2005 | Indica ao Prefeito de Salvador através do orgão competente transformar alguma área existente ou construída na área central desta Capital, numa praça especial que ganhe o nome de PRAà‡A DA BÍBLIA SAGRADA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14314/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2005 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes a construção de muretas de concreto ou similar entre uma mão e outra da BR 324 (Salvador-Feira) além da recuperação urgente de todo o trecho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14311/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2005 | Indica ao Superintendente da Caixa EconÓmica Federal a implantação de agéncia bancária da Caixa Econõmica na cidade de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14310/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2005 | Indica ao Ministro da Previdéncia Social a instalação de Agéncia da Previdéncia Social (INSS) no município de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14307/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2005 | Indica ao Governador do Estado que seja instalada no município de Juazeiro a Casa de Acolhimento ao Menor e Adolescente Infrator. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14306/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2005 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da BA- 210 trecho que liga Juazeiro/Curaça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14295/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2005 | indica ao Governador junto à Procuradoria do Estado providências no sentido de não prejudicar financeiramente os Policiais Militares da Bahia por ocasião de sua aposentadoria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14294/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2005 | Indica ao Ministro da Saúde que seja instituída Campanha Nacional Permanente de Combate ao Câncer de Próstata, com o objetivo de informar e preparar psicologicamente os pacientes para a realização do exame. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14293/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2005 | Indica ao Presidente da Petrobrás que a liberação das faturas das empresas seja feita mediante a comprovação da liquidação das verbas trabalhistas aos funcionários das empresas prestadoras de serviços da Petrobrás e aliadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14286/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2005 | Indica ao Ministro da Saúde que seja instituida Camapanha Nacional Permanente de Combate ao Câncer de Próstata. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14256/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2005 | Indica ao Governador do Estado a suspensão da obra de construção do presídio no município de Lauro de Freitas, diante do não cumprimento dos tramites jurídicos, técnicos e administrativos para realização do referido empreendimento. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14255/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2005 | Indica ao Governador do Estado atraés da Agerba restabelecer a linha Itinga x Ribeira. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14254/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2005 | Indica ao Governador do Estado a ampliaçãoda Escola Estadual Célia Mata Pires. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14242/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2005 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a implantação de postos de agéncias bancárias no Fórum da cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14238/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2005 | Indica ao Governador do Estado a liberação das dependéncias internas da Estação da Lapa para acesso dos Ónibus que transportam passageiros oriundos da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14237/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2005 | Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, liberação do acesso ao Terminal da Lapa dos Ónibus que transportam passageiros oriundos da Região Metropolitana de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14233/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2005 | Indica ao Governador do Estado colocar a disposição dos policiais militares e civis todos os equipamentos necessários para execução do seu serviço, bem como para sua proteção individual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14232/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2005 | Indica ao Governador do Estado adquirir Helicópteros para uso exclusivo das Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiro, com objetivo de ampliar e melhorar os mecanismos de combate a violência no Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14161/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2004 | Indica ao Governador do Estado requalificar, reorganizar e reestruturar o Aterro Integrado de Ponta do Ferrolho, localizado no distrito de Ferrolho, em São Francisco do Conde. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14154/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2004 | Indica ao Governador do Estado a Construção do Colégio Modelo Luíz Eduardo Magalhães no município de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14133/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2004 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de caminhão compactador para ser utilizado na limpeza urbana do município de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14132/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2004 | Indica ao Governador do Estado a restauração, ampliação, colocação de refletores e iluminação apropriada no Estádio Municipal Maria dos Prazeres no município de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14131/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2004 | Indica ao Governador do Estado a reabertura do Matadouro Municipal do município de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14129/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2004 | Indica ao Governador, através do órgão competente, que seja implantado o Restaurante Popular na cidade de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14128/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2004 | Indica ao Governador, através do órgão competente, aquisição de ambulância para o município de Entre Rios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14122/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2004 | Solicita ao Ministro Patrus Ananias, através do órgão competente, a ampliação do Programa Bolsa Família, no município de Cipó, abrangendo também os municípios de Ribeira do Pombal, Nova Souré, Ribeira do Amparo e Olindina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14101/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2004 | Indica ao Governador do Estado que seja revitalizado, urbanizado, pavimentado e asfaltado o Conjunto Habitacional URBIS II da cidade de Candeias. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14100/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2004 | Indica ao Governador do Estado que seja reconstruída a estrada do distrito de Passé - Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14089/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2004 | Indica ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que através de portaria seja determinado o uso obrigatório do título de eleitor acompanhado de documento de identificação com foto, tendo como objetivo coibir fraudes eleitorais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14087/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2004 | Indica ao Ministro da Saúde que seja realizada no município de Candeias uma inspeção em todos os estabelecimentos de ensino estadual e municipal devido a suspeita de um surto de meningite. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14081/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2004 | Indica ao Governador do Estado a remoção de tubulação hidráulica da EMBASA situado sob a construção da base estrutural na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14067/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2004 | Indica ao Governador o credenciamento pelo PLANSERV das Clínicas e Laboratórios Particulares existentes na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14062/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2004 | Indica ao Ministro da Justiça a legalização e regulamentação dos mototaxis nas cidades baianas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14036/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2004 | Indica ao Ministro da Saúde a instalação da Farmácia Popular do Brasil na cidade de Paulo Afonso. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14035/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2004 | Indica ao Ministro da Saúde a instalação da Farmácia Popular do Brasil na cidade de Candeias, beneficiando também São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Coordenação de arquivo geral desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| IND 14034/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2004 | Indica ao Ministro da Saúde que seja instalada a Farmácia Popular do Brasil na cidade de Santa Bárbara. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14033/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2004 | Indica ao Ministro da Saúde que seja instalada a Farmácia Popular do Brasil na cidade de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14032/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2004 | Indica ao Ministro da Saúde a instalação da Farmácia Popular do Brasil na cidade de Cipó, beneficiando também Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Nova Soure.. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14031/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14030/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Itabuna. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14029/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Irecé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14028/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Barreiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14027/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14026/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14025/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado colocaçãode refletores e iluminação apropriada no Estádio Municipal de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14024/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14014/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação do Restaurante Popular na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14013/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2004 | Indica ao Governador do Estado que seja viabilizado fardamento aos policiais militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14009/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2004 | Indica ao Presidente da Petrobrás que seja garantida assisténcia médica aos funcionários terceirizados, que prestam serviço à Petrobrás. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 14008/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2004 | Indica ao Governador do Estado a construção de conjuntos habitacionais para policiais militares e civis que não dispõem de imóvel próprio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14007/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação de escala de 24x72 horas no Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 14001/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2004 | Indica ao Ministro da Cultura, o tombamento, recuperação, restauração do prédio e a ativação efetiva da Primeira Escola Agrícola da América Latina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13996/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2004 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação no município de Salvador da Casa do Estudante de Candeias. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13981/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2004 | Indica ao Governador do Estado a construção de estrada pavimentada a partir do povoado de São Bento das Lajes interligando os municípios de São Francisco do Conde à Santo Amaro. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13980/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2004 | Indica ao Ministro do Trabalho a implantação de uma Delegacia Regional do Trabalho na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13935/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2004 | Indica ao Ministro das Cidades , que seja viabilizado aos policiais civis e militares do Estado da Bahia a isenção dos custos para a retirada e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13908/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2004 | Indica ao Governador do Estado a implantação da Delegacia da Mulher no município de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13905/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2004 | Indica ao Ministro dos Transportes a recuperação da BR-324 trecho entre os distritos de Passagem dos Teixeira e Menino Jesus em Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13904/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2004 | Indica ao Ministro da Previdéncia Social que seja instalado um Posto Avançado do INSS no município de Simões Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13903/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2004 | Indica ao Ministro dos Transportes que sejja criada Lei ou Portaria determinando que todo veiculo com sistema de ar condicionado deverá possuir sistema individual de abertura de janelas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13902/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2004 | Indica ao Ministro das Comunicações financiamento ou doação através do Governo Federal de kit para instalação e funcionamento de Rádio Comunitária. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13863/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2004 | Indica ao Governador do Estado, que seja viabilizado aos policiais militares do 12º BPM-Camaçarí o pagamento de gratificação adicional de insalubridade e periculosidade. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13862/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2004 | Indica ao Governador, revisão do método de divulgação das informações dos policiais militares. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13836/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que seja instalado no município de Candeias um Hospital Maternidade com UTI Neonatal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13788/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o pagamento de gratificação, adicional de insalubridade e periculosidade aos policiais militares da 10a. CIPM - Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13776/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja garantido ao professor a meia entrada em cinemas, teatros, casas de espetáculos e outras agendas culturais. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13775/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que sejam instalados Colégios da Polícia Militar (CPM) nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13756/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2003 | Indica ao Governador do Estado, que seja instituído nas escolas és do Estado da Bahia aulas de estudo à Bà¬blia Sagrada. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13755/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2003 | Indica ao Governador do Estado , que seja viabilizado aos moradores da cidade de Candeias e distritos a concessão dos títulos de posse de terra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13729/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2003 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma casa carcerária especial para os policiais do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13716/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2003 | Indica ao Governador do Estado a instalação de um laboratório especializado para realização de exames de D.N.A na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13698/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2003 | Indica ao Governador do Estado, a construção de um monumento da Bíblia Sagrada no Dique do Tororó. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 13686/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2003 | Indica ao Ministro dos Transportes a construção de uma passarela em Menino Jesus - Distrito da cidade de Candeias, Km 594 da BR-324 | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13661/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2003 | Indica ao Diretor do Detran, a implantação do sistema de sinalização de tráfego na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13658/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2003 | Indica ao Presidente da Reéa instalação de um posto da Polícia Federal na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13656/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2003 | Indica ao Governador do Estado que seja implantado um Colégio da Polícia Militar da Bahia na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13637/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2003 | Indica ao Governador do Estado que seja implantado o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC na cidade de Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13611/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2003 | Indica ao Governador do Estado que seja implementado um sitema de gratificação especial para motoristas de viaturas das polícias civil e militar da capital e interior. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13604/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2003 | Indica ao Governador do Estado que seja construído um ginásio de esportes na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13512/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2003 | Indica ao Governador do Estado, que seja garantido o porte de arma integral para os policiais civis e militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13511/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantada remuneração para os Comissários de Menores do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13503/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2003 | Indica ao Governador do Estado que seja construída uma sede para a 10º Companhia Independente da Polícia Militar - Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13499/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantada uma CIRETRAN na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13465/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantado o Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, na cidade de Candeias. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13464/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2003 | Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Reé, a redução do preço do petróleo, o GLP (gás de cozinha) nas cidades de Candeias, São Francisco do Conde,Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13463/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2003 | Indica ao Governador do Estado, a redução do preço do derivado do petróleo, o GLP (gás de cozinha), nas cidades de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Santo Amaro. | Encaminhado — Comissão diretora desde 17/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 13456/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantado uma Companhia de Polícia Rodoviária para atender as cidades de Candeias, Sâo Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13455/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja implantado um grupamento do Corpo de Bombeiros para atender as cidades de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Santo Amaro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13423/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2003 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 523 no trecho do entroncamento Candeias/Sâo Sebastião do Passé. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13418/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2003 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça a implantação de uma Comarca do Tribunal de Justiça na cidade de Madre de Deus. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 13362/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2003 | Indica ao Governador do Estado a alteração de diversos artigos da Lei Pública 7.990/01, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.